Neste fim de semana; uma série de notícias despertou a minha atenção e serviu para ilustrar bem como a impunidade reinante nesse país tropical abençoado por Deus e bonito por natureza é capaz de promover absurdos e provocar discursos verdadeiros baseados nas mais descaras mentiras. Afinal de contas, como diz a velha propaganda premiada: “É possível dizer um monte de mentiras falando apenas a verdade”.
Por exemplo, você sabia que a profusão enorme de políticos que sustentamos a pão-de-ló produz a bagatela de dezoito leis por dia apenas nas esferas federal e estadual do legislativo? Sabia que grande parte de todo esse trabalho, dinheiro e tempo de nossos “representantes” é composto por “jóias” legislativas como “O Dia da Jóia Folheada”; “A Semana do Bebê”; “Dia do Motoboy”; uma infinidade de feriados e decretos para oferecer presentes e comendas a amigos e parentes.
Do pouco que resta e efetivamente tem um cunho de seriedade; cerca de ¾ é composta de leis inconstitucionais, inaplicáveis por deficiência técnicas diversas ou, simplesmente, desconhecidas até do Judiciário. Só o Estado do Rio de Janeiro teve 80% de suas leis, aprovadas nos últimos dez anos, questionadas e mais de 21% delas foram derrubadas no STF (das julgadas até agora) por serem inconstitucionais.
Isso provoca um enorme prejuízo ao país e aumenta a impunidade. A confusão é tanta que políticos envolvidos em falcatruas, denunciados e processados no STF são absolvidos por tecnicalidades resultantes de leis mal escritas e que dão margem a inúmeras interpretações. Outra dificuldade criada por essa prática é na busca de provas e nas constantes impugnações destas; provocadas por problemas com as leis, desconhecimentos de detalhes e meandros e incompetência generalizada dos atores envolvidos na busca de probatória.
Assim, temos políticos batendo no peito e gritando aos sete ventos que foram absolvidos no STF por serem inocentes. Quando, na verdade, a absolvição se deu por falta de provas (ou pela exclusão destas). O que não torna ninguém inocente; apenas competente em sua “função” gatunesca.
Temos, como exemplo, a revelação do caso dos Aloprados. Um dos principais envolvidos no escândalo aponta e diz que um deputado (hoje ministro) participou do crime e fraudou o noticiário para prejudicar seu opositor. O ministro, por sua vez, vem a público e diz simplesmente que tudo não passa de má fé. Afinal, foi “inocentado” pelo STF.
O detalhe não comentado pelo ministro é que sua “inocência” baseou-se em falta de provas. Assim como o ex-presidente Collor – hoje queridinho do Sarney e de Lula – teve o mesmo destino ao ser inocentado pelo mesmo motivo em um processo feito “sob medida” para tal.
Certamente, o mesmo destino aguarda os envolvidos na falcatrua dos médicos paulistas. Mesmo com o envolvimento de um secretário de estado comprovado em gravações telefônicas onde o próprio acusado fala com todas as letras, pontos e vírgulas sobre seu envolvimento em um desvio milionário de verbas da saúde; a perspectiva de uma condenação é ínfima. Basta analisarmos os resultados das últimas operações da PF envolvendo “autoridades”.
Mas, você pode lembrar e pular da cadeira gritando: “Tem o Mensalão; o Ministro Joaquim Barbosa não vai dar mole e vai “botar” todo mundo em cana!” Quanto a isso; detesto ser um arauto de más notícias. Mas, ventila-se “na maciota” que dois deputados (João Paulo Cunha/PT-SP e Valdemar Costa Neto/PR-SP os únicos com direito a foro privilegiado) simplesmente renunciarão se o julgamento for adiante.
Com isso, eles pretendem fazer com que o processo saia do STF e vá para as instâncias inferiores; o que na prática levará a absolvição de todos os réus pela prescrição dos crimes. Em vista do vazamento da intenção do uso desse artifício, Joaquim Barbosa vem agindo junto aos outros ministros do STF para impedir que esse expediente seja usado e, mesmo que haja a renúncia dos deputados, o julgamento seja levado a cabo.
Se o ministro falhar; teremos 40 ladrões e o chefe da quadrilha responsável por um dos maiores escândalos de corrupção, desde a redemocratização do país, batendo no peito e se dizendo inocentes por terem sido “absolvidos” nos tribunais.
Agora me diga, caro leitor: É ou não é uma farra?
Pense nisso.
Arthurius Maximus, junho 20 2011
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