O repórter Thiago Herdy, de O Globo, revela que o ministro Cezar Peluso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, reagiu às declarações da corregedora geral de Justiça, Eliana Calmon, que o acusou de “relativizar” a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que exigia dos tribunais o envio de informações sobre salários de magistrados e servidores.
Eliana Calmon diz ter evitado o confronto com Peluso, então presidente do CNJ, e por isso, nada teria feito com os dados. Conforme O Globo noticiou no último domingo, tribunais de todo país se recusam a informar os nomes dos magistrados que recebem salários milionários em função de “vantagens eventuais” obtidas nos últimos anos.
O CNJ recebe os dados para exercer o controle da atividade judiciária, mas nada faz com eles. Não há nem mesmo um gestor responsável por acompanhar o cumprimento da resolução pelos tribunais. Motivo: a “relativação” da resolução do Conselho Nacional de Justiça, feita por seu então presidente Peluso.
“Levei dois anos sem questionar isso, embora a corregedoria seja independente, ela tem uma certa hierarquia e obedece às políticas traçadas pela presidência, e isso era para eu não mexer” – acusou Eliana Calmon, na entrevista ao site de O Globo.
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ALEGAÇÕES DE PELUSO
“É absolutamente falsa a informação de que, como presidente do CNJ, tenha tentado, de alguma forma, “relativizar” a disciplina legal dos subsídios dos magistrados. Isso jamais foi cogitado durante minha gestão” – reagiu Peluso.
Em sua defesa, o ministro afirma, inclusive, ter votado contra a extensão de vantagens do Ministério Público à magistratura sem apoio em lei, iniciativa que turbinou os vencimentos dos juízes.
“Fui vencido na votação do Pedido de Providência (PP nº 204322) e da Resolução aprovada pelo CNJ (Ato nº 818083), que estenderam, sem apoio em lei, vantagens do Ministério Público à magistratura. É só consultar os registros” – alegou o ministro do STF, mas está difícil desmentir a ministra Eliana Calmon.
Eliana Calmon diz ter evitado o confronto com Peluso, então presidente do CNJ, e por isso, nada teria feito com os dados. Conforme O Globo noticiou no último domingo, tribunais de todo país se recusam a informar os nomes dos magistrados que recebem salários milionários em função de “vantagens eventuais” obtidas nos últimos anos.
O CNJ recebe os dados para exercer o controle da atividade judiciária, mas nada faz com eles. Não há nem mesmo um gestor responsável por acompanhar o cumprimento da resolução pelos tribunais. Motivo: a “relativação” da resolução do Conselho Nacional de Justiça, feita por seu então presidente Peluso.
“Levei dois anos sem questionar isso, embora a corregedoria seja independente, ela tem uma certa hierarquia e obedece às políticas traçadas pela presidência, e isso era para eu não mexer” – acusou Eliana Calmon, na entrevista ao site de O Globo.
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ALEGAÇÕES DE PELUSO
“É absolutamente falsa a informação de que, como presidente do CNJ, tenha tentado, de alguma forma, “relativizar” a disciplina legal dos subsídios dos magistrados. Isso jamais foi cogitado durante minha gestão” – reagiu Peluso.
Em sua defesa, o ministro afirma, inclusive, ter votado contra a extensão de vantagens do Ministério Público à magistratura sem apoio em lei, iniciativa que turbinou os vencimentos dos juízes.
“Fui vencido na votação do Pedido de Providência (PP nº 204322) e da Resolução aprovada pelo CNJ (Ato nº 818083), que estenderam, sem apoio em lei, vantagens do Ministério Público à magistratura. É só consultar os registros” – alegou o ministro do STF, mas está difícil desmentir a ministra Eliana Calmon.
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