O governo cancela 181 convênios irregulares, mas a CGU e a Casa Civil não divulgam os nomes das ONGs envolvidas.
O que se sabe é que os convênios entre governo e ONGs com irregularidades já somam R$ 755 milhões, vejam bem a que ponto chegaram essas relações espúrias. A malha fina ordenada pela presidente Dilma Rousseff identificou 305 acordos com problemas, e agora as entidades apanhadas em flagrante têm prazo até 27 de fevereiro para se regularizarem, antes de entrarem na lista negra da Controladoria-Geral da União, pois o governo, como se vê, continua muito paciente com as ONGs e nem divulgar os nomes da entidades fraudadoras.
Até aí, reconheçamos, não deixa de ser um avanço, embora o ideal seria que as ONGs fossem sustentadas por recursos da iniciativa privada, ao invés de continuarem a sugar os recursos públicos impiedosa e impunemente, como a cada dia se constata no noticiário da imprensa, e mesmo assim (ou devido a isso) ainda sonham em impor “limites” aos jornalistas.
Reportagem de Marta Salomon, no Estadão, por exemplo, revela que na quarta-feira o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, teve de enviar aviso aos ministros cobrando informações sobre os convênios considerados irregulares. Eles simplesmente esqueceram que a lista deveria ter sido apresentada em 29 de janeiro às CGU, com base em decreto editado pela presidente Dilma Rousseff no final de outubro, em resposta aos desvios constatados em repasses feitos a ONGs nos ministérios do Turismo, Esporte e Trabalho e que levaram à demissão dos três titulares das três pastas.
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CULTURA LIDERA RANKING
Segundo levantamento feito pela Controladoria-Geral da União, o Ministério da Cultura reúne o maior número de convênios considerados irregulares. Estão sob a análise da Cultura 69 do total de 305 convênios que ainda não obtiveram aval dos ministros e que ainda têm dinheiro a liberar.
Em seguida, no ranking dos ministérios com mais convênios irregulares está o Ministério das Cidades, com 53 parcerias que poderão ser rompidas. O Ministério do Turismo aparece logo depois na lista, com 52 convênios.
Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário foi a pasta com o maior número de convênios considerados regulares no prazo de 90 dias concedido para a “devassa” determinada por decreto da presidente. Detalhe importantíssimo: o ministério apresentou à reportagem números diferentes dos divulgados pela CGU e informou que só teria considerado irregulares 11 dos 159 convênios analisados. Quem estará mentindo?
A grande maioria dos convênios do Desenvolvimento Agrário tinha por objetivo prestar assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares. “O problema apresentado em todos foi não responderem às notificações para prestação de contas no prazo estabelecido”, informou o ministério. Mas será que não há mesmo nenhum convênio irregular? O erro foi apenas descumprir prazos?
Traduzindo tudo isso: no século 19, o naturalista francês Saint-Hilaire cunhou no livro “Viagem à Província de São Paulo” a frase que se tornaria famosa e causaria espécie no governo Vargas: “Ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil”. No século 20, Mário de Andrade fez variação dessa frase, no seu Macunaíma: “Pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são”.
Agora, no século 21, podemos dizer: “Ou o Brasil acaba com as ONGs, ou as ONGs acabam com os recursos públicos”. Simples assim,
Carlos Newton
10 de fevereiro de 2012
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