Relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira que foram "comprovadas 46 operações de lavagens de dinheiro" do Banco Rural para o esquema.
Ele disse ainda que o empresário Marcos Valério agiu como "intermediário" do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), réu do processo, e a dona do Rural, Kátia Rabello.
Barbosa afirmou que a ocultação da origem do dinheiro ocorreu por meio de saques na boca do caixa do banco e também por empréstimos simulados.
Segundo o relator, o banco informava ao Banco Central e ao Coaf (Conselho de Administração Financeira) que os recursos eram sacados pelas agências do empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema, e eram para pagar fornecedores. Na prática, no entanto, Valério indicava de forma informal ao Rural a identificação de sacadores.
Para o relator, o Rural sabia que Valério agia a pedido do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.
"A cúpula do Banco Rural sabia que os repasses feitos pelo núcleo publicitário tinham como destinatários pessoas indicados por Delúbio a Valério", disse Barbosa destacando que a dona do Rural, Kátia Rabello, se encontrou duas vezes como o ex-ministro José Dirceu, em uma delas no Palácio do Planalto.
"Levando em conta apenas o descrito na denúncia, foram identificadas e comprovadas 46 operações de lavagem de dinheiro disponibilizado no Banco Rural", afirmou o relator. O relator apontou ainda que Valério era intermediário entre Dirceu e o Rural, marcando os encontros.
Barbosa disse que os réus agiram também com empréstimos simulados para ocultar a origem dos recursos. "Não há como negar que os réus, dolosamente, em divisão de tarefas próprias de um crime organizado também fraudaram empréstimos, ocultaram bens, informações e dados, para ocultar proprietários e beneficiários de quantias, como etapa para a real lavagem de dinheiro", disse.
Barbosa apontou que houve fraudes contábeis para que o núcleo publicitário "conseguissem passar valores milionários do Banco Rural com a dissimulação da origem dessas quantias e ocultação dos verdadeiros beneficiários desses recursos, que praticaram crimes".
O ministro disse que o esquema usou um empréstimo da empresa do advogado de Valério Rogério Tolentino no BMG para lavagem de dinheiro. Teria ocorrido uma triangulação para lavar R$ 10 milhões que teriam abastecido o esquema e que teriam origem no Visanet.
"A trama fica mais evidente quando se percebede que a DNA não foi a tomadora do empréstimo, para afastar a origem pública dos recursos [BB]. Rogério Lanza não tinha vínculo com BB enquanto DNA era diretamente envolvida. A DNA tinha outros contratos com o BB. [...] Se o objetivo foi mascarar o desvio de recursos, o CDB não passou de mecanismo fraudulento empregado pelos réus e dirigentes do Banco BMG em uma atípica e desnecessária triangulação para mascarar a ação".
11 de setembro de 2012
folha online
