A CADA ENXADADA, UMA MINHOCA – Chefe de gabinete da Presidência em São Paulo usava o nome de Lula para tráfico de influência
Participaram da operação em São Paulo e Brasília 180 policiais. A quadrilha foi descoberta graças a um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) que foi cooptado pelo esquema com a oferta de receber 300 000 reais para produzir um laudo falso. “Ele chegou a receber a primeira parcela de 100 000 reais e fez o laudo, mas se arrependeu, devolveu o dinheiro e denunciou o esquema”, contou Troncon.
Por Reinaldo Azevedo
Por Reinaldo Azevedo
Interceptações telefônicas e de e-mails levaram a Polícia Federal a desmantelar o esquema de venda de pareceres públicos que pode ter sido utilizado por um ex-senador para manter o direito de permanecer em uma ilha no litoral de São Paulo. A operação Porto Seguro tem indícios de que o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) pode ter obtido pareceres que o autorizam a não desocupar a ilha das Cabras, em Ilhabela, litoral norte do Estado. O negócio levou a suspeitas de participação no esquema de funcionários do alto escalão da AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que defende a União em processos judiciais.
Por Reinaldo Azevedo
Por Reinaldo Azevedo
O advogado geral da União adjunto, José Weber Holanda, braço direito do advogado geral da União, Luís Inácio Adams, é um dos alvos da Operação Porto Seguro da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta sexta-feira, 23, em Brasília e São Paulo. Policiais federais apreenderam documentos do gabinete do número dois da AGU, que fica localizado no mesmo andar da sala de Adams. Holanda já prestou, inclusive, depoimento à PF.
Por Reinaldo Azevedo
Rosemary N|óvoa, a faz-tudo de Lula, usava o nome do poderoso chefão para praticar tráfico de influência; trabalhou 12 anos com José Dirceu ((Denise Andrade/AE)
Por Laura Diniz, na VEJA.com:
A chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, usava o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer tráfico de influência, indicam escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal. Rosemary foi indiciada nesta sexta-feira por corrupção ativa e passiva. A investigação da PF começou há mais de um ano. Rosemary foi flagrada negociando suborno em dinheiro e favores, como uma viagem de cruzeiro (que ela depois reclamou não ser luxuoso o suficiente) e até uma cirurgia plástica. Na última conversa dela gravada antes da deflagração da operação, a ex-assistente de Lula pediu 650 000 reais pelos serviços prestados.
Segundo a investigação, o papel dela era fazer a ponte entre empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e as pessoas do governo que poderiam viabilizar a emissão dos documentos. Rosemary foi nomeada por Lula para esse cargo em 2005 e, desde então, esteve muito próxima ao petista. O fato de assessorar o ex-presidente fez com que ela própria se tornasse uma pessoa politicamente articulada. Assim, foi capaz de influir na nomeação de homens do alto escalão de agências do governo, como os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ambos presos hoje pela PF.
Rose, como é conhecida, era presença constante nas comitivas presidenciais ao lado de Lula. Também foi assessora do ex-ministro José Dirceu por 12 anos antes de trabalhar diretamente com Lula. Em 2006, o nome de Rosemary constava de uma lista de 65 servidores que efetuaram saques a título de pagamento de despesas da Presidência da República por meio de cartões corporativos. Na época, havia registros de saques no valor de 2 100 reais no cartão dela. Deputados de oposição tentaram aprovar sua convocação para prestar esclarecimentos à CPI que investigou a farra dos cartões corporativos, mas aliados do Planalto conseguiram barrar o pedido.
A operação da PF, chamada de Porto Seguro, atingiu mais de 40 pessoas, entre elas o número dois da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda Alves. Na sede da AGU, foram recolhidos documentos na sala de um alto assessor do órgão. Procedimento interno de apuração foi aberto por determinação do advogado-geral Luís Inácio Adams para investigar a participação de servidores da autarquia no esquema criminoso.
Investigação
As investigações policiais levaram à desarticulação de uma quadrilha que, infiltrada em órgãos da administração pública federal, negociava a redação de pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados e praticava tráfico de influência.
Os investigados na operação responderão pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. As penas variam de dois a 12 anos de prisão.
Segundo o superintendente da PF de São Paulo, Roberto Ciciliati Troncon, os mandatos eram de prisão preventiva e temporária. Além dos dois servidores da ANA e da Anac, foram presos três advogados e um empresário – todos de São Paulo. O papel dos irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira era encontrar funcionários dentro dos órgãos para produzir os laudos fraudulentos, que facilitavam processos das empresas. Já os advogados e o empresário faziam a ponte com o setor privado, oferecendo a facilitação nos procedimentos.
“É possível que haja funcionários de outros órgãos e localidades envolvidos, mas até agora se identificou que toda a interação da quadrilha acontecia no estado de São Paulo”, disse Troncon. Segundo o superintendente, foi investigada a atuação da quadrilha na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no Ministério da Educação e no Tribunal de Contas da União (TCU) – além de Anac, ANA e AGU.
Segundo Troncon, a operação será concluída em 60 dias. A próxima fase será pedir a autorização da Justiça para o compartilhamento das provas da investigação com as corregedorias dos órgãos envolvidos para que possam aplicar suas medidas administrativas. O superintendente informou que os servidores agiam por conta própria e que não houve conivência dos órgãos, que ajudaram nas investigações.
Delação
Participaram da operação em São Paulo e Brasília 180 policiais. A quadrilha foi descoberta graças a um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) que foi cooptado pelo esquema com a oferta de receber 300 000 reais para produzir um laudo falso. “Ele chegou a receber a primeira parcela de 100 000 reais e fez o laudo, mas se arrependeu, devolveu o dinheiro e denunciou o esquema”, contou Troncon.
Alvo da PF em escritório da Presidência em SP é faz-tudo de Lula e pessoa de confiança de José Dirceu, a quem serviu por 12 anos
Entre os locais visitados pela Polícia Federal na operação Porto Seguro está o escritório da Presidência da República em São Paulo, que fica no 17.ª andar do prédio do Banco do Brasil, na avenida Paulista. O alvo da apuração é Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete do escritório. A PF a acusa de corrupção ativa.
E quem é Rosemary? Eis o busílis. Trata-se de pessoa da mais absoluta e estrita confiança de… Luiz Inácio Lula da Silva. Poucos se lembram, mas a mulher integrou as comitivas do Apedeuta mundo afora e tinha, em seu governo, um razoável controle sobre nomeações para o segundo e terceiro escalões — incluindo as agências reguladoras. Uma delas, a de Águas, está sendo investigada agora.
E como é que Rose chegou a Lula? Tchan,tchan, tchan… Por intermédio de José Dirceu, de quem foi assessora por longos 12 anos. Rose conseguiu emplacar o próprio marido, José Cláudio de Noronha, na assessoria especial da Infraero, em São Paulo.
Quando estourou o escândalo dos cartões corporativos, descobriu-se que Rosemary era uma das funcionárias com direito a “gastos secretos”, como se, sei lá, operasse com questões que dissessem respeito à segurança nacional…
Chegou ao topo pelas mãos de Dirceu e lá foi mantida na cota pessoal de Lula.
Sobre o mais novo escândalo – Operação aponta que ex-senador comprou parecer para ficar em ilha
Interceptações telefônicas e de e-mails levaram a Polícia Federal a desmantelar o esquema de venda de pareceres públicos que pode ter sido utilizado por um ex-senador para manter o direito de permanecer em uma ilha no litoral de São Paulo. A operação Porto Seguro tem indícios de que o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) pode ter obtido pareceres que o autorizam a não desocupar a ilha das Cabras, em Ilhabela, litoral norte do Estado. O negócio levou a suspeitas de participação no esquema de funcionários do alto escalão da AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que defende a União em processos judiciais.
A investigação envolve o ex-senador e empresário, que queria regularizar a situação da ilha das Cabras, onde construiu uma mansão e um heliporto. Sendo um bem da União, cabe à AGU oferecer parecer a favor ou contra à operação. A Folha apurou que Miranda, para regularizar a situação, pediu ajuda dos irmãos Rubens e Paulo Vieira, diretores das Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da ANA (Agência Nacional de Águas), que teriam indicado José Weber Holanda Alves, advogado-geral adjunto da União.
Em troca, o servidor seria contemplado com uma viagem de cruzeiro ao exterior. A Polícia Federal fez busca e apreensão no gabinete de Weber na AGU ontem. O processo também passa pelo Secretaria de Patrimônio da União, outro órgão investigado pela PF. Em 2008, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo condenando o ex-senador Miranda a uma indenização por ter interferido no meio ambiente da ilha, ao construir um heliponto no local.
A decisão também incorporou a Ilha de Cabras ao Parque Estadual de Ilhabela. A Folha apurou que o negócio da ilha não se concretizou porque a operação da PF foi deflagrada antes. Miranda é próximo da cúpula do PMDB no Senado. Ontem, ele prestou depoimento à PF. A Folha não conseguiu localizá-lo, mas deixou recado em sua casa em São Paulo.
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PF apreende documentos no escritório da Presidência da República em SP
No Estadão:
A chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, e o advogado geral da União adjunto, José Weber Holanda Alves, braço direito do advogado geral da União, Luís Inácio Adams, são os dois principais alvos da Operação Porto Seguro da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta sexta-feira, 23, em Brasília e São Paulo.
A PF apreendeu documentos do gabinete do número dois da AGU, que fica localizado no mesmo andar da sala de Adams, em Brasília, e no escritório da Presidência em São Paulo, localizado no 17.ª andar do prédio do Banco do Brasil, na avenida Paulista. Holanda já prestou depoimento. A PF imputa a ele e a Rosemary crime de corrupção ativa.
Desde o início da manhã, Adams está reunido com sua equipe para avaliar o impacto da operação na pasta. A AGU ainda não se manifestou sobre o caso e deve soltar uma nota em breve. A Presidência da República ainda não se pronunciou.
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Braço direito do advogado geral da União é alvo de operação da PF
No Estadão:
O advogado geral da União adjunto, José Weber Holanda, braço direito do advogado geral da União, Luís Inácio Adams, é um dos alvos da Operação Porto Seguro da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta sexta-feira, 23, em Brasília e São Paulo. Policiais federais apreenderam documentos do gabinete do número dois da AGU, que fica localizado no mesmo andar da sala de Adams. Holanda já prestou, inclusive, depoimento à PF.
Desde o início da manhã, Adams está reunido com sua equipe para avaliar o impacto da operação na pasta. A AGU ainda não se pronunciou sobre o caso e deve soltar uma nota em breve.
A operação da PF, coordenada pela Superintendência de São Paulo, realizou buscas e apreensões em seis órgãos públicos em Brasília e apreendeu, no total, 18 malotes de documentos. O objetivo é desarticular uma organização criminosa infiltrada em diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos em benefício de interesses privados.
Entre os órgãos devassados estão a Agência Nacional de Águas (ANA), onde atua desde 2010 o diretor Paulo Rodrigues Vieira, indicado para integrar o colegiado do órgão pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apontado como cabeça do esquema de compra de pareceres técnicos sobre negócios milionários no governo, Vieira foi recolhido à carceragem da PF após prestar depoimento por mais de duas horas.
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24 de novembro de 2012
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