COMO USAR A RIQUEZA DO NIÓBIO EM BENEFÍCIO DA NAÇÃO BRASILEIRA

 

Aos amigos desta Tribuna da Imprensa, que já leram meus artigos anteriores sobre as jazidas, lavras e marco regulatório sobre o nióbio, gostaria de avançar alguns conceitos e colocá-los em discussão.

Detentor de quase 99,00% das jazidas mundiais de nióbio o Brasil se encontra diante de um dilema: o que fazer, frente ao quadro atual, de descaminhos, de subfaturas e de contrabando quase explícito dos jazimentos de nióbio? O que fazer para gerenciar toda essa riqueza? Abaixo, elencarei algumas sugestões que penso serem factíveis de se implementar:

1) Criação, urgente, do Marco Regulatório do Nióbio! A exemplo do Marco Regulatório do Petróleo do Pré-Sal, esse novo ordenamento irá administrar as atuais concessões de lavras já existentes (Catalão, Araxá e Presidente Figueiredo) e implantar regras para a exploração daquela que é considerada o Pré-Sal do Nióbio: a megajazida do Morro dos Seis Lagos, em São Gabriel da Cachoeira – AM;

2) No tocante às lavras já existentes, o marco regulatório deveria atacar o principal gargalo que causa enormes prejuízos ao Brasil: o subfaturamento. E como fazer? Não há uma receita pronta, mas talvez um bom começo seria fixar a cotação do nióbio em uma Bolsa de Commodities.

3) Para não gerar insegurança jurídica no mercado de nióbio, não há que se falar em expropriações, mas em controles efetivos sobre a cadeia do nióbio, para, inclusive, aumentar a receita das mineradoras que manufaturam o nióbio, a exemplos das ligas de ferro/nióbio;

4) Em relação às jazidas inexploradas (Morro dos Seis Lagos, Raposa Serra do Sol, dentre outras a serem confirmadas), poder-se-ia aplicar regramento análogo ao dos hidrocarbonetos do Pré-Sal: o sistema de partilha, onde a União, detentora dos jazimentos, contrataria e remuneraria as mineradoras para explorá-lo;

5) A criação da Universidade do Nióbio – esse sim, o pulo do gato na defesa da exploração racional e soberana do nióbio brasileiro! Seria um centro de excelência mínero-metal-mecânico, a pesquisar desde novas ligas de nióbio até a sua aplicação em áreas vitais para a soberania nacional, tais como: seu uso na computação quântica, seu uso nos processos de termofusão nuclear, engenharia espacial, ligas refratárias para aplicação em turbinas, dentre outras.

Enfim, caros amigos da Tribuna, que essas modestas sugestões sejam debatidas pelos leitores inteligentes deste Blog e, quiçá, sejam também analisadas pelos técnicos do governo federal.

22 de fevereiro de 2013
Roberto Ilia Fernandes