BOMBAS DESARMADAS

Três bombas-relógio que poderiam gerar grave crise institucional estão sendo desarmadas nos últimos dias: o projeto de lei que limita a formação de novos partidos; a tentativa de controlar a atuação do Supremo Tribunal Federal; e a emenda que retira do Ministério Público o poder investigativo. As três iniciativas parlamentares têm uma digital única, a dos petistas irritados com a condenação dos mensaleiros.

E o trabalho de desmontagem dessas bombas, que colocariam em risco a democracia brasileira, tem também uma marca própria, a do PMDB, atuando como aqueles esquadrões antibombas em países atacados pelo terrorismo.

Partido que enfrenta o paradoxo de ser imprescindível para a governabilidade do país e ao mesmo tempo não ter condições de ser protagonista da cena política, por um desses acasos que fazem a política, o PMDB preside as duas Casas do Congresso nos anos vitais para a sucessão presidencial e, diante da atuação cada vez mais desenvolta dos “aloprados” do PT, está tendo a oportunidade de exercer o papel de fiador da democracia brasileira, o que, se não releva, pelo menos deixa em segundo plano no momento o seu histórico de fisiologismo.

Depois de um encontro dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, com o ministro Gilmar Mendes, do STF, num reconhecimento político da sua liderança, começaram a ser desarmadas as bombas deixadas pelo caminho.

A proposta do presidente da Câmara de proibir a aprovação por aclamação de uma emenda constitucional já é uma limitação a arroubos de fanáticos, religiosos ou políticos, que surgem no Congresso com mais frequência do que seria desejável numa democracia estável.

Aos que alegam que a PEC estava ainda no começo da tramitação, não se justificando o alarme, é bom lembrar que, se uma Comissão de Constituição e Justiça considera “admissível” uma proposta como essa, claramente inconstitucional, que submete decisões do Supremo Tribunal Federal aos caprichos da maioria congressual do momento, toda a tramitação já começa viciada, denotando a intenção de um grupo político de impor sua vontade mesmo contra a lei.

O mesmo raciocínio vale para a lei que tenta atingir a criação de novos partidos, com o objetivo claro de dificultar a caminhada da ex-senadora Marina Silva para a disputa presidencial de 2014 ou, mais claramente, de facilitar a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

A questão da “PEC da Impunidade”, como ficou conhecido o projeto de emenda constitucional que pretendia proibir o Ministério Público de investigar, pode ser resolvida de maneira democrática com esta comissão anunciada ontem, que vai rediscutir o assunto de maneira a que não haja “vencidos nem vencedores”, e que o combate à corrupção seja reforçado e não tolhido.

Só a sua criação já é uma derrota para aqueles que viam na PEC um instrumento de retaliação à atuação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no julgamento do mensalão. E uma ducha de água fria nos que, aproveitando-se da sede de vingança, queriam mesmo era um ambiente mais propício à maracutaia, sem o Ministério Público para investigar.

O PMDB tem contra si o histórico fisiológico de suas principais lideranças, que dificulta antever nas suas ações um movimento de revigoramento do Poder Legislativo. Deixando que questões locais se sobrepusessem às nacionais, demonstrou uma vocação política restrita, aceitando o papel de coadjuvante de PT e PSDB, partidos que têm “vocação presidencial”.

A ação rápida e eficaz de seus líderes, entre eles o vice-presidente da República, Michel Temer, nesses casos dos últimos dias dá ao partido a possibilidade de atuar em outra dimensão, num momento delicado da cena brasileira. O PMDB torna-se mesmo um contraponto às tentativas petistas de neutralizar as divergências através de golpes institucionais.

01 de maio de 2013
Merval Pereira, O Globo