Condenado à cadeia no processo do mensalão, José Genoino afronta o espírito da Lei da Ficha Limpa, desafia o STF e toma posse como deputado. Vai receber salário de R$ 28 mil
BENEFÍCIOS
Genoino no dia da posse: além de receber dinheiro
público, ele terá uma tribuna para se defender
Prestes a cumprir pena de seis anos e 11 meses em regime semiaberto, o petista José Genoino (SP) ignorou o bom-senso, desafiou o Supremo Tribunal Federal e colocou o Legislativo no caminho da desmoralização ao tomar posse como deputado federal na tarde da quinta-feira 3.
Mesmo condenado pelo STF pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, por ter avalizado dois empréstimos fraudulentos feitos pelo PT, Genoino não se constrangeu em assumir o mandato, embora sua cassação seja irreversível, o que o obrigará a deixar o Congresso pela porta dos fundos nos próximos meses.
“A Constituição me reserva esse direito e estou em plena capacidade de exercer a função de legislador”, disse. “Minha posse é resultado dos mais de 92 mil votos que recebi.”
Os votos recebidos em 2010, porém, não foram suficientes para elegê-lo e lhe foram conferidos antes que sua participação no mensalão fosse analisada pelo STF. Genoino figurou como suplente da coligação e só conseguiu a vaga depois da vitória do petista Carlinhos Almeida na disputa pela prefeitura de São José dos Campos.
Almeida era o titular do mandato e sua renúncia para ocupar o cargo de prefeito deixou o caminho livre para o ex-presidente do PT, que preferiu afrontar o espírito da Lei da Ficha Limpa e manchar ainda mais a sua biografia, em vez de abrir mão do salário de congressista e de outros benefícios.
Apesar de Genoino alardear que “mantém a cabeça erguida”, esse será mais um capítulo de sua trajetória política do qual ele não deveria se orgulhar. Ao assinar o registro de posse, Genoino engrossa a bancada de parlamentares condenados à cadeia que se refugiam no parlamento e seguem remunerados pelos cofres públicos.
Além dele, encontram-se na mesma situação os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). A conta para mantê-los nos cargos não é barata. A partir deste mês, José Genoino passa a desfrutar do salário de R$ 28 mil, de uma verba de R$ 35 mil para despesas e passagens aéreas, além de R$ 78 mil para contratar assessores.
O parlamentar também será abrigado num gabinete considerado “classe A” na Câmara. Localizado na ala dos ex-presidentes do Legislativo, o gabinete é espaçoso (tem cerca de 70 metros quadrados) e conta com banheiro privativo, diferentemente dos escritórios do Anexo 3, onde Genoino ficou na maioria de seus seis mandatos.
O cálculo que o parlamentar fez na hora de decidir assumir o mandato, mesmo sabendo do provável desgaste perante a opinião pública, foi outro. Está amparado em fatores políticos. Ele e seu partido, o PT, contam com a resistência da Câmara em cumprir a determinação do STF de cassar imediatamente parlamentares condenados no processo do mensalão.
O atual presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), já demonstrou disposição para descumprir a decisão dos ministros sobre as cassações e até cogitou transformar a Câmara em abrigo para que parlamentares mensaleiros não sejam vítimas do que chamou de prisões arbitrárias.
“Não é da conta do STF se vamos demorar a cassar um deputado ou não”, disse Maia à ISTOÉ. “Não somos subordinados ao Judiciário e parecem esquecer disso. Quando o processo acabar, vamos cumprir a Constituição, mas não admitimos interferências. E isso independe de ser eu o presidente ou outro parlamentar. Nossa independência não está em discussão.”
É nesse corporativismo que Genoino se escora. Ele está disposto a se colocar no papel de vítima da Justiça e transformar sua prisão em mais um fato político, recheado de declarações sobre perseguições e tentativas de ataques à popularidade de integrantes do PT. O que o ex-presidente do PT não contabiliza é que o atual cenário é bem diferente das outras seis vezes em que foi empossado como deputado federal.
Antes, ele desempenhava o papel de defensor da democracia e ex-preso político por sua militância contra a ditadura. Atualmente, é um dos 25 condenados no maior processo já julgado pelo Supremo. Sua participação no mensalão foi considerada importante para que o esquema funcionasse. Além das penas de prisão, ele terá de devolver mais de R$ 400 mil aos cofres públicos.
“Parte desse dinheiro pode sair do erário, porque ele será remunerado com dinheiro público por meses”, diz David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília. “Quem perde com essa posse é a Câmara dos Deputados, que passa por mais um processo de desmoralização. Todos perderam a chance de demonstrar respeito aos brasileiros e às instituições democráticas.”
05 de janeiro de 2013
Izabelle Torres - IstoE
Foto: Beto Barata/Estadão Conteúdo
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