A DIVISÃO DO BOLO JÁ COMEÇOU...

Partidos políticos começam a dividir o bolo de R$ 286 milhões, que recebem de recursos públicos do Fundo Partidário

Quando ler essas informações, o comentarista Martim Berto Fuchs, o maior crítico dos partidos políticos, realmente terá motivos para ficar revoltado. Os 29 partidos políticos irão receber neste ano R$ 286 milhões do Fundo Partidário, formado por recursos públicos, ou seja, do povo. Os dados foram divulgados oficialmente pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). E os pagamentos já começaram.

O aumento é de quase 8% em relação a 2011. O PT vai ganhar R$ 53,8 milhões, o maior orçamento, seguido do PMDB, com valores previstos em R$ 41,6 milhões. Mesmo com uma das maiores bancadas da Câmara dos Deputados, o PSD irá receber a cota mínima de R$ 548 mil durante todo ano, porque o cálculo é feito com base na última eleição geral de 2010.

Do total, 5% do fundo são divididos igualmente entre os partidos. Já os outros 95% são repassados de acordo com os votos obtidos na eleição para a Câmara. O Fundo Partidário é constituído principalmente por verbas repassadas pela União. Ele também é composto por multas eleitorais e doações, que não significam praticamente nada.

Há alguns anos, fiz na Tribuna da Imprensa uma série de reportagens sobre as falcatruas que a direção do PV então cometia com os recursos do Fundo Partidário. Estive pessoalmente, várias vezes, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, em contato com os auditores e colhendo documentos, que são públicos.

A Tribuna da Imprensa publicou as reportagens, que mostravam as múltiplas irregularidades cometidas pelo presidente do PV, José Luiz Penna, e outros diretores, uma verdadeira farra do boi. E não aconteceu nada. Motivo: o PV contratou o conceituado escritório de advocacia de Nelson Jobim, digo, do filho do ex-ministro, e a questão foi prontamente resolvida.

Ao invés de punir o partido, na forma da lei, suspendendo os repasses do Fundo Partidário e incriminando os dirigentes por improbidade administrativa, porque se trata de gestão de recursos públicos, o TSE apenas multou o PV, que pagou a multa usando recursos do Fundo Partidário, é claro, e não dos dirigentes corruptos.

Moral da história. O PV me processou, através de sua diretora jurídica Vera Motta e perdeu a questão, é claro. O presidente corrupto José Luiz Penna se candidatou a deputado federal e foi eleito, por São Paulo. A ex-senadora Marina Silva tentou afastar Penna da presidência, onde já está há mais de 10 anos, e não conseguiu. Acabou tendo de sair do partido.

Traduzindo: a corrupção é mesmo invencível.

Carlos Newton
10 de fevereiro de 2012