A presidente Dilma disse que ia punir pelo menos um. Será mesmo?
No dia 29, o ministro da Defesa, Celso Amorim, em conversa com os três comandantes militares, decidiu que os 96 oficiais da reserva que assinaram o manifesto “Eles que venham. Por Aqui não Passarão!” seriam repreendidos por suas respectivas forças.
Como se sabe, o manifesto menciona o ministro Celso Amorim como alguém sem autoridade ou legitimidade para pedir a retirada da mensagem anterior do Clube Militar, Clube Naval e Clube da Aeronáutica, com críticas à presidente Dilma Rousseff, a duas ministras e aos comandantes das Forças Armadas, os quais seriam omissos no tocante à Comissão da Verdade e a determinadas críticas que têm sido feitas ao regime militar de 64 por membros do atual governo.
Na reunião de Amorim com os comandantes, há duas semanas, ficou acertado que a punição pela indisciplina dependeria do regulamento de cada um (do Exército, da Marinha e da Aeronáutica), e variaria de uma simples advertência até a exclusão da força, já que mesmo militares da reserva hipoteticamente podem ser excluídos.
Ocorre, porém, que o manifesto começou a ganhar muitas adesões, inclusive de civis, e a situação se complicou muito, fazendo a presidente Dilma Rousseff afirmar que pelo menos um militar precisaria ser punido.
Mas as adesões continuaram aumentando. Segundo o comentarista Armando Tavares, em mensagem mandada ao Blog da Tribuna, na segunda-feira de manhã o número de signatários já tinha chegado a 1.457 adesões , sendo 88 generais (21 Gen Ex – 23 Gen Div – 44 Gen Bda), 1 desembargador TJ/RJ, 473 coronéis, 110 ten coronéis, 21 majores, 55 capitães, 73 tenentes, 27 subtenentes, 22 sargentos, 6 cabos/soldados e 581 Civis.
Como punir todos eles?
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GENERAL NÃO TEME SER PUNIDO
Autor do manifesto que inflamou a relação entre militares, Ministério da Defesa e a presidente Dilma Rousseff, o general Marco Antonio Felicio diz não temer ser punido pelo que escreveu, por entender que não há base legal para tanto. Ele evoca lei aprovada pelo ex-presidente José Sarney que garante aos militares da reserva o direito de se expressar sem que sejam punidos.
Ex-analista do Centro de Informações do Exército (CIE), Felicio receia que agentes do Estado sejam execrados pela Comissão da Verdade e ainda duvida ter havido tortura ou execução de presos políticos, apesar de admitir ter havido excessos “em ambos os lados combatentes” na guerra contra atos da “subversão marxista-leninista”.
No dia 9, ele aceitou dar entrevista ao repórter Thiago Herdy, de O Globo, desde que fosse por e-mail. Antes, perguntou ao repórter se ele era patriota. Ao ser questionado se respeitava a autoridade do ministro da Defesa Celso Amorim e da presidente Dilma, respondeu: “Tanto quanto eles respeitam a minha”.
Herdy - A presidente Dilma Rousseff ameaçou prender pelo menos um militar da reserva como reação ao manifesto com críticas ao ministro Celso Amorim e à Comissão da Verdade. Como autor do documento redigido, o senhor temeu que fosse o senhor?
General Marco Felicio: Não temi e não temo, pois, usei do direito que a lei me faculta. A liberdade de expressão com responsabilidade. A verdade e somente a verdade.
O senhor já foi informado oficialmente sobre alguma punição ao senhor ou a colega militar em função do manifesto?
Não, pois, creio firmemente que não haja base legal para tal.
O manifesto menciona o ministro Celso Amorim como alguém sem autoridade ou legitimidade para pedir a retirada de outra nota do site do Clube Militar, com críticas a Dilma e duas ministras. O que o senhor quis dizer com isso?
Reafirmo o que escrevi. O Clube Militar é uma associação de caráter civil e pela lei em vigor não é passível de qualquer tipo de ingerência por parte do Ministro da Defesa. Isto significa não ter ele autoridade ou legitimidade para tal. Qualquer um que leu o documento compreenderá o sentido do que lá está escrito.
No texto, há a seguinte frase: “O manifesto supracitado reconhece na aprovação da “Comissão da Verdade” ato inconsequente de revanchismo explícito e de afronta à lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo”. A Comissão da Verdade não tem poder de punir judicialmente qualquer militar. Por qual motivo, então, os senhores a consideram uma afronta à Lei da Anistia?
Não é esta a motivação expressa quase que diariamente por pessoas do governo e a ele ligadas. Querem a partir da Comissão da Verdade encontrar caminhos para a punição dos agentes de Estado. E o que fazer com os agentes da subversão marxista que mataram, roubaram, assaltaram, sequestraram e justiçaram os próprios companheiros além de lutarem pela implantação de uma ditadura comunista no Brasil? Porque execrar somente os agentes de Estado que exerciam ações legais?
15 de março de 2012
Carlos Newton
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