A coincidência de votos entre o revisor e o relator
em relação a duas figuras emblemáticas do escândalo do mensalão — Henrique
Pizzolato e Marcos Valério — praticamente desmonta a principal tese de defesa
da maioria dos réus no processo em julgamento no Supremo Tribunal Federal: a de
que se tratava apenas de caixa dois de campanha eleitoral e de que não houve
desvio de dinheiro público para o esquema. Ora, tanto o ministro Joaquim
Barbosa quanto Ricardo Lewandowski foram enfáticos ao apontar, com fartura de
provas e indícios, a suposta falcatrua.
Mais do que isso. Ambos fizeram questão de ser
didáticos ao descrever em detalhes como funcionaria a engenharia da corrupção,
que de sofisticada não teria nada, e concluíram: recursos saídos dos cofres do
Banco do Brasil irrigaram a organização que o procurador-geral da República
chamou de criminosa e disse ser chefiada pelo então ministro José Dirceu.
Quando digo que o argumento maior da defesa foi pro
beleléu é porque quando há coincidência de posicionamento entre relator e
revisor, no julgamento de ação penal, os demais ministros de tribunais
superiores costumam endossar o voto dos dois. Nesse caso, basta que mais quatro
dos 11 magistrados concordem com Barbosa e Lewandowski para que Henrique
Pizzolato, ex-diretor do BB, e o empresário Marcos Valério, acusado de ser o
operador do mensalão, acabem condenados. Além de considerados culpados, há até
o risco, acreditem, de eles cumprirem pena de prisão em regime fechado. Isso
porque Pizzolato pode pegar de 8,4 a até 46 anos de detenção. Para Valério,
dizem especialistas, a pena máxima chegaria a 36 anos. A mínima, a seis.
Agora, no caso de
João Paulo Cunha, Lewandowski e Barbosa divergiram frontalmente. Se votasse, eu
fecharia com o relator: é difícil de engolir essa história de que não houve
corrupção na entrega dos R$ 50 mil de Valério para João Paulo Cunha,
supostamente autorizada por Delúbio, para pagar pesquisa eleitoral. Quando a
"generosidade" é demais, o santo desconfia.
24 de agosto de
2012
Plácido Fernandes Vieira
Correio
Braziliense (DF)
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