EVIDÊNCIAS CONTESTAM RELATÓRIO DA ONU FAVORÁVEL À "EDUCAÇÃO SEXUAL ABRANGENTE"

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Enquanto o Conselho de Direitos Humanos da ONU está considerando se endossa ou não um relatório que louva programas abrangentes de educação sexual, um recente exame de currículos polêmicos revela que eles podem fazer mais mal do que bem.

O relatório divulgado em dezembro pelo cada vez mais polêmico Alto Comissariado de Direitos Humanos declara que a saúde dos adolescentes depende de “educação sexual abrangente e pleno acesso a serviços confidenciais e agradáveis de saúde sexual e reprodutiva baseados em evidências”. No último final de semana, médicos apresentaram evidências numa conferência de que uma abordagem diferente é necessária.

“O que fica claro é que esses programas de educação sexual estão fazendo mal, em minha opinião”, disse o pesquisador de saúde pública Dr. Jokin de Irala. Ele incentivou médicos e cientistas a fornecer suas opiniões especializadas para organizações internacionais e “escreverem relatórios distinguindo o que realmente tem base em evidências e o que é ideológico pois eles acham que não têm ideologia ou dogmas”.

Abrangentes programas de educação sexual, tais como os que são desenvolvidos pela UNESCO e pelo Conselho de Informação e Educação Sexual dos EUA (conhecido pela sigla em inglês SIECUS), têm sido alvos de críticas por sua ênfase em redução de risco acima da evitação aos riscos em sua abordagem para com a AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis. A redução de risco, inclusive a promoção de camisinhas, dá aos jovens uma falsa sensação de segurança e paradoxalmente leva a um aumento nos casos de conduta arriscada, um fenômeno conhecido como “compensação de risco”, explicado pelo Dr. de Irala na conferência anual da Associação Americana de Obstetras e Ginecologistas Pró-Vida (AAOGPV).

O Alto Comissariado segue grupos como SIECUS e a Planned Parenthood ao pedir políticas públicas de saúde sexual e reprodutiva “com base em evidências”. Na conferência da AAOGPV, as evidências eram abundantes. A Dra. Freda Bush apresentou dados que demonstram os efeitos devastadores da iniciação sexual precoce e promiscuidade na vida dos jovens, principalmente meninas. Ela relatou estatísticas sombrias de que pelo menos um quarto de todas as adolescentes nos Estados Unidos tem uma infecção sexualmente transmissível, com índices entre meninas afro-americanas tão elevados quanto metade.

A Dra. Bush frisou o importante papel dos pais na vida de suas filhas e exortou que a sociedade “combata a mentira da mídia de que a orientação dos pais é uniformemente ruim”. Em contraste, o relatório do Alto Comissariado de Direitos Humanos declara: “leis de consentimento dos pais e do cônjuge podem privar os adolescentes de seu direito de ter acesso a informações de saúde sexual e reprodutiva”.

O relatório argumenta que a educação sexual abrangente é necessária para os adolescentes alcançarem o direito ao “mais elevado padrão possível” de saúde, um padrão apresentado no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Nenhum tratado da ONU ou outro tipo de tratado menciona educação sexual abrangente.

Navanethem Pillay, a Alta Comissária de Direitos Humanos, vem distinguindo sua gestão promovendo o aborto e direitos homossexuais. Em seu relatório anual para o Conselho de Direitos Humanos na semana passada, ela se queixou de que seu escritório carece de fundos.

A nova sessão no Conselho de Direitos Humanos da ONU começou nesta semana em Genebra. Se a resolução que eles produzirem acolher o relatório do Alto Comissariado, as recomendações incluídas no relatório provavelmente serão canalizadas nas políticas e programas da Assembleia Geral no futuro.
 
02 de de março de 2013
Rebecca Oas
Publicado no ‘Friday Fax’ do C-FAM.
Tradução: Julio Severo