Uma das obsessões do presidente do PT, Rui Falcão, relacionada com sua fervorosa admiração pelo regime cubano, é implantar no Brasil um “controle social da mídia” como o que existe há mais de meio século na ilha dos Castros. Para ele, imprensa boa é aquela que apoia o governo – desde que, é claro, os “trabalhadores” controlem também o governo. A mais recente bravata do preposto petista pega carona nos últimos ataques da presidente Dilma Rousseff aos altos juros bancários, na demagógica intenção de deixar claro que, quando estão em jogo os “interesses populares”, não falta “coragem” ao governo lulopetista: “Este é um governo que tem compromisso com o povo e que tem coragem para peitar um dos maiores conglomerados, dos mais poderosos do País, que é o sistema financeiro e bancário. E se prepara agora para um segundo grande desafio, que iremos nos deparar (sic) na campanha eleitoral, que é a apresentação para consulta pública do marco regulatório da comunicação”.
Falando durante reunião de dirigentes do partido realizada na semana passada em Embu das Artes, na Grande São Paulo, o Falcão do PT demonstrou mais uma vez que sua aversão à imprensa livre é exatamente a mesma que cultivava o Falcão da ditadura militar – o Armando. Com a diferença de que este, às vezes, se poupava de proclamar bobagens, recorrendo ao “nada a declarar”.
No Embu, o Falcão petista deixou a imaginação correr solta e deitou falação, mais uma vez, contra essa mania que a mídia tem de falar mal de seu partido. Para esse destemido defensor da mordaça, a mídia “é um poder que contrasta com o nosso governo desde a subida do Lula”, e também “ao fazer uma campanha fundamentalista como foi a campanha contra a companheira Dilma”. E enfatizou: “O poder da mídia, esse poder nós temos de enfrentar”. O que significa que, para Falcão, a imprensa ou apoia o governo ou está condenada à danação eterna. É exatamente o que pensava o Falcão da ditadura militar.
Com esse raciocínio tosco e totalitário, o presidente do PT coloca Dilma Rousseff numa posição delicada, uma vez que, desde que chegou à Presidência da República, ela tem manifestado reiteradamente seu repúdio às tentativas de, a pretexto da necessária implantação de um novo marco regulatório das comunicações, promover o cerceamento da liberdade de imprensa. Pode-se alegar que, nesse assunto, a posição do partido, pelo qual Falcão fala, não é, necessariamente, a do governo.
Mas não é isso que o trêfego discípulo de José Dirceu quer dar a entender quando afirma com todas as letras que, depois de “peitar” os bancos, o governo “se prepara agora para um segundo grande desafio”. Como são posições antagônicas, só a de um – Dilma ou Falcão – pode valer. Até por uma questão de credibilidade, tudo leva a crer que se pode confiar na posição claramente exposta pela presidente da República.
No fim do governo Lula, o então secretário de Imprensa, Franklin Martins, conseguiu fazer aprovar, num evento armado explicitamente para esse fim – a Conferência Nacional de Comunicação -, o anteprojeto do novo marco regulatório das comunicações, que incorporava um conjunto de disposições legais para atualizar as regras das atividades em áreas que dependem de concessão estatal, como a radiodifusão e a telecomunicação.
Essas regras estão completamente defasadas, em função dos avanços tecnológicos das últimas décadas. Cumpre, portanto, modernizá-las. Mas Franklin Martins e seu grupo de esquerdistas radicais tentaram contrabandear, no bojo do projeto, medidas de “controle social da mídia” que permitiriam o cerceamento do direito de informação e opinião. Censura, enfim.
Alertada para a ameaça que o anteprojeto representava para a liberdade de imprensa, Dilma transferiu o assunto da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, órgão de caráter político, para o Ministério das Comunicações, eminentemente técnico, recomendando ao ministro Paulo Bernardo que passasse um “pente-fino” no projeto, para escoimá-lo do entulho autoritário.
O resto é delírio do Falcão petista.
11 de maio de 2012
abobado
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