Nicolás Maduro durante reunião com ministros e chefes militares da Venezuela nesta quarta-feira (9)Divulgação
BRASÍLIA E CARACAS - Poucas horas depois de o Tribunal Supremo de Justiça apoiar nesta quarta-feira (9) a tese do chavismo de que a posse de Hugo Chávez para o quarto mandato seria uma formalidade, o vice-presidente Nicolás Maduro disse ter conversado com a presidente Dilma Rousseff sobre o assunto. De acordo com o relato apresentado durante reunião dos países do Petrocaribe e da Alba, a presidente ratificou sua confiança no desenvolvimento da democracia venezuelana.
-- Compartilhamos informações e critérios, e ela ratificou toda sua confiança depois da decisão do Tribunal Supremo de Justiça no desenvolvimento da democracia venezuelana. Transmitimos toda a nossa vontade de trabalhar junto com os irmãos do Brasil, o governo irmão, liderado pela presidente Dilma -- disse, referindo-se a ela como “grande companheira de Chávez”, com quem teria relação de solidariedade profunda.
O governo brasileiro confirmou que Dilma teve a conversa e que Maduro relatou à presidente o que foi decidido pela corte venezuelana. Dilma, então, felicitou Maduro. O apoio do Brasil é particularmente importante para a Venezuela no momento em que se questiona no front interno e externo a legitimidade do governo após a decisão da Justiça. Ontem, Maduro deu suas primeiras declarações rodeado de ministros e chanceleres de países aliados do chavismo, como Cuba, Bolívia, El Salvador, Equador, entre outros. Ele aproveitou para reiterar que os presidente do Uruguai, José Mujica, da Nicarágua, Daniel Ortega, e da Bolívia, Evo Morales, estariam hoje no país para um ato de apoio a Chávez.
-- Acatamos a decisão do Tribunal Supremo de Justiça. É palavra sagrada. A verdade da Constituição está na sentença do TSJ. Temos um governo patriota com um só presidente, um só comandante, que é Hugo Chávez, cujo novo período constitucional começa amanhã (quinta-feira).
Prazo de 180 dias
O governo brasileiro tem acompanhado de perto a situação na Venezuela. O assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, foi para Havana para obter informações sobre o estado de saúde de Chávez no começo deste ano. Ao regressar, Garcia disse que obteve informações que comprovavam que o adiamento da posse era uma opção válida, mas mencionava claramente o prazo de 180 dias. Este é o período previsto na Constituição venezuelana para a chamada ausência temporária, segundo a qual o mandatário pode se ausentar por um prazo de até 90 dias, renováveis por mais 90 pela Assembleia Constituinte.
O próprio Marco Aurélio Garcia evitou mencionar, no entanto, quem deveria ficar no comando do país, o vice-presidente ou o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, argumentando que se tratava de um ponto polêmico do ponto de vista do direito constitucional.
Esta era exatamente a opção defendida pela oposição no país. Sua aplicação significaria que Cabello assumiria a Presidência durante este período. Mas ontem, a presidente do Tribunal Supremo de Justiça, Luisa Estella Morales, deixou claro que na avaliação da corte não é adequado declarar a ausência temporária porque isso exigiria que Chávez tivesse deixado um decreto especificamente para este fim.
Diante da decisão da mais alta corte do país, a oposição venezuelana enviou uma carta para a presidente Dilma, pedindo que ela impeça a “ruptura democrática” no país.
O texto foi entregue no Senado por Milos Alcalay, ex-representante da Venezuela na ONU. A oposição argumenta que a tese de continuidade do mandato de Chávez, que continua internado em Cuba, depois de ser operado pela quarta vez de câncer, não tem respaldo na jurisprudência.
-- Não é a primeira vez que o Tribunal Supremo surpreende com uma decisão gaiata -- disse o ex-diplomata.
Alcalay, que foi embaixador no Brasil entre 1997 e 2001, disse que o país tem papel fundamental na América Latina e deve exercer a função de guardião da democracia regional. Dirigentes da oposição já indicaram que pretendem recorrer ao Mercosul e à OEA. O Brasil foi o principal incentivador da entrada da Venezuela no bloco, em medida que ocorreu após a suspensão do Paraguai, que não havia aprovado o ingresso do país.
O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, disse ontem que prefere não se pronunciar:
-- Há uma série de coisas propriamente políticas, mais do que jurídicas que estão no meio e creio que é melhor que as resolvam os venezuelanos, antes de me pronunciar sobre elas.
10 de janeiro de 2013
-- Compartilhamos informações e critérios, e ela ratificou toda sua confiança depois da decisão do Tribunal Supremo de Justiça no desenvolvimento da democracia venezuelana. Transmitimos toda a nossa vontade de trabalhar junto com os irmãos do Brasil, o governo irmão, liderado pela presidente Dilma -- disse, referindo-se a ela como “grande companheira de Chávez”, com quem teria relação de solidariedade profunda.
O governo brasileiro confirmou que Dilma teve a conversa e que Maduro relatou à presidente o que foi decidido pela corte venezuelana. Dilma, então, felicitou Maduro. O apoio do Brasil é particularmente importante para a Venezuela no momento em que se questiona no front interno e externo a legitimidade do governo após a decisão da Justiça. Ontem, Maduro deu suas primeiras declarações rodeado de ministros e chanceleres de países aliados do chavismo, como Cuba, Bolívia, El Salvador, Equador, entre outros. Ele aproveitou para reiterar que os presidente do Uruguai, José Mujica, da Nicarágua, Daniel Ortega, e da Bolívia, Evo Morales, estariam hoje no país para um ato de apoio a Chávez.
-- Acatamos a decisão do Tribunal Supremo de Justiça. É palavra sagrada. A verdade da Constituição está na sentença do TSJ. Temos um governo patriota com um só presidente, um só comandante, que é Hugo Chávez, cujo novo período constitucional começa amanhã (quinta-feira).
Prazo de 180 dias
O governo brasileiro tem acompanhado de perto a situação na Venezuela. O assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, foi para Havana para obter informações sobre o estado de saúde de Chávez no começo deste ano. Ao regressar, Garcia disse que obteve informações que comprovavam que o adiamento da posse era uma opção válida, mas mencionava claramente o prazo de 180 dias. Este é o período previsto na Constituição venezuelana para a chamada ausência temporária, segundo a qual o mandatário pode se ausentar por um prazo de até 90 dias, renováveis por mais 90 pela Assembleia Constituinte.
O próprio Marco Aurélio Garcia evitou mencionar, no entanto, quem deveria ficar no comando do país, o vice-presidente ou o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, argumentando que se tratava de um ponto polêmico do ponto de vista do direito constitucional.
Esta era exatamente a opção defendida pela oposição no país. Sua aplicação significaria que Cabello assumiria a Presidência durante este período. Mas ontem, a presidente do Tribunal Supremo de Justiça, Luisa Estella Morales, deixou claro que na avaliação da corte não é adequado declarar a ausência temporária porque isso exigiria que Chávez tivesse deixado um decreto especificamente para este fim.
Diante da decisão da mais alta corte do país, a oposição venezuelana enviou uma carta para a presidente Dilma, pedindo que ela impeça a “ruptura democrática” no país.
O texto foi entregue no Senado por Milos Alcalay, ex-representante da Venezuela na ONU. A oposição argumenta que a tese de continuidade do mandato de Chávez, que continua internado em Cuba, depois de ser operado pela quarta vez de câncer, não tem respaldo na jurisprudência.
-- Não é a primeira vez que o Tribunal Supremo surpreende com uma decisão gaiata -- disse o ex-diplomata.
Alcalay, que foi embaixador no Brasil entre 1997 e 2001, disse que o país tem papel fundamental na América Latina e deve exercer a função de guardião da democracia regional. Dirigentes da oposição já indicaram que pretendem recorrer ao Mercosul e à OEA. O Brasil foi o principal incentivador da entrada da Venezuela no bloco, em medida que ocorreu após a suspensão do Paraguai, que não havia aprovado o ingresso do país.
O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, disse ontem que prefere não se pronunciar:
-- Há uma série de coisas propriamente políticas, mais do que jurídicas que estão no meio e creio que é melhor que as resolvam os venezuelanos, antes de me pronunciar sobre elas.
10 de janeiro de 2013
Júnia Gama - O Globo
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