Resta a Barbosa retirar o que disse sobre o STF ou deixar o tribunal. Não há meio-termo.
Fui bastante severo aqui com os ministros Cezar Peluso e Joaquim Barbosa por conta das entrevistas que ambos concederam. Não! Nem de longe as considero iguais em gravidade, é bom deixar claro. Se Peluso errou ao fazer as considerações que fez sobre o colega, a reação de Joaquim Barbosa, que agrediui o próprio STF, foi destrambelhada, acrescentando, ademais, a insinuação de racismo. Ao classificar o outro, no entanto, de “caipira e brega”, entre outras delicadezas, parece partir do princípio de que existem, sim, bons preconceitos: os seus!
Informação publicada hoje no Estadão complica um pouco a situação de Barbosa. Leiam trecho:
(…)
A entrevista foi concedida em março, mas publicada nesta semana, quando Peluso deixou o comando do STF. Peluso reconheceu, depois de publicadas suas declarações, ter cometido um erro ao ter falado do colega. Na quinta-feira, tentou sem sucesso por duas vezes um pedido de desculpas.
Na primeira tentativa, foi ao gabinete de Barbosa, mas a assessoria teria informado que ele não estava na Casa. Depois, Peluso telefonou para o gabinete do colega, mas não foi atendido. Peluso recorreu então a Ayres Britto, que tem bom relacionamento com Barbosa. Na conversa com Britto, Peluso admitiu o erro e pediu que levasse suas desculpas a Barbosa.
No salão contíguo ao plenário, Peluso encontrou Barbosa e pediu desculpas na frente de colegas. Barbosa o cumprimentou, mas já havia informado que daria a entrevista para reagir duramente às declarações do colega.
Voltei
Pois é… É claro que Barbosa não deveria se contentar com um pedido privado de desculpas por uma entrevista pública de Peluso. Mas suponho que até a publicação do reconhecimento do erro estava no campo das possibilidades. Barbosa queria dar a entrevista para se vingar? Vá lá! Mas naquele tom??? Exagerou nas agressões pessoais e foi, a palavra é esta, absolutamente irresponsável no que diz respeito ao Supremo Tribunal Federal, a manifestação maior do Poder Judiciário.
As desculpas de Peluso agora são públicas. Cadê as de Joaquim Barbosa? Ele vai admitir que errou? Se não o fizer, irá presidir um tribunal que ele acusa de aceitar resultados manipulados?
Já discordei algumas vezes de Peluzo. Em outras, eu o aplaudi — como no caso do fantástico voto que proferiu no caso do aborto de anencéfalos. De todo modo, trata-se de um juiz correto, ponderado, com uma formação jurídica sólida. As palavras de Joaquim Barbosa são um despropósito.
É com esse temperamento que ele pretende presidir o Supremo? O tribunal vai se transformar numa variante daquele reality show com lutadores de vale-tudo? Finalmente, noto que Barbosa precisa aprender que se pode, sim, discordar de um negro não porque ele é negro, mas porque seus argumentos podem não ser bons. Assim como a Justiça fez o animador de TV Paulo Henrique Amorim entender que um jornalista como Heraldo Pereira chegou ao topo da carreira não porque é negro, mas porque é bom!
Joaquim Barbosa, reitero, tem de retirar o que disse sobre o STF ou tem de ser legalmente responsabilizado pelo que disse.
Ele é um membro do Supremo. Em última instância, decide sobre imputabilidades e inimputabilidades. Não pode, pois, ser tratado como um inimputável. Não está nem acima nem abaixo da lei. Na verdade, ele é um dos 11 que encarnam a lei. Se ainda não se deu conta do absurdo que disse, não pode ser ministro do Supremo — tampouco presidi-lo daqui a oito meses.
Se os outros dez deixarem por isso mesmo, estarão se aliando a Barbosa no rebaixamento do tribunal. Não dá para fazer de conta que a coisa não é grave.
21 de abril de 2012
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