SOB PRESSÃO DAS RUAS, GOVERNO VAI DIVULGAR USO DE JATINHOS

O governo federal decidiu divulgar na internet informações sobre o uso de aeronaves oficiais depois que um ministro e os presidentes da Câmara e do Senado usaram aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) para ir a uma festa na Bahia e ao jogo da seleção brasileira no Rio.

 

Decreto de 2002, que disciplina o uso das aeronaves da Aeronáutica, autoriza o vice-presidente, presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas a usar aviões "por motivo de segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e deslocamentos para o local de residência permanente".

 

A decisão do governo de dar transparência vale apenas para viagens de integrantes do Poder Executivo. Atualmente, nenhum detalhe das viagens em aviões oficiais é público."Vamos abrir, não há por que não dar transparência. Não estou falando da Câmara e do Senado, mas do governo federal, que é o que me compete", disse à Folha o ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União).

 

Ainda está em discussão se os dados serão divulgados no site da Aeronáutica ou do Ministério da Defesa.Custos e lista de passageiros devem permanecer sob sigilo, assim como detalhes de voos relacionados à missões de segurança ou defesa.Hage afirma que o governo vai "colocar no ar" dados como o nome da autoridade que solicita o avião da FAB, a quantidade de passageiros, dia, hora e destino, bem como se o motivo da viagem é por uma emergência médica, a serviço ou para o local de residência do solicitante.

 

São essas informações que as autoridades são obrigadas a apresentar no pedido encaminhado à Aeronáutica, conforme prevê o decreto que regulamenta o uso de aeronaves oficiais.No pedido, não é obrigatório listar o nome dos passageiros. A FAB alega que não arquiva informações sobre quem entra na aeronave juntamente com as autoridades.No momento da decolagem, todos os passageiros se identificam, mas depois a Aeronáutica afirma que descarta as informações.

 

"Não sei se a Aeronáutica vai mudar seu entendimento em relação aos custos, que ela afirma ter natureza estratégica, ou aos passageiros", afirmou Hage.Ontem, ele se reuniu com o ministro Celso Amorim (Defesa) para tratar da transparência dos voos oficiais solicitados por autoridades.Hage afirma que Amorim se mostrou aberto a colocar no ar as informações "já nas próximas semanas".Questionado por que o governo decidiu só agora divulgar os dados de voos oficiais, Hage explica que a ideia é "ir gradualmente dando transparência a tudo"."Decidimos priorizar isso depois de receber ofício solicitando a relação dos voos da FAB requisitados por autoridades", explicou o ministro, se referindo ao pedido feito pelo senador João Capiberibe (PSB-AP).

 

(Folha de São Paulo)

 

06 de julho de 2013

in coroneLeaks