"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



sexta-feira, 24 de agosto de 2012

PRESIDÊNCIA DO SUPREMO NÃO APRECIOU DENÚNCIA CONTRA SARNEY PROTOCOLADA HÁ MAIS DE 30 DIASI

Há algo de errado com os computadores da Suprema Corte? Informamos que foi protocolada no STF, em 16 de julho passado, uma petição na qual se pede providências contra o Senador José Sarney, presidente do Senado Federal e que até aquela data não tinha dado andamento à denúncia apresentada contra o ministro Joaquim Barbosa, por ter afirmado, sem provas, que nos julgamentos do STF ocorrem manipulações de resultados.

A gravíssima acusação, acompanhada de ofensas e injúrias contra o ministro Cezar Peluso, ex-presidente do STF, não foi nem lida no plenário do Senado, como disposto na lei 1079/50, muito embora protocolada em 3 de maio passado, ou seja, mais de 110 dias.
 
Por meio de representação, foi requerido ao ministro Ayres Brito, presidente do STF, que abrisse investigação contra Sarney para apuração de omissão, o que não foi feito até hoje.
 
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PETIÇÃO SUMIU?
 
Estranhamente, a petição que tem o número 36528 e que está no gabinete do presidente desde o dia 22 de julho, não tem registro algum no site do STF. Virou uma petição fantasma. Quem acessar o número 36528 receberá a seguinte resposta: “NENHUM REGISTRO ENCONTRADO”.
 
Advogados consultados sobre tal fato disseram nunca ter visto tal ocorrência. O processo existe no gabinete da presidência e não no site do STF? Isto não seria sonegação de informação oficial?
O mensalão, que está consumindo todo o tempo da Corte é o culpado disso tudo? Quantas ações e recursos o STF deixaram de ser apreciados por conta da Ação Penal 470?
 
Por oportuno, alguns debates registrados pela TV Justiça estão se assemelhando a bate-bocas de reuniões condominiais em que o respeito mútuo é sempre esquecido.
 
Por outro lado, está mais do que na hora de os ministros deixarem de dar entrevistas criticando colegas e as posturas da presidência do STF, valendo-se do sigilo da fonte. Tal procedimento não engrandece ninguém e fere a Lei da Magistratura.

24 de agosto de 2012
 Carlos Newton

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