Depois de discutir com os líderes partidários sobre a proposta do governo federal de convocação de um plebiscito para a reforma política, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta terça-feira (2) que concedeu um prazo até a semana que vem para as bancadas debaterem internamente sobre o assunto.
Segundo o peemedebista, na próxima terça (9), as lideranças da Casa irão responder se apoiam a realização de um plebiscito para alterar pontos do sistema político brasileiro.
Segundo o peemedebista, na próxima terça (9), as lideranças da Casa irão responder se apoiam a realização de um plebiscito para alterar pontos do sistema político brasileiro.
Caso não haja acordo em torno da consulta, um grupo de parlamentares será encarregado de elaborar, em 90 dias, um projeto de reforma política.
Essas propostas, conforme o presidente da Câmara, podem vir a ser submetidas a um referendo depois de aprovadas pelos congressistas.
“Um plebiscito só se justificaria se houvesse um consenso nesta Casa. Não quero correr o risco de esse plebiscito, não se viabilizando, perdermos a oportunidade de votar a reforma política”, ressaltou.
Embora tenha adiantado um plano B, Alves enfatizou que a “prioridade” da Câmara será encaminhar um plebiscito. “Estou criando um paralelo, uma alternativa, para que se o plebiscito não caminhar, tenhamos outro caminho a percorrer, que seria de um projeto que essa Casa votaria”, complementou.
Embora tenha adiantado um plano B, Alves enfatizou que a “prioridade” da Câmara será encaminhar um plebiscito. “Estou criando um paralelo, uma alternativa, para que se o plebiscito não caminhar, tenhamos outro caminho a percorrer, que seria de um projeto que essa Casa votaria”, complementou.
Na manhã desta terça, o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentaram um documento de três páginas aos presidentes da Câmara e do Senado com as sugestões de Dilma ao processo consultivo.
De acordo com Cardozo, a mensagem presidencial sugere que o plebiscito sobre a reforma política aborde ao menos cinco temas:
De acordo com Cardozo, a mensagem presidencial sugere que o plebiscito sobre a reforma política aborde ao menos cinco temas:
financiamento público ou privado de campanha, sistema eleitoral (voto proporcional ou distrital), continuidade ou não da suplência para senador, fim ou não do voto secreto em deliberações do Congresso e continuidade ou não de coligações partidárias proporcionais.
(G1)
02 de julho de 2013
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