O corte de R$ 5,4 bilhões no orçamento de 2012 do Ministério da Saúde, anunciado na semana passada, foi criticado pela CNBB (Conferência dos Bispos do Brasil), no lançamento da Campanha da Fraternidade deste ano, na presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
“Não é exagero dizer que a saúde pública no país não vai bem”, afirmou dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, sentado ao lado do ministro Alexandre Padilha, que passou um aperto na cerimônia, já que o tema da Campanha da Fraternidade é justamente a saúde.
“O senhor ministro que aqui está deve também concordar comigo, porque nós já conversamos sobre essa necessidade, e é uma das grandes preocupações do senhor ministro”, disse dom Leonardo, classificando como “preocupante” o corte dos R$ 5,4 bilhões e como “frustrante” a aprovação da Emenda 29, em 2011, sem ampliação dos gastos federais em saúde – algo que parte dos parlamentares quis aprovar, mas foi barrado pelo Palácio do Planalto.
Outras denúncias foram feitas durante o evento, como a falta de investimento em novas tecnologias e a terceirização dos gastos em saúde. Houve crítica até ao Congresso Nacional. O texto-base da campanha, fechado antes da aprovação da Emenda 29, no fim de 2011, cita “o comodismo de centenas de parlamentares brasileiros” que demoravam para aprovar a regulamentação dos gastos em saúde. “Há, no entanto, um fundo de reserva especial para possíveis ressarcimentos, a qualquer serviço privado nacional e até internacional, de custos com a saúde dos parlamentares”, alfineta o texto.
O texto-base aponta ainda uma série de problemas na saúde pública (descaso com a saúde mental, planejamento insuficiente, superlotação de prontos-socorros, má gestão são alguns deles) e faz sugestões (por exemplo, criar varas no Judiciário especializadas para questões de saúde e instituir uma “quarentena política”, impedindo que gestores técnicos se candidatem a uma eleição logo após sua saída do cargo).
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MINISTRO TENTA SE EXPLICAR
Reportagem de Johanna Nublat, da Folha de S. Paulo, mostra que Padilha tentou se explicar, alegando que o corte dos R$ 5,4 bilhões não vai atingir nenhum programa do ministério e que o contingenciamento está dirigido às emendas parlamentares, acrescidas ao orçamento original do governo.
O ministro agradeceu a escolha do tema de saúde para a campanha deste ano da CNBB e disse que será positivo que a sociedade discuta o “SUS real”, que abraça também “a baixa qualidade de atendimento, às vezes da falta de compromisso, às vezes da omissão de atendimento”.
23 de fevereiro de 2012
tribuna da internet
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