O sistema público de saúde é universalizado, mas apenas na teoria.
Pesquisa Conta Satélite de Saúde - Brasil, divulgada ontem pelo IBGE, mostra que o brasileiro gasta 29,5% a mais do que o governo para ter acesso a remédios, consultas médicas e odontológicas, plano de saúde, hospitais e exames.
Enquanto o Estado tem um dispêndio de R$645,27 por pessoa, o gasto per capita das famílias fica em R$835,65. No país, 55,4% das despesas totais do setor são arcadas pelas famílias, enquanto 43,6% são cobertas pela administração pública.
É a primeira vez que o IBGE calcula a despesa com saúde por pessoa.
Os dados são referentes a 2009, mas o panorama é confirmado nos anos anteriores. Para o gerente da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE, Ricardo Montes Moraes, o desequilíbrio entre os gastos de famílias e governo foge a um padrão normal.
- É algo atípico e que se deve ao fato de a saúde no Brasil ser tão privatizada - considera.
Em 2009, o consumo total com saúde ficou em R$283,566 bilhões. Mesmo num ano recessivo - o país encolheu 0,3% em 2009 -, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) da saúde conseguiu avançar 2,7%.
No bolso das famílias, pesaram mais os serviços privados de saúde, que responderam por 52,7% dos gastos. Aumentou também a parcela do orçamento para compra de medicamentos. Eles abocanhavam 34,63% das despesas, em 2008, e passaram para 35,8%, em 2009.
Em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no mesmo ano, o gasto do governo na saúde foi muito superior, com o Estado respondendo por quase três quartos das despesas com saúde (72%) dos cidadãos, percentual que não sofreu muitas variações nos últimos 20 anos.
Diferentemente do Brasil, na conta dos países desenvolvidos, a administração pública contabiliza também gastos com investimento em saúde (construção de hospitais e compra de equipamentos).
O economista Antonio Correa de Lacerda, da PUC-SP, considera que o quadro tem se agravado nos últimos oito anos, com o aumento da renda e o envelhecimento da população.
- De um lado, temos a carência de um serviço público de qualidade, que empurra as pessoas para o privado e, de outro, milhões têm ascendido socialmente e contratado planos de saúde - afirma.
População mais velha aumenta gasto
No ano em que a economia brasileira encolheu 0,3%, os gastos de famílias e da administração pública com saúde como proporção do PIB subiram, como reflexo da expansão das despesas superiores ao desempenho do PIB. A parcela usada com medicamentos, exames, consultas e os custos da administração pública com salários e serviços subiram de 8,3% em 2008, para 8,8% do PIB em 2009.
Segundo Moraes, o aumento de gastos com saúde tendem a variar menos que a economia em geral em países em recessão.
- Essa tendência tem a ver com o aumento da renda, o envelhecimento da população - afirma.
Apesar de as famílias gastarem mais, foi o governo que registrou o maior crescimento de participação no PIB entre 2008 e 2009. Os gastos da administração pública com saúde passaram de 3,5% para 3,8% da economia, enquanto as despesas das famílias subiram de 4,7% para 4,9%.
As despesas com medicamentos pelas famílias corresponderam a 1,9% do PIB, um pequeno crescimento frente a 2008, quando correspondiam a 1,8%.
Marco Antônio Oliveira, proprietário de postos de gasolina no Rio e em Vitória, reclama do aumento dos preços de antialérgico e vitamina C, que consome com frequência. A maior preocupação, porém, cabe ao plano de saúde que tem que pagar:
- Deveríamos usar como parâmetro o serviço público oferecido nos países desenvolvidos, dada a carga tributária que temos aqui. A saúde pública não é boa, a escola pública não é boa e a segurança também não.
Emprego público na saúde ficou menor
O gasto maior da administração pública não se refletiu no mercado de trabalho. A abertura de vagas na área caiu:
com 58.961 postos a menos que em 2008. O volume de serviços de saúde ofertados pelo governo também desacelerou de 6,3%, em 2008, para 5,2%, em 2009.
Na contramão, a saúde privada experimentou um crescimento nos postos de trabalho. Atividades de internação privada e consultas e exames particulares tiveram ganho de vagas de 4.446 e 41.506 postos, respectivamente.
Ao todo, foram criadas 115 mil vagas na saúde em 2009. Os pesquisadores não sabem explicar se a redução no número de vagas está relacionada a servidores que se aposentaram e não tiveram a vaga reposta ou se houve aumento da contratação de terceirizados.
- A saúde pode estar perdendo postos diretos para indiretos - avalia Maria Angelica dos Santos, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz.
A pesquisa mostrou também que o rendimento nominal dos profissionais da saúde pública subiu, passando de R$27.904,88, em 2008, para R$32.622,88, em 2009. Além disso, avalia que o rendimento do emprego na saúde é maior do que na média da economia em geral.
- Houve a criação de uma série de serviços que não existiam e já que não havia a expertise dentro do serviço público, eles foram contratados fora. Isso não ocorre somente com a saúde - acrescenta Roberto Olinto, coordenador de Contas Nacionais do IBGE.
19 de janeiro de 2012
O Globo
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