Internacional - Oriente Médio
De todas as questões que movem o conflito árabe-israelense, nenhuma é mais central, maligna, primordial, duradoura, emocional e complexa do que o status das pessoas conhecidas como refugiados palestinos.
As origens desse caso único, observa Nitza Nachmias da Universidade de Tel-Aviv, remonta ao Conde Folke Bernadotte, mediador do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Ao referir-se àqueles árabes que fugiram do Mandato Britânico da Palestina, sustentava ele em 1948, que a ONU tinha a "responsabilidade em aliviar seu sofrimento" pelo fato de ter sido uma decisão da ONU a criação de Israel, que os tornou refugiados. Por mais incorreto que seja esse enfoque, ele ainda permanece vivo e muito forte e ajuda a explicar porque a ONU dedica essa atenção inigualável aos refugiados palestinos aguardando seu próprio estado.
Fazendo jus ao legado de Bernadotte, a ONU instituiu uma gama de instituições especiais exclusivamente para os refugiados palestinos. Dessas, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina, fundada em 1949, se destaca como a mais importante. É simultaneamente a única organização de refugiados a lidar com um povo específico (o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados trata de todos os refugiados não palestinos) e a maior organização da ONU (em termos de staff).
A UNRWA aparentemente define seus departamentos com grande especificidade: "Refugiados palestinos são pessoas cujo local habitual de residência era a Palestina entre junho de 1946 e maio de 1948, que perderam outrossim suas casas e seus meios de vida em conseqüência do conflito árabe-israelense". O número desses refugiados (que inicialmente incluía alguns judeus) diminuiu, obviamente, muito nos últimos 64 anos. Admitindo o número (exagerado) da UNRWA de 750 mil refugiados palestinos iniciais, apenas uma fração deles, cerca de 150 mil, estão vivos.
O staff da UNRWA tomou três medidas importantes no decorrer dos anos para expandir a definição de refugiados palestinos. Primeiro, e contrario à prática universal, manteve o status de refugiados àqueles que se tornaram cidadãos de um país árabe (particularmente na Jordânia). Segundo, tomou uma decisão em 1965, pouco notada, que estendeu a definição de "refugiado palestino" aos descendentes do sexo masculino desses refugiados, um artifício que permite aos refugiados palestinos passarem seu status de refugiado às gerações subsequentes. O governo dos EUA, que mais contribui para a agencia, protestou apenas discretamente a essa monumental mudança. A Assembléia Geral das Nações Unidas endossou-a em 1982, de forma que agora a definição de refugiado palestino oficialmente inclui "descendentes do sexo masculino de refugiados palestinos, inclusive filhos adotados legalmente". Terceiro, em 1967 a UNRWA incluiu refugiados da Guerra dos Seis Dias a sua lista, hoje eles constituem cerca de um quinto do total de refugiados palestinos.
Essas mudanças resultaram em dramáticas consequências. Diferentemente de todas as outras populações de refugiados, cujo número diminui à medida que as pessoas se acomodam ou morrem, a população de refugiados palestinos vem crescendo com o passar do tempo. A UNRWA reconhece esse fenômeno bizarro: "assim que a agência iniciou seus trabalhos em 1950, respondia pelas necessidades de aproximadamente 750.000 refugiados palestinos. Hoje, 5 milhões de refugiados palestinos são elegíveis para receber ajuda da UNRWA". Além disso, segundo James G. Lindsay, ex-consultor jurídico da UNRWA, conforme a definição da UNRWA, esses 5 milhões representam somente metade dos elegíveis ao status de refugiados palestinos.
Em outras palavras, ao invés de diminuir cinco vezes em dez décadas, a UNRWA, por sua conta, aumentou a população de refugiados quase sete vezes. Esse número poderá aumentar com mais rapidez ainda, devido ao crescente sentimento de que as refugiadas também deveriam passar adiante seu status de refugiada. Mesmo quando, daqui a 40 anos, o último efetivo refugiado da época do mandato na Palestina falecer, os pseudo-refugiados continuarão a proliferar. Consequentemente o status de "refugiado palestino" está posicionado a avolumar-se indefinidamente. Colocado de outra maneira, conforme observa Steven J. Rosen do Middle East Forum, "segundo os padrões da UNRWA, mais cedo ou mais tarde, todos os seres humanos serão refugiados palestinos".
Se o status de refugiado palestino fosse de prosperidade, essa expansão infinita não teria a menor importância. Mas esse status acarreta implicações destrutivas aos dois lados: Israel, que sofre a ação destrutiva de pessoas cujas vidas estão truncadas e distorcidas por um sonho impossível de retorno às casas de seus bisavôs e, os próprios "refugiados", cujo status implica em uma cultura de dependência, ressentimento, raiva e futilidade.
Todos os outros refugiados da era da Segunda Guerra Mundial (incluindo meus próprios pais) já se assentaram e se integraram há muito tempo; o status de refugiado palestino já perdura tempo demais e precisa ser enxugado a fim de refletir os reais refugiados antes que promova mais destruição.
Daniel Pipes,
22 Fevereiro 2012
Publicado no The Washington Times.
Original em inglês: "Eventually, All Humans Will Be Palestine Refugees"
Tradução: Joseph Skilnik
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