ISAIAH BERLIN: LIBERDADE E PLURALISMO

    
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A liberdade, disse Berlin, não é seguramente o único valor estimável. Existem muitos outros. Mas a ideia monista de que é possível reconciliar todos os valores num todo harmonioso, sem conflito entre eles, é uma ideia errada. Visa alcançar o paraíso na terra. Em regra, gera infernos totalitários.

 "Liberdade é liberdade, não é igualdade, ou equidade, ou justiça, ou cultura, ou felicidade humana, ou uma consciência tranquila".

Esta é uma das muitas célebres passagens do mais famoso ensaio de Isaiah Berlin (1909-1997), "Two Concepts of Liberty". O texto serviu de base a uma conferência em Oxford, em 1958. Ainda hoje continua a ser discutido, objecto de estudo, tema de livros e dissertações académicas. Isaiah Berlin e "os dois conceitos de liberdade" são indissociáveis.

Liberdade negativa. De um lado, temos a liberdade negativa, tal como foi entendida pelos liberais clássicos, de Locke a Benjamin Constant, Tocqueville ou John Stuart Mill. É a liberdade entendida como ausência de coerção intencional por terceiros. Significa que um indivíduo será tanto mais livre quanto menor for a interferência de terceiros na sua esfera de decisão.

Em termos políticos, o ideal da liberdade negativa supõe a existência de um Estado limitado, que respeita a esfera privada das decisões pessoais, e cujo principal objetivo é garantir que a liberdade de uns não interfere na liberdade de outros.

Mas, tal como indica a citação inicial deste artigo, a liberdade negativa não pode garantir, só por si, que outros valores ou objetivos estimáveis sejam simultaneamente alcançados.

Pessoas livres podem cometer muitos disparates no que respeita à sua vida pessoal. Pessoas igualmente livres perante a lei podem ter entre si profundas desigualdades materiais ou econômicas. E um Estado pequeno e limitado, que respeite a liberdade negativa dos cidadãos, abstém-se de legislar sobre muitos domínios que algumas pessoas, por vezes a maioria, poderiam preferir que fossem objeto de legislação.

Liberdade positiva. Os três problemas acima referidos constituíram em regra os três principais argumentos dirigidos contra a liberdade negativa pelos defensores de um outro conceito de liberdade: a liberdade positiva. O ponto principal do conceito positivo de liberdade consiste em dizer que o conceito negativo não basta. A liberdade não pode ser apenas ausência de coerção. Tem de ser também capacidade para tornar efetiva a escolha que a liberdade negativa permite fazer.

De que serve a liberdade (negativa) de pensar como quiser ao camponês iletrado que segue voluntariamente os preconceitos difundidos pelo padre local? De que serve a liberdade (negativa) de comprar e vender ao mendigo que vive debaixo da ponte e não tem habitação nem dinheiro para a adquirir?
De que serve a liberdade (negativa) de viajar ao trabalhador que não dispõe dos meios para adquirir um bilhete de avião?
De que serve, finalmente, a liberdade (negativa) de ter opiniões, se as opiniões da maioria não puderem ser soberanas sobre as limitações impostas ao poder político pelas garantias legais individuais, exigidas pelos defensores da liberdade negativa?

Pluralismo. A estas perguntas, Isaiah Berlin respondeu de forma singela: não se pode ter tudo ao mesmo tempo. A liberdade não é seguramente o único valor estimável. Existem muitos outros. Mas a ideia monista de que é possível reconciliar todos os valores num todo harmonioso, sem conflito entre eles, é uma ideia errada. Visa alcançar o paraíso na terra. Em regra, gera infernos totalitários.

Daí que Berlin tenha defendido uma abordagem pluralista: existe objetivamente uma pluralidade de valores, muitos deles estimáveis, muitos deles respeitáveis. Mas a total harmonia entre eles não é possível. Haverá choques. E terá de haver escolhas. Uma sociedade decente tentará evitar escolhas trágicas. Mas não pode reconciliar todos os valores. O compromisso entre eles implicará sempre alguma perda.

Por isso, Berlin concluiu que "o pluralismo, com a medida de liberdade ‘negativa’ que ele implica, parece-me ser um ideal mais verdadeiro e mais humano do que os objetivos daqueles que procuram nas grandes, disciplinadas e autoritárias estruturas o ideal do autogoverno ‘positivo’, por classes, ou povos, ou pelo conjunto da humanidade. É mais verdadeiro, porque pelo menos reconhece o fato de que os objetivos humanos são muitos, nem todos eles comensuráveis, e em perpétua rivalidade uns com os outros".

Guerra fria. Esta conferência de Oxford sobre os dois conceitos da liberdade foi justamente interpretada como um manifesto anticomunista. E foi-o certamente. Berlin foi um "cold-warrior".

O seu círculo de amizades situava-se sobretudo ao centro-esquerda, é certo, e por vezes sentiam alguma incomodidade com algumas das posições de Berlin.

Michael Ignatieff recorda várias destas ocasiões na sua excelente biografia de Isaiah Berlin:

"Perante o aborrecimento dos seus amigos da esquerda, Berlin aceitava convites para Downing Street e apreciava a companhia da Sra. Thatcher. Sempre que se encontravam, ela perguntava-lhe em que é que ele estava a trabalhar e, quando ele respondia "nada em especial", ela levantava o dedo na direcção dele e repreendia-o: "Tem de trabalhar, Isaiah, tem de trabalhar?. "Yes, madam", respondia ele respeitosamente".

Uma situação semelhante tivera lugar em 1949, quando Berlin publicou o seu belo ensaio sobre Winston Churchill. Este é, ainda de acordo com Ignatieff, "um ensaio merecidamente famoso entre os que criaram o mito churchilliano". Ignatieff descreve a situação:

"Hagiografia era o que os seus amigos da esquerda consideravam ser o seu ensaio. Metade do país tinha despedido Churchill do Governo através do voto em 1945 e encarava-o como uma relíquia reaccionária. Em 1949 vislumbrava-se uma nova eleição. Churchill preparava-se para liderar o ataque conservador contra o Governo (trabalhista) de Atlee, e eis que um suposto liberal como Berlin escrevia um elogio ao "maior ser humano do nosso tempo".

Espírito inglês. Discute-se muito qual era o exato posicionamento político de Isaiah Berlin. Michael Ignatieff recorda que Berlin nascera em Riga, na Letônia, em 1909, e que a família se exilara em Inglaterra em 1921, após ter assistido com horror à Revolução Soviética. Sugere uma resposta interessante:

"Durante toda a sua vida [Berlin] atribuiu ao espírito inglês quase todo o conteúdo do seu liberalismo: que o respeito decente pelos outros e a tolerância em relação à discordância são melhores do que o orgulho e o sentido de missão nacional; que a liberdade pode ser incompatível com, e melhor do que, demasiada eficiência; que o pluralismo e um certo desalinho são, para aqueles que valorizam a liberdade, melhores do que a imposição de sistemas abrangentes, por mais racionais e desinteressados que estes sejam, e melhores do que a vontade da maioria contra a qual não haja apelo'. Tudo isto, insistia Berlin, era 'profunda e distintivamente inglês'."

Viver e deixar viver. Quando visitei Isaiah Berlin na sua casa de Headington, em Oxford, em Junho de 1994, passamos toda a manhã a conversar sobre tudo e mais alguma coisa. Inicialmente, eu queria saber as suas opiniões sobre a União Europeia e o alegado nacionalismo das ilhas Britânicas. Ele foi muito prudente acerca da Europa, mas tremendamente enfático em negar que a Inglaterra fosse um país nacionalista.

Ainda me lembro claramente de Berlin a recordar todos e cada um dos dissidentes europeus dos séculos XVIII e XIX, tanto da esquerda como da direita, que fugiram para o exílio em Inglaterra. Foi então que ele disse qualquer coisa semelhante ao que se segue, e que cito das minhas notas:

"Todos eles estavam autorizados a viver e a exprimir as suas opiniões neste país. A Inglaterra foi sempre um país tolerante. Todos eles o reconheciam, mas costumavam queixar-se do fato de os ingleses os não levarem a sério. Ora, pergunto-lhe eu agora a si: não será esta, de certa maneira, uma condição da tolerância? Quero dizer, se começarmos a levar tudo e todos terrivelmente a sério, iremos continuar a ser capazes de os tolerar da mesma forma que os toleramos quando adotamos a atitude de 'viver e deixar viver'?"

Os quadrângulos de Oxford. Parece-me que Berlin estava aqui a confiar abertamente num consenso britânico que não era perturbado por sistemas ideológicos totais. Por causa desse consenso - nas maneiras, nas atitudes, nas regras não escritas de comportamento-, a Inglaterra foi capaz de praticar a tolerância, de viver e deixar viver.

Diz-se hoje que esse consenso não é suficientemente fundamentado, que carece de um sistema filosófico coerente. Não sei se Isaiah Berlin gostaria desse ambição pelos sistemas.

 "O último inglês", como lhe chamou Ian Buruma, amava Oxford e os seus quadrângulos. Quase todos os colégios de Oxford têm pelo menos um quadrângulo, geralmente relvado, e frequentemente mais do que um. No entanto, o quadrângulo mais antigo, o chamado Mob Quad do Merton College (a origem do nome é desconhecida) "não foi desenhado intencionalmente como um quadrângulo, mas emergiu por acidente".

Escrito por João Carlos Espada

11 Setembro 2012   

João Carlos Espada, diretor do Institutos de Estudos Políticos da Universidade Católica, presidente da Churchill Society de Portugal.

Publicado no Ionline, de Portugal.