Reparar o passado ou prevenir o futuro? Discutem há tempos os juristas a respeito da finalidade da pena, chegando a maioria a optar pelos dois raciocínios. Fica evidente dever o criminoso pagar pelo crime cometido, como também é claro que, encarcerado, não terá oportunidade de repetir o malfeito, além de poder, em tese, recuperar-se para retornar à vida em sociedade.
Muito se discute e se discutirá a pena aplicada ao criminoso que ocupa as telinhas do país inteiro, sendo julgado em Santo André pelo assassinato da jovem Eloá Pimentel, em 2008. De uma forma ou de outra, ele não cumprirá a pena que lhe está sendo aplicada. Será, como tantos outros animais, beneficiado por desvãos da lei e recursos de toda espécie. Em poucos anos será visto na rua, e a pergunta que se faz também é dupla: reparou o passado, ou seja, pagou pelo crime hediondo praticado? Estará recuperado, pronto para voltar ao convívio social, ou o perigo será de repetir o ato bárbaro de seis anos atrás?
Por conta da resposta inconclusa, seria hora de os poderes Legislativo e Judiciário reformularem o Código de Processo Penal, o Código Penal e a própria Constituição. As facilidades oferecidas aos bandidos condenados nada tem a ver com a democracia. Torna-se necessário rever a legislação vigente em nome do passado, longe de estar reparado na maioria dos casos de condenação, e do futuro, sob o risco de não ter sido prevenido.
Claro que tudo com a participação de instituições variadas e sucessivos debates. Mas deixar as coisas como estão, positivamente, não dá. Bela oportunidade seria de o ministro da Justiça chamar a si a coordenação de mudanças sensíveis na realidade atual.
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POR ACLAMAÇÃO NÃO DÁ
Corre em São Paulo: José Serra aceitaria candidatar-se à prefeitura da capital desde que indicado por aclamação pelo PSDB paulistano, sem submeter-se à prévia já marcada para o mês de março. Convenhamos, mesmo sendo amplas as chances de o ex-governador eleger-se, trata-se de um exagero.
Por que esnobar a participação dos companheiros de partido se em seguida se submeterá a seleção maior e definitiva, as eleições? Muita gente entende que, se verdadeira a exigência do pré-candidato, na verdade constituiria uma desculpa para não concorrer. O problema é o desgaste que continua a assolar o ninho dos tucanos. Cada dia que passa sem um plano de vôo enfraquece a esquadrilha.
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O MESMO VAZIO DE SEMPRE
A partir de hoje, ou melhor, desde ontem, não se encontrará um deputado ou senador nos corredores do Congresso. Os poucos que vieram a Brasília esta semana tomaram o rumo de suas bases, para só retornar dia 28, terça-feira. Isso depois das prolongadas férias iniciadas antes do Natal de 2011 e só encerradas no começo deste mês. Guardadas as proporções, o mesmo acontece no Executivo e no Judiciário.
A presidente Dilma arruma as malas para voltar à Base de Aratu, na Bahia, durante o Carnaval. Seus ministros entenderam o recado e já se mandam para os estados de origem ou os centros mais animados da folia. Nos tribunais superiores, coisa parecida, interrompendo-se julgamentos que dificilmente serão retomados na próxima semana, pelo menos só depois da quarta-feira de Cinzas. Mais uma vez, a capital federal esvazia-se.
E a Semana Santa vem aí. Vale repetir a voz rouca das ruas: país rico é assim mesmo…
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LIÇÕES DE VITORINO
O saudoso senador Vitorino Freire trazia para o Congresso a experiência e a voz do sertão, através de imagens em nada inferiores às perorações de doutos filósofos, juristas e luminares. Repetia sempre duas histórias: “Quando o caboclo vai pela estrada e vê um jaboti instalado no alto de uma forquilha de goiabeira, passa ao largo sem fazer barulho, porque jaboti não sobe em árvore, sinal de alguém o colocou lá”.
A outra: “Em rio de piranha, jacaré nada de costas e macaco bebe água de canudinho”.
A lembrança se faz a propósito da euforia com que a equipe econômica analisa a crise mundial e afasta o Brasil de suas consequências. Para Guido Mantega e companhia, estamos imunes aos efeitos da bancarrota em paises da Europa e das dificuldades verificadas nos Estados Unidos.
Seria bom a presidente Dilma não se deixar contaminar por tanta alegria e atentar para as lições de Vitorino. Prevenir será sempre mais eficaz do que reparar, só para voltarmos ao tema da primeira nota.
17 de fevereiro de 2012
Carlos Chagas
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