Tempos atrás, fiz uma nota sobre os maus tratos sofridos por crianças palestinas que são presas pelas forças de segurança de Israel. É uma situação preocupante e vergonhosa, que, aos poucos, começa a se tornar debate internacional.
Não se trata de uma repressão destinada a impedir pequenos furtos e atos de violência. São medidas que visam punir adolescentes e crianças — o limite legal é 16 anos — que jogam pedras em soldados de Israel e também em colonos instalados, à revelia da lei internacional, na Cisjordânia, que é território palestino.
Minha primeira nota se baseava numa reportagem da correspondente do jornal inglês “Guardian”, que conversou com crianças, advogados e famílias.
Agora, “El País” publica uma reportam sobre o assunto. Conforme o jornal, ”o tratamento que recebem os menores palestinos detidos pelas forças de segurança israelenses preocupa há tempos as chancelarias europeias e as organizações de defesa da infância. Preocupam-se de que os jovens sejam interrogados sem a presença de um advogado, que sejam encerrados em celas de isolamento e, sobretudo, que sofram maus-tratos.”
Segundo o jornal, a ONG Defense for Children International (DCI) compilou casos durante quatro anos. Numa investigação que tem apoio da União Européia, a DCI afirma que se encontrou um “padrão de abusos sistemáticos” e, pior ainda, “alguns casos de torturas praticadas em crianças encarceradas em centros militares”.
Todos os anos, diz a entidade, o exército israelense detém, interroga e encarcera entre 500 e 700 menores. Com base em 311 declarações juradas de menores palestinos detidos, 234 menores sofreram algum tipo de violência física durante ou depois da detenção; 57% dos detidos receberam ameaças e 12% foram encerrados em uma cela de isolamento.
Duas entidades israelenses, B’Tselem e Médicos pelos Direitos Humanos, costumam condenar o tratamento dado aos menores palestinos nos cárceres israelenses.
Mark Regev, porta-voz do governo israelense, afirma que, “quando as autoridades militares detêm menores, o fazem de acordo com os procedimentos específicos necessários”.
A lei militar considera menores apenas quem ainda não completou 16 anos de idade, o que significa que a partir daí mesmo quem ainda é considerado adolescente recebe o tratamento mais severo reservado a adultos — e não há mais um cuidado específico com sua situação. Os menores de 16 anos são tratados por tribunais especiais, cujo objetivo é adequar o tratamento às características do acusado.
Leia como “El País” descreve o padrão de trabalho das forças de segurança israelenses para capturar os menores: ”Costuma ocorrer durante a noite. Os blindados entram no povoado e tiram os menores de suas casas, algemados e com os olhos vendados. Levam-nos até um centro de detenção para interrogá-los, sem que possam acompanhá-los nenhum familiar e muitas vezes sem que haja um advogado presente durante o interrogatório.”
Conforme a ONG DCI, “em quase um terço dos casos estudados, os menores são obrigados a assinar documentos em hebraico, que não compreendem. Em um prazo de oito dias, os menores comparecem, com correntes nos tornozelos, diante de um tribunal militar situado em Israel, em violação ao artigo 76 da quarta Convenção de Genebra, que proíbe tais transferências. É então que têm a oportunidade de ver pela primeira vez seus familiares, desde que estes consigam as permissões necessárias para entrar no país a tempo.”
Segundo o jornal, “cerca de dois terços dos menores detidos acabam em um presídio israelense, segundo dados da ONG DCI. A organização explica que nos últimos anos, entretanto, houve uma melhora significativa no sistema penitenciário. Uma das novidades positivas que raramente as autoridades israelenses mantém menores e adultos em cárceres diferentes, o que antes ocorria com mais frequencia.
28 de março de 2012
Paulo Moreira Leite
(Transcrito da revista Época)
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