Alvo de integrantes da CPI do Cachoeira - que querem convocá-lo a depor e dar explicações sobre suposta prevaricação nas investigações que revelaram as primeiras ramificações políticas do esquema criminoso comandado por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira -, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi “blindado” nesta quinta-feira, 10, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministros deixaram claro que o procurador-geral não deve ir à CPI para explicar por que não abriu, em 2009, durante a Operação Vegas, da Polícia Federal, um inquérito para investigar o envolvimento de políticos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Sob ameaça de ser convocado, Gurgel relacionou a pressão que sofre ao julgamento do mensalão - disse que parlamentares da CPI defendem interesses de réus - e afirmou que sua estratégia foi aguardar mais indícios contra políticos para instaurar o inquérito. A controvérsia sobre a possibilidade de convocar o procurador-geral, em última instância, pode chegar ao STF, a quem caberá a palavra final se Gurgel deve ou não ir à CPI.
O ministro Gilmar Mendes afirmou que é “evidente” que o procurador-geral não deve ir à Comissão Parlamentar de Inquérito para explicar sua atuação.
“Claro que não”, respondeu ele. O ministro Joaquim Barbosa afirmou não haver razões para convocar o Gurgel. “Não há por que convocá-lo para explicar suas atribuições, que são constitucionais”, afirmou Barbosa. “Está descambando para o lado pessoal. Não é bom”, emendou o ministro Marco Aurélio Mello.
“Convocar o procurador-geral da República para falar à CPI poderia criar nulidades ao processo. Como acusador, o procurador não poderia falar como testemunha ou antecipar algum juízo de valor antes de concluídas as investigações”, acrescentou, sob reserva, outro ministro.
Gilmar Mendes afirmou que o procurador pode retardar a abertura de uma investigação se considerar esta a melhor estratégia.
Gurgel afirma que não começou a investigar o senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) em 2009 porque não teria indícios suficientes de sua vinculação ao esquema de Cachoeira. O inquérito só foi aberto neste ano, depois de os fatos se tornarem públicos.
“Evidente que a Procuradoria-Geral da República pode ter sua estratégia em relação a isso”, afirmou Gilmar Mendes. “Eu tenho a impressão de que há uma certa excitação até mesmo da imprensa e plantação notória. Grupos políticos manipulando as próprias notícias”, acrescentou.
Pressão
Integrantes do PT consultaram advogados constitucionalistas para saber se seria legalmente possível convocar Gurgel para falar à CPI. A resposta foi negativa. Como investigador, o procurador não poderia falar como testemunha.
Os ministros do Supremo, além de se manifestarem sobre a possibilidade de convocação de Gurgel, saíram em defesa de sua atuação. “É um servidor do Estado inatacável”, disse Joaquim Barbosa. Na quarta-feira, o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, disse que Gurgel é uma “pessoa que nós temos a mais alta e sincera admiração”.
Na quarta-feira, Gurgel atribuiu a réus do mensalão as críticas que têm recebido. “Eu tenho dito que são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão.” Do site do Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário