O Ministerio Público Federal em São Paulo denunciou nesta sexta-feira 24 pessoas por participação em um esquema de favorecimento de interesses privados na administração pública. O grupo foi investigado pela Operação Porto Seguro.
Entre os crimes denunciados estão formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e falsificação de documentos particulares.
A denúncia, decorrente da Operação Porto Seguro, inclui a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, acusado pela Procuradoria de quatro crimes: falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha.
A Operação Porto Seguro foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 23 de novembro para desarticular um grupo acusado de vender pareceres técnicos de órgãos públicos para beneficiar interesses privados.
No mesmo dia, 22 pessoas foram indiciadas, incluindo Rose e o ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira, apontado como coordenador do esquema.
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AUDITOR DO TCU
O Ministério Público também incluiu na denúncia Cyonil Borges, ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) que recebeu propina de R$ 100 mil do grupo, mas delatou o caso à Polícia Federal. Ele não constava entre os indiciados no relatório final da Polícia Federal, concluído no início do mês, mas foi denunciado por corrupção passiva pelos procuradores.
A denúncia é assinada pelos procuradores da República Suzana Fairbanks, Roberto Dassiê Diana e Carlos Renato Silva e Souza.
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NÚCLEOS
O Ministério Público dividiu a denúncia em núcleos. Além de Paulo Vieira, seus irmãos Rubens Vieira, ex-diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), e Marcelo Vieira, formam o núcleo principal do esquema, de acordo com os procuradores.
Para a Procuradoria, Paulo Vieira "tinha como principal atividade e meio de vida" o "trabalho de intermediação dos interesses particulares de grandes empresários". Para atingir seus objetivos, a denúncia afirma que a quadrilha contava com a colaboração de funcionários de diferentes órgãos da administração pública.
A denúncia também destaca outros dois grupos de atuação, um responsável por serviços advocatícios e o segundo responsável pelo tráfico de influência. Neste segundo está Rosemary Noronha, acusada de colaborar com os irmãos Vieira, incluindo as intermediações para as nomeações nas agências reguladoras.
As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público chegaram a um total de 15 episódios que envolvem favores pedidos, vantagens solicitadas, cobradas ou recebidas por Paulo Vieira a Rosemary. Também foram descritas outras 27 situações nas quais Rosemary pediu "favores", solicitou, cobrou ou recebeu vantagens dos irmãos Vieira.
(Trancrito da Folha de S. Paulo)
14 de dezembro de 2012
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