"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



terça-feira, 6 de março de 2012

BRASIL, OS ÍNDIOS E O DIREITO DE PROPRIEDADE

460 mil índios já possuem 12,41% do Brasil, mas eles querem ainda mais.

Em um ínfimo quintal, de menos de cem metros quadrados, meu pai produzia legumes e hortaliças por mero diletantismo, e a produção era tanta que a certo ponto ele era obrigado a distribuir para os vizinhos e até para quem passasse pela sua rua, para que não amargassem. Há certos vegetais, como a abóbora e o chuchu, sobre os quais é mais correto dizer que se controla do que se cultiva, porque eles tendem a virar uma praga.

Não sou um especialista no campo, mas estimo que uma área com um mínimo de 700 metros quadrados já seja suficiente para alimentar uma família, com cultivo de cereais, como o milho; de tubérculos, como batata e mandioca; de legumes e hortaliças diversos e com a criação de galinhas, porcos, cabras e ovelhas, para obtenção de lã, carne, leite e ovos. Isto sem falar de árvores frutíferas espalhadas pelo terreno.

O que estou a afirmar acima é que as modernas técnicas de cultivo permitem não somente a sobrevivência, mas o desfrute de uma vida com um mínimo de conforto e dignidade bem superiores ao padrão usufruído pelos índios inculturados, que mesmo tendo à disposição largas faixas de terras, sofrem com a carência de nutrientes.

Há pouco tempo assisti a um programa de televisão sobre o sacrifício que é encontrar e abater um macaco, tarefa que em muitas ocasiões resulta frustrada. Em outras tribos, o acesso às proteínas de origem vegetal só é conseguida pelo consumo de aracnídeos e vermes, e mesmo assim depois de custosos esforços.

Sempre me pergunto porque as comunidades indígenas precisam ser conservadas em formol cultural. Os ingleses, dos quais sou em parte descendente, viviam em ocas iguais ou inferiores à dos índios brasileiros (que também compartilham do meu DNA) até que aprenderam a construir edificações em pedra com os invasores romanos (e ainda nos tempos atuais, uma de suas descendentes invadiu meu coração!).

Quando olho pra minha filha, vislumbro-lhe não somente o legado genótipo, adivinhável em suas feições, mas também o cultural-espiritual, este sim o essencial, rico, riquíssimo, e feliz.

Que nossos ancestrais tenham se confrontado nos idos tempos da história, nem sempre sob as formas mais elogiáveis, isto pode ser verdade, conquanto também o seja, com muito maior importância, que com o decorrer dos séculos foram paulatinamente aprendendo a conviver pacificamente e a colaborar uns com os outros, a ponto de até congraçarem-se em laços consanguíneos.
Este pequeno texto tem o seu motivo por causa de uma notícia divulgada pela Agência Brasil de que lideranças da etnia Guarani-Kaiowá estão pressionando o governo com o objetivo de demarcar as áreas que reivindicam para si, com a ameaça até mesmo de denunciar o Brasil junto à OEA.

A matéria acima traz consigo o paradoxo do indigenismo: como índios que pretendem continuar a viver como tal se legitimam a buscar o apoio de uma instituição da civilização? Isto não se compara analogamente ao garoto que, já sabendo andar, reclama o colo dos pais?
Segundo uma avaliação per capita, os índios brasileiros já podem ser considerados, de longe, os maiores latifundiários do país. Vejam o que segue abaixo, extraído da Wikipédia:

De acordo com a Funai, aproximadamente 105 milhões de hectares (superfície das 611 terras indígenas cujos processos de demarcação estão minimamente na fase de delimitação) estão reservados para 460 mil indígenas, perfazendo 12,41% do total do território brasileiro. Apenas como comparação, 6 milhões de pessoas vivem na cidade do Rio de Janeiro, que ocupa menos de 0,014% do território brasileiro. E a cidade de São Paulo, que ocupa menos de 0,018% do território nacional, tem atualmente mais de 10 milhões de habitantes.

Tenho que o sistema de reservas indígenas merece o seu fim, mesmo porque há muitas comunidades indígenas que já se mostram bem e seletivamente aculturadas para cobrar pedágios, bem como para vender madeira, minérios, essências e espécimes vivos da fauna e da flora, e isto sem dizer do acumpliciamento com o tráfico de drogas, armas e o contrabando.

Direito de propriedade e responsabilização civil. Eis o que precisamos oferecer aos índios (e resgatar aos demais brasileiros também). Que os índios tenham igual direito à propriedade privada, e se querem coisas como hospitais, escolas, roupas e remédios, que trabalhem a terra e paguem impostos, como todos fazemos (ou a maioria de nós fazemos). A terra, diga-se, capaz de sustentar-lhes segundo o tamanho adequado ao modo civilizado de produção, e não segundo o modo extrativista predatório de que têm feito uso por milênios.

06 de março de 2012
Klauber Cristofen Pires

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