As dificuldades entre o Congresso e o Ministro Gilmar Mendes vão muito além do que o que se entende por separação de poderes. Elas explicitam, às vezes mais e às vezes menos claramente, a disputa presidencial de 2014, as eleições pelo novo Congresso, novos deputados e senadores.
Tanto a concessão da liminar quanto o projeto de lei 4470/12 têm consequências eleitorais.
Como os resultados estão cada vez mais imprevisíveis, isto é , não parece haver uma candidatura mais facilmente vencedora, partidos, interesses políticos e econômicos estão inseguros. Quase à beira de um ataque de nervos.
A concorrência está acirrada. Isto é bom ou ruim para o país? A Constituição manda que não se mude normas eleitorais um ano antes das eleições.
Mas se a campanha de fato começa dois anos antes? E se as decisões políticas fundamentais foram adiantadas? Como assegurar o que Ayres Brito chama de “paridades de armas” nas eleições?
A oposição está insegura porque a candidatura de Aécio Neves depende muito do apoio de José Serra. Se ele não obtém, dificilmente vai em frente. Se sai da corrida, Serra pode querer se recandidatar. Será?
Não sabemos. Mas este é um cálculo que já está sendo feito. O resultado líquido é uma oposição que perde tempo em se organizar. Tempo é voto.
A base aliada do governo Dilma também está insegura. Nem mesmo pode determinar o que é ao certo base aliada. Quem dela faz parte.
A determinação de Eduardo Campos, e a mobilização de Marina Silva, jogará provavelmente a eleição para o segundo turno. Aliás, nem é necessário para ter o segundo turno quatro candidatos. Se forem quatro, melhor. Mas três já é suficiente para aumentar a probabilidade de segundo turno.
Este é uma das razões da oposição entre a liminar de Gilmar Mendes e o Congresso Nacional. Na democracia, mais do que nunca, o tempo, sobretudo o tempo eleitoral, é o senhor da política e o caminho do poder.
01 de maio de 2013
Joaquim Falcão
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