ATÉ AS PEDRAS SABEM

O voto do STF não basta para moralizar a Justiça, mas atende ao anseio da população por transparência

O bom-senso venceu. Apenas por um voto: 6 a 5. O Supremo Tribunal Federal correspondeu ao anseio geral pela transparência.
Temia-se uma decisão que pudesse favorecer juízes acusados de desvio de conduta. A questão parecia simples, mas era capciosa. Pode o Conselho Nacional de Justiça abrir investigação contra juízes suspeitos de corrupção, abuso de poder, fraude, mau uso de verba pública? Ou só as corregedorias estaduais podem iniciar o processo?

A estrela da votação foi o ministro Gilmar Mendes. A sociedade já divergiu dele em vários momentos. Mendes foi contra a aplicação da Ficha Limpa na última eleição. Mas seu argumento contra a impunidade na quinta-feira foi o mais pé no chão. “Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se cuida de investigar os próprios pares. Jornalistas e jornaleiros dizem isso toda hora”, afirmou Mendes. É uma declaração sensata que reforça a independência do CNJ.

Essa é uma briga que vai deixar feridos. O presidente do STF, Cezar Peluso, tinha feito na véspera um brado retumbante. Peluso parecia um arauto do fim do mundo com seu alerta contra o suicídio da nação. Para ele, “o processo de degradação do Judiciário” seria “um caminho nefasto” que “aniquilaria a segurança jurídica” e “significaria um retorno à massa informe da barbárie”.

É muita palavra longa, pesada e barroca. Dá manchete de jornal, mas não convence milhões de brasileiros. Peluso negou qualquer crise no Judiciário e afirmou que o Poder é “transparente, controlado e tem o dever de enfrentar pressões do autoritarismo”.

Até as pedras sabem que era um discurso contra o poder do CNJ e da corregedora e ministra Eliana Calmon. Ela dissera algo explosivo, mas de senso tão comum que se ouve até em roda de samba: existem “bandidos escondidos atrás da toga” e há manobras para esvaziar investigações independentes e livrá-los de processo.
Não é um ataque pessoal nem suicida. Há bandidos vestidos de tudo que é jeito no Brasil. Piora quando eles se acham acima do bem e do mal. Por que não haveria os bandidos de capa preta e canudo universitário, com domínio das letras e das leis?

Pelo rebuliço que provocou, Eliana virou símbolo de moralização para a plebe. E persona non grata para associações de magistrados e juízes.
Abriu-se uma investigação contra ela. Foi acusada de quebra ilegal de sigilo de juízes e servidores.
Na última terça-feira, foi arquivado o pedido de investigação contra Eliana. E a OAB, com 300 na plateia, pediu a preservação dos poderes do CNJ.

O STF votou outra questão contra o corporativismo: todas as sessões do CNJ serão abertas. A Associação dos Magistrados (AMB) queria manter a portas fechadas os julgamentos de juízes. “Esse tipo de processo era das catacumbas. Isso é próprio de ditadura, não é próprio de democracia”, disse Carmen Lúcia, ministra do STF.

Até as pedras sabem quem correu para apoiar Peluso, em vão. Primeiro, sua turma no STF: Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, que votam sempre em uníssono. E, fora do Judiciário, o vice-presidente, Michel Temer, o presidente da Câmara, Marco Maia, e o presidente do Senado, José Sarney. Todos eles sempre acharam que devem ser julgados por seus pares.

Há um pânico da “subversão” que cobra moralidade, legalidade e fim de mordomias nos Três Poderes.
Até as pedras sabem que o voto do STF não basta para moralizar o Judiciário.
O Tribunal de Justiça de São Paulo começa a julgar nesta semana 29 magistrados que receberam pagamentos polpudos, às vezes superiores até a R$ 1 milhão, sem registro nos contracheques.

Sarney disse que “ataques e contestações ao STF visam ao enfraquecimento da autoridade”. O presidente vitalício do Senado anda de mal com o Brasil. Sente-se injustiçado. Acha que o país não prestigia os velhos homens públicos como ele, que dedicaram a vida à política e sempre estiveram de bem com quem manda.

Até as pedras sabem que não é normal um governo perder em seu primeiro ano sete ministros acusados de irregularidades, favorecimentos, desvios de verba, incompetência e abuso de poder. Todos herdados do ex-presidente Lula.
O último, Mário Negromonte, das Cidades, se dizia “mais firme do que as pirâmides do Egito”, mas ele não devia estar acompanhando o noticiário nas ruas e nos estádios do Egito. Caiu, ruiu, desabou. Até as pedras sabem, hoje, que esses ministros só podiam estar blindados por Lula – até cair no colo menos maternal de Dilma.
Não é uma caça às bruxas, mas uma faxina ética. Eficiência e imparcialidade nos julgamentos de juízes, ministros e congressistas, todos servidores públicos, não têm como degradar o Poder. Servem para legitimar o Poder. Até as pedras sabem disso.
04 de fevereiro de 2012
RUTH DE AQUINO
REVISTA ÉPOCA