Mais uma vez, como numa grande partida de futebol, o populacho delirou ao saber da condenação de Lindemberg Alves – o assassino de Eloá Pimentel – a mais de noventa e oito anos de cadeia. Infelizmente, o que o parecem desconhecer é o fato de que, no país onde o crime compensa, ser condenado a noventa e oito anos de cadeia é apenas mais uma farsa.
Como se já não bastasse a aberração legal, disfarçada de preocupação com os direitos humanos, que restringe o cumprimento de pena a meros trinta anos de reclusão; fazendo com que o criminoso brasileiro goze da possibilidade de matar milhões e jamais pagar com uma sentença pífia por seus crimes. Ainda se colocam as famílias das vítimas verdadeiramente a ver navios e, em alguns casos, a reviver o drama e o trauma da morte de seu ente querido ou conviver com o risco da ameaça psicológica constante da libertação de seu algoz em pouquíssimo tempo.
Mesmo que cumpra os trinta anos de cadeia; Lindemberg sairá jovem e forte da cadeia. Apto a assassinar mais algumas Eloás incautas, que ousarem decidir que não o querem mais por perto. Afinal, com apenas vinte e cinco anos, Lindemberg sairá da cadeia com meros cinquenta e dois anos (afinal já cumpriu uns três anos). Estará, pois, na flor da idade.
Sua frieza e sua inacreditável aparência robusta deixam bem claros para todos a impressão de que o assassino tem boa comida e certa tranquilidade na cadeia onde cumpre sua pena. Pois, quando em liberdade, seu físico era franzino e até parecia padecer de má alimentação. Tudo isso é claro, gozando de um gordo auxílio reclusão de mais de R$ 800,00 mensais (garantidos no governo Lula), além do que faturar no presídio se exercer algum trabalho durante sua pena. Nem vou mencionar os gastos para mantê-lo gordinho na cadeia. Isso, já sabemos, custa mais do que o governo gasta com um aluno ou com um trabalhador no “seguro” do INSS.
De certo mesmo, para definir seu grau de psicopatia, resta a sua fria declaração ao ser preso: “Estou feliz. Ela está morta e eu estou vivo”. Esse é o retrato do jovem que será engordado e sustentado a pão-de-ló num sistema penitenciário criado sob medida para homens como ele.
Todas essas reflexões, caro leitor, são apenas baseadas no provável cumprimento dos trinta anos de cadeia aos quais foi condenado. Mas, como bem sabemos, Lindemberg é primário e – no Brasil – isso concede a qualquer cidadão uma licença automática para matar. Não faltarão advogados interessados em defender os direitos humanos do pobre menino injustiçado e esmagado pela mídia, acenando com os inúmeros benefícios que o aguardam durante esses anos de reclusão faltantes. Lindemberg jamais cumprirá sequer a metade desses trinta anos de cadeia e não me surpreenderia se, daqui a dez anos (ou menos), ele estiver de volta às ruas perseguindo as famílias de suas novas vítimas.
O nobre leitor causídico, com vasta experiência no direito, refuta?
Ora! Para vocês cito o exemplo vivo do que são capazes nossas leis unidas a um bom advogado: Os assassinos da jovem atriz Daniela Perez foram condenados a dezenove anos e seis meses de prisão – também por homicídio triplamente qualificado – não amargaram seis anos de cadeia. Além disso, pouco depois de libertados, reconquistaram o status de “primariedade” renovando sua licença para matar; obrigando a mãe de sua vítima a realizar uma cruzada em prol de uma mudança na legislação.
Querem outro absurdo? Salvatore Cacciola. Fugiu e ficou anos na Itália curtindo a grana que roubou aqui. Foi capturado por acaso, num esquecimento fatal de sua parte, e poucos meses depois de encarcerado no presídio em Bangu, ganhou “progressão de regime”; ficando livre para fugir de novo quando quiser.
Em que outro lugar do planeta um réu que já se evadiu, tem vastos recursos para tal e é de difícil extradição ganharia novamente liberdade condicional ou qualquer benefício penal?
Devemos, uma vez por todas, acabar com essa falácia de que cadeia deve recuperar alguém e remodelar o caráter do preso. Cadeia é para punir e afastar facínoras e psicopatas perigosos do convívio com a sociedade.
Quem pode, em sã consciência alegar que um Fernandinho Beira-Mar, um Elias Maluco, um FB, um Champinha – perigosíssimo psicopata que estaria livre se não fosse uma manobra legal de um grupo de advogados e das famílias de suas vítimas – e tantos outros criminosos contumazes ou elementos que cometeram crimes violentos vão se recuperar e viver licitamente em sociedade?
Nem se ficassem internados em uma prisão Suíça meus caros. Em nosso meio há um número de indivíduos predestinados geneticamente a serem marginais da lei. A ciência comprova o fato de haver cerca de três a seis por cento de psicopatas na população mundial.
Se hoje somamos seis bilhões de pessoas no planeta, esses são números consideráveis. Portanto, são indivíduos irrecuperáveis e altamente perniciosos para a sociedade. Devendo ser eliminados ou internados em instituições penais por toda a vida ou até não serem mais capazes de oferecer qualquer risco a terceiros.
Compreender que a “justiça para inglês ver” e essas falsas sentenças judiciais, na verdade, premiam os criminosos transformando as famílias das vítimas e a sociedade em novos alvos para a sanha assassina desses criminosos. A isso de soma a péssima performance das polícias judiciárias (que não elucidam – ou mesmo investigam – noventa e cinco por cento dos crimes) são a fonte interminável de impunidade, mortandade e alimentam o ciclo eterno de violência que experimentamos em nosso país.
Infelizmente, para mudar isso só com uma enorme pressão popular. Pois, os próprios legisladores, elaboram leis frágeis e criam benefícios penais dos mais diversos, justamente com medo de um dia virem a experimentar o longo braço da lei.
Felizmente, para eles, hoje o braço da lei aqui no Brasil não é longo e muito menos forte.
Acabar com a impunidade e fazer o delinquente ter a certeza de que será apanhado e punido rápida e severamente é a única forma de diminuir a violência e levar nossa sociedade a um patamar de maior tranquilidade e mais liberdade para quem realmente a merece.
E você, o que pensa disso?
16 de fevereiro de 2012
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