A. Figueiredo
É, AMIGOS, ESSA É A NOSSA "JUSTIÇA"....QUER DIZER QUE NÃO PODEMOS SABER QUEM SÃO TODOS OS 33 MINISTROS DO STJ E FUNCIONÁRIOS...TEVE UM DELES QUE RECEBEU R$ 169.000,00 ADIANTADOS DO SALÁRIO, PARA FAZER UMA REFORMA NO APT, OU SEJA, RECEBE SALÁRIO SEM TER AINDA TRABALHADO...ENGRAÇADO COMO "O POVO" PARTIU PRÁ CIMA DE UNS VELHINHOS, QUE SÃO MILITARES DO EB APOSENTADOS, EM SÕA PAULO, PORQUE ELES QUERIAM COMEMORAR O DIA 31 DE MARÇO NO CLUBE MILITAR. “MAS NENHUM DAQUELES VAGABUNDOS PETISTAS, CUTISTAS E COMUNISTAS PARTEM PRÁ CIMA DESTE CLUBE”, QUE É O STJ.......Yannnki
CONHEÇA
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA-STJ
MARCO ANTONIO VILLA
O Globo
Publicado em 13/12/2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi
criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua
atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo
Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da
cidadania. Será?
Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes.
O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os
restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões
de tantos veículos para um simples tribunal. Mais estranho é o número
de funcionários. São 2.741 efetivos.
Muitos, é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados
representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759
funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de
trabalhadores por ministro!! Mesmo assim, em um só contrato, sem
licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de
secretariado.
Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para
serem julgados. Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de
R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só para comunicação e
divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para
assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de
auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com muita sede, pois
foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para
reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil. Em um acesso digno de
Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas. À conservação dos jardins — que, presumo, devem estar muito bem conservados — o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.
Se o passeio pelos gastos do tribunal é aterrador, muito pior é o
cenário quando analisamos a folha de pagamento. O STJ fala em
transparência, porém não discrimina o nome dos ministros e
funcionários e seus salários. Só é possível saber que um ministro ou
um funcionário (sem o respectivo nome) recebeu em certo mês um
determinado salário bruto. E só. Mesmo assim, vale muito a pena
pesquisar as folhas de pagamento, mesmo que nem todas, deste ano,
estejam disponibilizadas. A média salarial é muito alta. Entre
centenas de funcionários efetivos é muito difícil encontrar algum que
ganhe menos de 5 mil reais.
Mas o que chama principalmente a atenção, além dos salários, são os
ganhos eventuais, denominação que o tribunal dá para o abono,
indenização e antecipação das férias, a antecipação e a gratificação
natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e
substituição. Ganhos rendosos. Em março deste ano um ministro recebeu,
neste item, 169 mil reais. Infelizmente há outros dois que receberam
quase que o triplo: um, R$404 mil; e outro, R$435 mil. Este último,
somando o salário e as vantagens pessoais, auferiu quase meio milhão
de reais em apenas um mês! Os outros dois foram “menos aquinhoados”,
um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil. A situação foi muito
mais grave em setembro. Neste mês, seis ministros receberam salários
astronômicos: variando de R$190 mil a R$228 mil.
Os funcionários (assim como os ministros) acrescem ao salário
(designado, estranhamente, como “remuneração paradigma”) também as
“vantagens eventuais”, além das vantagens pessoais e outros auxílios
(sem esquecer as diárias). Assim, não é incomum um funcionário receber
R$21 mil, como foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os
R$25,8 mil do assessor-chefe CJ-3 do ministro 22, ou, ainda, em
setembro, o assessor chefe CJ-3 do do desembargador 1 recebeu R$39 mil (seria cômico se não fosse trágico: até parece identificação do
seriado “Agente 86”).
Em meio a estes privilégios, o STJ deu outros péssimos exemplos. Em
2010, um ministro, Paulo Medina, foi acusado de vender sentenças
judiciais. Foi condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria preso por ter
violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil. Não, nada
disso. A pena foi a aposentadoria compulsória. Passou a receber R$25
mil. E que pode ser extensiva à viúva como pensão.
Publicado em 13/12/2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi
criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua
atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo
Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da
cidadania. Será?
Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes.
O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os
restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões
de tantos veículos para um simples tribunal. Mais estranho é o número
de funcionários. São 2.741 efetivos.
Muitos, é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados
representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759
funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de
trabalhadores por ministro!! Mesmo assim, em um só contrato, sem
licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de
secretariado.
Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para
serem julgados. Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de
R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só para comunicação e
divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para
assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de
auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com muita sede, pois
foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para
reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil. Em um acesso digno de
Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas. À conservação dos jardins — que, presumo, devem estar muito bem conservados — o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.
Se o passeio pelos gastos do tribunal é aterrador, muito pior é o
cenário quando analisamos a folha de pagamento. O STJ fala em
transparência, porém não discrimina o nome dos ministros e
funcionários e seus salários. Só é possível saber que um ministro ou
um funcionário (sem o respectivo nome) recebeu em certo mês um
determinado salário bruto. E só. Mesmo assim, vale muito a pena
pesquisar as folhas de pagamento, mesmo que nem todas, deste ano,
estejam disponibilizadas. A média salarial é muito alta. Entre
centenas de funcionários efetivos é muito difícil encontrar algum que
ganhe menos de 5 mil reais.
Mas o que chama principalmente a atenção, além dos salários, são os
ganhos eventuais, denominação que o tribunal dá para o abono,
indenização e antecipação das férias, a antecipação e a gratificação
natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e
substituição. Ganhos rendosos. Em março deste ano um ministro recebeu,
neste item, 169 mil reais. Infelizmente há outros dois que receberam
quase que o triplo: um, R$404 mil; e outro, R$435 mil. Este último,
somando o salário e as vantagens pessoais, auferiu quase meio milhão
de reais em apenas um mês! Os outros dois foram “menos aquinhoados”,
um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil. A situação foi muito
mais grave em setembro. Neste mês, seis ministros receberam salários
astronômicos: variando de R$190 mil a R$228 mil.
Os funcionários (assim como os ministros) acrescem ao salário
(designado, estranhamente, como “remuneração paradigma”) também as
“vantagens eventuais”, além das vantagens pessoais e outros auxílios
(sem esquecer as diárias). Assim, não é incomum um funcionário receber
R$21 mil, como foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os
R$25,8 mil do assessor-chefe CJ-3 do ministro 22, ou, ainda, em
setembro, o assessor chefe CJ-3 do do desembargador 1 recebeu R$39 mil (seria cômico se não fosse trágico: até parece identificação do
seriado “Agente 86”).
Em meio a estes privilégios, o STJ deu outros péssimos exemplos. Em
2010, um ministro, Paulo Medina, foi acusado de vender sentenças
judiciais. Foi condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria preso por ter
violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil. Não, nada
disso. A pena foi a aposentadoria compulsória. Passou a receber R$25
mil. E que pode ser extensiva à viúva como pensão.
Em outubro do mesmo ano, o presidente do STJ, Ari Pargendler,
foi denunciado pelo
estudante Marco Paulo dos Santos. O estudante, estagiário no STJ,
estava numa fila de um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil
existente naquele tribunal. Na frente dele estava o presidente do STJ.
Pargendler, aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante dele,
quando já estava aguardando, como todos os outros clientes, na fila
regulamentar. O presidente daquela Corte avançou em direção ao
estudante, arrancou o seu crachá e gritou: “Sou presidente do STJ e
você está demitido. Isso aqui acabou para você.” E cumpriu a ameaça. O
estudante, que dependia do estágio — recebia R$750 —, foi sumariamente
demitido.
Certamente o STJ vai argumentar que todos os gastos e privilégios são
legais. E devem ser. Mas são imorais, dignos de uma república bufa. Os
ministros deveriam ter vergonha de receber 30, 50 ou até 480 mil reais
por mês. Na verdade devem achar que é uma intromissão indevida
examinar seus gastos. Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder
legal para coagir os críticos. Triste Judiciário. Depois de tanta luta
para o estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo
independência com a gastança irresponsável de recursos públicos, e
autonomia com prepotência. Deixou de lado a razão da sua existência:
fazer justiça.
MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP).
estudante Marco Paulo dos Santos. O estudante, estagiário no STJ,
estava numa fila de um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil
existente naquele tribunal. Na frente dele estava o presidente do STJ.
Pargendler, aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante dele,
quando já estava aguardando, como todos os outros clientes, na fila
regulamentar. O presidente daquela Corte avançou em direção ao
estudante, arrancou o seu crachá e gritou: “Sou presidente do STJ e
você está demitido. Isso aqui acabou para você.” E cumpriu a ameaça. O
estudante, que dependia do estágio — recebia R$750 —, foi sumariamente
demitido.
Certamente o STJ vai argumentar que todos os gastos e privilégios são
legais. E devem ser. Mas são imorais, dignos de uma república bufa. Os
ministros deveriam ter vergonha de receber 30, 50 ou até 480 mil reais
por mês. Na verdade devem achar que é uma intromissão indevida
examinar seus gastos. Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder
legal para coagir os críticos. Triste Judiciário. Depois de tanta luta
para o estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo
independência com a gastança irresponsável de recursos públicos, e
autonomia com prepotência. Deixou de lado a razão da sua existência:
fazer justiça.
MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP).
*** *** ***UM ARTIGO DESTE QUILATE ACABA COM QUALQUER ESPERANÇA DE VIVERMOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
QUANDO A JUSTIÇA É DESACREDITADA ESTAMOS NUM FIM DE UMA ERA.
ALGUMA COISA VAI ACONTECER.
POBRE PÁIS. POBRE POVO ENGANADO PELA DEMAGOGIA E POR LADRÕES DA COISA PÚBLICA.
PARABÉNS PELA CORAGEM MORAL PROFESSOR ANTÔNIO VILLA
Yannki
12 de abril de 2012
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