"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



domingo, 15 de abril de 2012

GILMAR MENDES VOLTA A PEDIR PRESSA NO JULGAMENTO DO MENSALÃO, MAS NÃO SERÁ ATENDIDO...


Com impressionante frequência, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tem defendido que o julgamento do mensalão aconteça ainda neste semestre. Para quem entende mensagens cifradas, isso significa que no STF o processo está sendo mesmo conduzido para um atraso cada vez maior, de forma a propiciar a prescrição dos crimes.
Segundo o ministro, as aposentadorias de Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, no semestre que vem, podem atrapalhar o caso e admitiu que não analisar o tema ainda neste ano pode ser ruim para a imagem da Justiça.

Mendes ressalta, no entanto, que os ministros precisariam limpar a pauta ou suspender as votações de outros assuntos polêmicos. “Este é um assunto complexo, com muitos envolvidos, por isso temos que ter a disposição e organizar algo especial”, afirmou.

Em sua opinião, esse excesso de assuntos importantes pode levar a erros, como o que aconteceu com a decisão que determinou a instalação de comissões mistas para a análise de medidas provisórias. O episódio gerou uma polêmica e repercutiu negativamente no Congresso.
“O que vocês falaram de pane, que pode ter sido uma pane efetiva nossa na questão das medidas provisórias. Quem está submetido a julgamentos dessa relevância pode acabar incorrendo nesse tipo de coisa”, diz ele.

O ministro admite ainda uma pressão enorme dos dois lados no caso do mensalão: aqueles que querem o julgamento rápido e os que não querem. Segundo ele, uma novidade sobre o assunto deve acontecer nos próximos dias. O que será? Boa coisa não é…

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LEWANDOWSKI SE ESTRESSA

O mensalão causa estresse entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), informa a coluna “Mônica Bergamo”, publicada na Folha. Motivo: Luiz Fux sugeriu a Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto que realizassem sessão administrativa para discutir o andamento do caso. Mendes disse que primeiro Ricardo Lewandowski, que revisa o processo, precisaria liberar o relatório.
Lewandowski não gostou. Disse que, se Mendes se metesse em assuntos de seu gabinete, também se meteria em assuntos dele. Mendes respondeu afirmando que até agradeceria, se isso o ajudasse. Mendes disse ainda que continuará falando sobre o mensalão, sim, sempre que entender que isso é necessário.

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AYRES BRITO QUER PRESSA

O novo presidente do Supremo, Ayres Brito, promete julgar antes do primeiro semestre, vejam só, para não atrapalhar a campanha eleitoral. Ou seja, submete a Justiça a circunstâncias externas.
Pode prometer à vontade, mas a questão só entra em pauta quando o relator (Joaquim Barbosa) e o revisor (Lewandowski) quiserem. Na verdade, até as paredes do Supremo sabem que o caso do mensalão será empurrado com a barriga rumo à prescrição, que inclusive já começou. As penas mais leves estão prescritas, os réus cada vez mais tranquilos, conscientes da impunidade.
A desmoralização da Justiça vai aumentar, é claro. Mas quem se importa com isso?

15 de abril de 2012

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