Alguma
coisa acontece, mas em Sampa é proibido...
Em São Paulo foi criada a Lei Antifumo, que se alastrou pelo Brasil como um câncer. O argumento de que a fumaça do cigarro alheio em ambientes fechados causaria malefícios à saúde do “fumante passivo” esbarra no direito individual quando regulamenta valores por meio da lei. Por que alguém não tem o direito, por exemplo, de abrir um bar exclusivo para fumantes ou de manter uma área reservada para eles? Em São Paulo é proibido fumar até na calçada, se houver um toldo ou cobertura sobre vossa cabeça.
24 de julho de 2012
Em São Paulo foi criada a Lei Antifumo, que se alastrou pelo Brasil como um câncer. O argumento de que a fumaça do cigarro alheio em ambientes fechados causaria malefícios à saúde do “fumante passivo” esbarra no direito individual quando regulamenta valores por meio da lei. Por que alguém não tem o direito, por exemplo, de abrir um bar exclusivo para fumantes ou de manter uma área reservada para eles? Em São Paulo é proibido fumar até na calçada, se houver um toldo ou cobertura sobre vossa cabeça.
Anúncios de outdoors foram
vetados. A Lei Cidade Limpa é positiva quando objetiva reduzir a poluição visual
na capital. O problema é o modelo de implantação desta lei, pois hoje qualquer
cidadão está proibido de estender à frente de sua casa uma placa ou faixa com
qualquer mensagem, inclusive (e a meu ver principalmente) de protesto contra o
descaso do governo. Se alguém quiser protestar contra buracos na rua do bairro
terá que pedir autorização da prefeitura. O que será negado, por óbvio,
constituindo assim um veto indireto à liberdade de expressão.
Chegou a ser proibida a
circulação de motos com mais de uma pessoa. O argumento para vetar o “carona” na
garupa é de que este poderia ser um assaltante. Como os assaltos praticados por
duplas sobre motos são comuns, decidiu-se proibir duas pessoas de dividirem a
mesma moto ao mesmo tempo. A iniciativa lembra aquela piada do marido que pegou
a mulher com outro no sofá e, para se livrar do problema, vendeu o sofá.
Felizmente a lei foi derrubada: feria o direito de ir e vir assegurado pela
Constituição Federal.
Outra envolvendo motos:
veículos de duas rodas foram proibidos de circular na Avenida 23 de Maio, sem
justificativa plausível. A decisão foi revogada pouco tempo depois porque não
tinha consistência.
Também foi proibida a
circulação de caminhões nas marginais. Agora, esses veículos precisam usar o
Rodoanel da CCR (empresa de amigos de José Serra) e pagar o pedágio, se quiserem
trabalhar. Recentemente, caminhões proibidos de circular pela Marginal Pinheiros
pararam temporariamente de fornecer combustível para os postos de gasolina de
São Paulo, como forma de protesto.
A paranóia com os assaltos fez
com que o uso de celular fosse vetado dentro de agências
bancárias.
A paranóia com a saúde proibiu
médicos de usarem jaleco fora do hospital.
Mas a melhor foi a proibição do
ovo mole nos botecos da cidade. Para evitar que o cliente contraia uma
intoxicação causada pela salmonela.
Cúmulo da falta do que fazer, o
molho à vinagrete foi proibido nas pastelarias. Para não contaminar o pastel com
bactérias malvadas.
A paranóia com o silêncio levou
à proibição do tradicional pregão nas feiras livres. Os comerciantes não podem
mais divulgar suas ofertas em voz alta, como é costume no Brasil desde
1500.
Da mesma forma, cobradores de
lotação não podem mais informar o destino do veículo gritando para fora da
janela, atitude que facilitava a vida de deficientes visuais e de
analfabetos.
Por incrível que pareça, não
são mais permitidas bancas de jornal no centro de São Paulo, pois, segundo a
prefeitura, as banquinhas poderiam ser usadas como “fortalezas e esconderijos de
assaltantes em fuga”.
Proibiu-se o uso de câmeras
fotográficas nos terminais de ônibus.
As câmeras estão proibidas
também no metrô.
Também proibiram a venda de
quentão e vinho quente nas festas juninas das escolas.
Para salvaguardar a saúde de
nossos jovens, refrigerantes e frituras foram vetados nas cantinas dos
colégios.
Pobres estudantes: matar aula
está proibido em São Paulo. Com ordem da prefeitura, PM sai à caça de alunos
gazeteiros, que acabam dentro do camburão, como marginais.
Não se pode mais beber cerveja
nos estádios de futebol e nem levar bandeiras para torcer pelo seu
time.
Recentemente, a paranóia com o
meio ambiente proibiu o uso de sacolas plásticas nos supermercados. A lei foi
derrubada porque contrariava os direitos do consumidor.
Mais: está proibida a doação de
material reciclável para catadores. Isso mesmo: doação!
Os artistas de rua estão
proibidos de se manifestar na Avenida Paulista e em outras regiões nobres da
cidade. Os que ousam mostrar sua arte em público, dos malabaristas às “estátuas
vivas”, são violentamente reprimidos pela PM.
A última da onda repressiva é a
lei, já aprovada pela assembléia legislativa, que proíbe o consumo de bebida
alcoólica em áreas públicas, como bares, calçadas, praças e praias. Se for
sancionada pelo governador – e tudo indica que será – ninguém poderá beber sua
cervejinha despreocupadamente na rua.
Isso sem falar nas vergonhosas
rampas antimendigo instaladas sob os viadutos e pontos estratégicos para impedir
que moradores de rua durmam naqueles locais.
Também foi proibida, pelo então
governador José Serra, a venda de bananas por dúzia, como sempre foi feito nas
feiras. Agora, em todo o Estado, a banana só pode ser vendida por peso. Quem
insistir, poderá ter seu comércio multado.
A prefeitura de São Paulo se
meteu ainda em uma cruzada contra as bancas de jornais. Isso mesmo: para forçar
o fechamento das bancas na Praça da Sé e outros pontos da cidade, Gilberto
Kassab está proibindo os donos de vender produtos como guarda-chuvas, chocolates
e publicações “atentatórias à moral”. Não acreditam? Leiam
aqui.
Kassab também não gosta que
pobres socializem em espaços culturais criados por eles. Por isso tem proibido
os saraus nas periferias. Um dos mais antigos e tradicionais, o Sarau do Binho,
na região do Campo Limpo, foi fechado recentemente, à exemplo de espaços
culturais semelhantes no Bixiga e na Brasilândia. Todos tinham uma
característica em comum: eram espaços de resistência do movimento
hip-hop.
O trabalhador informal também é
tratado como criminoso em São Paulo. Kassab cancelou as permissões de trabalho
de todos os camelôs da cidade.
Proibição das mais cruéis é a
que pretende proibir a distribuição de comida para moradores de rua. As
entidades assistenciais que entregam todas as noites o “sopão” para pessoas que
não têm nada na vida, são os alvos preferenciais. Kassab espera, com isso,
forçar os mendigos a saírem das ruas e se internarem nos albergues da
prefeitura, que são péssimos e oferecem comida de baixa
qualidade.
O jornalista Rodrigo Martins,
da Carta Capital, foi muito feliz quando definiu, em seu artigo Cervejaço contra
a caretice: “São Paulo é uma cidade de loucos exatamente pelo fato de negar a
seus habitantes o direito à cidade”.
Escrito por Bruno Ribeiro, no Brasil
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