REFORMA DE BASE

 

Esta semana fez 49 anos do golpe militar de 1964 que, além de tentar barrar a influência socialista neste lado da Cortina de Ferro, visava a impedir as Reformas de Base que o governo Goulart se propunha a fazer.
As reformas eram uma necessidade para desamarrar nossos recursos econômicos improdutivos e distribuir melhor o produto de nossa economia. Especialmente a terra, amarrada então por latifúndios improdutivos, e a mão de obra sem instrução e impedida de trabalhar na terra. A reforma agrária visava a liberar terras ociosas e a utilizar mão de obra ociosa no campo.

As elites brasileiras temiam perder o controle sobre os recursos de sua propriedade e em consequência a renda que os recursos lhes proporcionavam. Ao mesmo tempo, as forças internacionais e os militares brasileiros temiam que as reformas de base fossem passos para libertar o Brasil do bloco dos países ocidentais e levá-lo para o bloco socialista.

A guerra fria no mundo, o egoísmo no Brasil e o sentimento anticomunista de militares levaram ao golpe que barrou as reformas, atrelou o Brasil ao bloco capitalista e implantou uma ditadura por 21 anos.

Mesmo com as reformas abortadas, o Brasil conseguiu crescer, mas criou uma vergonhosa desigualdade social, implantando cidades que são verdadeiras “monstrópoles”. Graças à ciência e à tecnologia, o nosso campo ficou dinâmico, mas vulnerável porque ainda depende da demanda externa por nossas commodities.
Mesmo tendo crescido, o Brasil ainda precisa fazer reformas de base em sua estrutura social e econômica.

A reforma agrária já não visa a liberar recursos porque a mão de obra já emigrou e a tecnologia usa a terra em latifúndios produtivos. A terra deixou de ser o principal recurso para o crescimento econômico e a justiça social. Agora é a vez do conhecimento.

A grande reforma do século XXI é a reforma no sistema educacional, que permitirá a liberação do imenso patrimônio intelectual latente de um povo à espera de uma educação capaz de induzir o crescimento de uma nova economia e de quebrar o círculo vicioso da pobreza social.

O objetivo da reforma educacional é fazer com que cada menino ou menina do Brasil tenha acesso à escola com a mais alta qualidade, não importa a cidade onde viva nem a renda de sua família.
Os pequenos avanços nos últimos 30 anos não têm permitido um salto nem na qualidade nem na igualdade, cujo caminho da reforma é a federalização da educação de base.

A federalização fará com que cada uma das 200 mil escolas públicas tenha pelo menos a mesma qualidade das atuais 431 escolas federais de educação de base. Para isso, é preciso fazer com que cada criança receba do Brasil o mesmo investimento na sua educação, a fim de possibilitar o seu desenvolvimento pessoal e o desenvolvimento do país.

Quarenta e nove anos depois, o Brasil continua esperando as reformas que liberem nossos recursos das amarras que os aprisionam, mas, agora, a reforma da educação de base é a reforma de base para o século XXI.

06 de abril de 2013
Cristovam Buarque é senador (PDT-DF).