Na Justiça brasileira, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos se tornou uma espécie de eminência parda, o rei das manobras de bastidores, indicando magistrados para os tribunais superiores e influindo em praticamente tudo em matéria de Direito.
Uma de suas preocupações é atrasar ao máximo o julgamento dos 38 réus do Mensalão, para que as penas caiam em prescrição. Em agosto, como advogado de José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural, instituição financeira que operava a distribuição das propinas, Thomaz Bastos encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um requerimento pedindo que o processo fosse desmembrado e voltasse para primeira instância no caso de réus que não gozam do chamado foro privilegiado.
Foi uma jogada brilhante, não há dúvida, mas não colou. O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal, rejeitou o pedido. “A questão suscitada pelo réu José Roberto Salgado já foi submetida, por mais de uma vez, ao plenário do Supremo Tribunal Federal, sendo, em todas as oportunidades, rejeitada, conforme se verifica na segunda questão de ordem no inquérito 2.245 (que deu origem a esta ação penal), bem como no terceiro e no décimo primeiro agravos regimentais interpostos neste feito. Daí por que indefiro o pedido”.
A ação penal do Mensalão corre no Supremo porque dois dos acusados ainda são deputados — Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP). O processo se arrasta desde 2006. No final do ano, o relator, ministro Joaquim Barbosa, enfim concluiu o exame da ação penal e encaminhou cópia do processo para o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso.
O relator diz que o julgamento poderá ocorrer em maio, mas há controvérsias, como dizia o grande humorista Francisco Milani. Com os sucessivos atrasos, o que se sabe é que grande parte dos réus poderá escapar impune, porque seus crimes já estão quase prescritos.
Esta é a Justiça brasileira, que decididamente não funciona contra os poderosos. O processo do Mensalão vai ficar na história como a maior pizza já cozinhada no Supremo, podem apostar.
22 de janeiro de 2012
Carlos Newton
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