No Brasil, até o troféu do Grammy é alvo de impostos
Produtor brasileiro premiado recebe a estatueta em casa acompanhada de um comprovante de recolhimento de 60% de imposto de importação e 15% de ICMS, no valor total de R$ 31,24
SÃO PAULO - O engenheiro de música Enrico De Paoli conquistou o Grammy Latino 2011 de melhor álbum de Música Popular Brasileira pelo trabalho em Ária, do cantor Djavan. Mais do que o reconhecimento pelo prêmio, o carioca ganhou destaque inesperado nas redes sociais após um desabafo sobre os impostos pagos no Brasil.
Ao receber a estatueta em casa nesta segunda-feira, o engenheiro percebeu que ela vinha acompanhada de um comprovante de recolhimento de 60% de imposto de importação e de 15% de ICMS para o Estado do Rio de Janeiro. O troféu, cujo valor foi fixado em R$ 35,26 incluindo frete e seguro, acabou sendo tributado em R$ 31,24. A cobrança foi paga pelo remetente, a Academia Latina de Artes e Ciências Discográficas, mas mesmo assim causou indignação.
"Por mais que a gente tente amar nosso País e ter orgulho de sermos brasileiros, chega um momento que o desgosto e o nojo são inevitáveis.
Para vencer no Brasil, tem que ter muita garra, porque o governo é sempre nosso maior obstáculo", escreveu Paoli no Facebook, ao lado da foto em que mostra o prêmio e o documento de arrecadação. O post foi compartilhado por cerca de 12.500 pessoas e a história se espalhou na internet.
Questionada, a Receita Federal afirmou que encomendas enviadas por meio de remessas expressas são sempre tributadas, independentemente da natureza do objeto. O cálculo do imposto é feito em cima do valor declarado pelo remetente. Segundo o órgão, se o troféu tivesse vindo na bagagem do produtor, seria um bem condizente com a viagem e, portanto, não seria alvo de cobrança.
"Tributar em qualquer valor uma estatueta do maior prêmio mundial da música simboliza a extorsão e o abuso tributário que todos os brasileiros vivem sem nenhum tipo de retorno", afirmou Paoli ao Estado. O produtor disse que o comentário na rede social não tinha o objetivo de causar alarde e que o tamanho da repercussão surpreendeu. "É sinal de que a indignação não é só minha", destacou o carioca, que, além de Djavan, já trabalhou com Marcus Miller, Daniela Mercury e Jota Quest.
Em 2011, os brasileiros pagaram uma quantia recorde de impostos e contribuições. Segundo dados da Receita, a arrecadação federal somou R$ 969,9 bilhões no período, uma alta real de 10,10% ante o ano anterior. Em 2012, os contribuintes já deram aos cofres públicos aproximadamente R$ 155 bilhões, o equivalente a cerca de 250 milhões de salários mínimos, segundo cálculos da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Agora o meu caso (PRA)
Em dezembro passado, resolvemos premiar nosso filho com uma capa especial para seu MacBookAir (comprado em Dubai pela metade do preço que pagaríamos no Brasil, claro, já que aqui se paga dois computadores, mas só se adquire um, na verdade).
Pois bem: a capa, de couro pintado, imitando um livro antigo, custava, com frete, seguro e tudo, US$ 79,99, entregue em casa pela UPS (ou seja, para garantir que chegasse rápido, antes do Natal).
Surpresa, surpresa!: chegou depois do Natal, pois tivemos de pagar, RETENHAM-SE, R$ 180 reais de impostos diversos, tudo cobrado cumulativamente, pois os percentuais se calculam em cima de frete, dos impostos de importação, etc.
Não preciso dizer que a Receita fascista cobra, entre outros impostos abusivos, 8% de Cofins na IMPORTAÇÃO, ou seja, eu pago pela seguridade social de um bem que JAMAIS teve, NEM JAMAIS TERÁ, qualquer custo para a Previdência Social do Brasil, já que ele foi fabricado fora do país.
Ou seja, eu paguei cerca de 135 REAIS PELO PRODUTO, COM FRETE, e 180 REAIS APENAS PARA RECEBE-LO NO BRASIL.
A Receita é ou não é um órgão fascista?
E o Estado brasileiro é ou não um monstro extrator de contribuintes inermes que somos nós?
E vocês ainda querem que o Brasil se torne competitivo?
08 de fevereiro de 2012
Paulo Roberto de Almeida
Nenhum comentário:
Postar um comentário