Tática de embromar julgamento do mensalão é para nomear novos ministros que aliviem penas dos petistas
Agora fica clara a verdadeira razão tática para as embromações promovidas no jultamento do Mensalão por alguns ministros muito ligados ao Palácio do Planalto.
Quanto mais atrasar, mais os dois novos ministros do STF (um já indicado e outro por indicar quando Carlos Ayres Britto se aposentar, em novembro) poderão julgar a Ação Penal 470.
De preferência, para fazer jus ao prêmio do cargo quase vitalício, deverão aliviar nas penas aplicadas aos mensaleiros que devem ser condenados. Será o jeitinho para livrar alguns da cadeia.
Por isso, a Presidenta Dilma Rousseff aplicou um golpe legal que pode aliviar a barra dos mensaleiros.
Contrariando sua vontade, Dilma resolveu indicar o ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça, para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso. Agora, se a indicação de Teori Zavascki para a Corte for confirmada em sabatina pelo Senado e houver tempo hábil, ele poderá participar do julgamento do mensalão.
E se o julgamento for embromado para além de novembro, com a saída do presidente Carlos Britto, o governo pode emplacar outra indicação para o Supremo.
Com essa jogada da Dilma, fica evidente porque o ex-presidente Lula da Silva tentou aplicar um tráfico de influência em cima do ministro Gilmar Mendes, tentando pedir a ele que convencesse os demais ministros a jogar o caso do mensalão para bem depois das eleições de outubro/novembro.
Lula não pensava apenas no quase certo (e que agora se confirma) desgaste para a imagem do PT com as condenações de mensaleiros. Na verdade, Lula queria ganhar tempo para uma nova composição do STF favorável a seus interesses.
Em oito anos de governo, Lula nomeou nove ministros para o Supremo. Dilma já botou três no Supremo, em um ano e nove meses, e emplacará um quarto nome até o final do ano.
Por norma regimental do STF, mesmo que não tenha assistido ao relatório do julgamento, um integrante do Supremo que se declarar habilitado a votar tem condições de fazê-lo.
Por isso, assim que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal o sabatinar, o “novato” Teori Zavascki poderá atuar na Ação Penal 470.
Foi esta mesma brecha que permitiu que o ministro Dias Toffoli se julgasse apto a julgar o mensalão – mesmo com histórico pessoal de relações de proximidade política e profissional com alguns réus do mensalão. O novo ministro indicado em novembro também poderá fazê-lo.
O plano petralha só vai dar errado se os ministros do STF, indicados nos governos petistas de Lula e Dilma, agirem como se espera deles: com independência.
Contra a protelação
O vice-presidente do STF, Joaquim Barbosa, já percebeu a motivação da jogada protelatória no julgamento.
Tanto que ontem propôs a realização de sessões extras para acelerar os trabalhos.
O presidente Ayres Britto concorda com ele. Barbosa voltou a ficar ontem visivelmente irritado com o ministro-revisor Ricardo Lewandowiski que abusa da artimanha verbal em votos longos, mesmo que para apenas concordar com o relator.
Só faltou Barbosa cobrar que o colega diga apenas a tradicional frase “sigo o relator”...
Barbosa Presidente
Joaquim Barbosa será mesmo presidente a partir de novembro.
Pelo menos do STF, com a aposentadoria compulsória do presidente Carlos Ayres Britto.
Depois da saída de Britto, o STF só abre uma nova vaga em 2015, com a aposentadoria compulsória do decano Celso de Mello.
Tudo definido
A sucessão presidencial no STF já está bem definida até 2022.
Depois dos dois anos de mandato de Barbosa, quem assume a presidência é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski.
Em seguida, Carmem Luicia (2016-1018), Dias Toffoli (2018-2020), e Luiz Fux (2020-2022).
Perfil sulista
Professor de Direito e Natural de Faxinal dos Guedes (SC), Teori Zavascki tem 64 anos.
Desde 2003 é ministro no STJ, depois de ter sido desembargador do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre e abrange a região Sul do país.
Pela atuação nos pampas, daqui a pouco vai ter gente dizendo que o nome dele foi indicado para Dilma por seu ex-marido, o advogado Carlos Araújo...
PEC da Bengala
Ministros do STF poderiam ficar mais um tempinho no cargo quase vitalício.
Isso se o Congresso aprovasse logo a PEC da Bengala.
A idade para a aposentadoria compulsória de servidor público federal passaria para 75 anos – cinco a mais que o limite fixado atualmente para a chamada “expulsória”.
Grande prazo para experiência
Quem iria adorar a PEC da Bengala é o jovem Dias Toffoli – que se tornará o decano do STF quando Gilmar Mendes se aposentar em 2025 (ou em 2030, se a bengalinha for aprovada).
Pela regra atual, Toffoli teria de sair aposentado do STF no distante ano de 2037.
Se o prazo for esticado, ele poderá atuar até 2042 – tempo que, com certeza, lhe dará toda a experiência necessária para o cargo.
Detonados de ontem
O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, votou ontem pela condenação de nove réus do núcleo financeiro e publicitário por lavagem de dinheiro:
“A lavagem foi praticada pelos réus em uma atuação orquestrada, com unidade de desígnios e divisão de tarefas típicas de crime organizado”.
Dançaram Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Kátia Rabello.
Salvou-se Ayanna Tenório – que já tinha sido absolvida pelos demais ministros quanto ao crime de gestão fraudulenta.
Ar da Graça Foster
A Presidenta Dilma Rousseff ficará ligadona hoje porque sua amiga e afilhada, a Presidenta da Petrobrás, vai dar o ar de sua graça logo mais na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Mas Maria das Graças Foster não deve ser muito apurrinhada pelos membros da CAE – onde a base amestrada governista fala mais alto e manda no pedaço.
A não ser que algum senador tenha uma recaída e faça a Graça perguntas comprometedoras sobre o fraco desempenho da companhia, a herança maldata deixada por seu antecessor no cargo, o baiano José Sérgio Gabrielli, e as aplicações do braço financeiro da Petrobrás no exterior...
Perguntas dos leitores para Graça
O Geólogo Ivo Marcelino faz ndagações técnicas bem pesadas para Graça:
Qual o grau de certeza (%) da existência do volume de petróleo anunciando pela PETROBRAS e pelo governo brasileiro para a descoberta do Pré-Sal, e como esse valor é estimado/calculado?
Quais foram os técnicos da PETROBRAS (geólogos, engenheiros de produção etc.) responsáveis por essa estimativa/cálculo do volume de petróleo descoberto?
Como foi feita a estimativa/cálculo desse volume de petróleo descoberto no Pré-Sal? Através de uma fórmula matemática? Quais foram então os valores para cada um dos parâmetros utilizados na estimativa/cálculo desse volume e como cada um desse valores foi predeterminado para ser empregado na estimativa/cálculo do volume descoberto, e qual o grau de certeza (%) de cada um deles?
Mais perguntas
O Engenheiro Fendel também quer daber da Graça:
Por que as usinas de etanol da Petrobrás utilizam Diesel em seus tratores e caminhões? Isso não é no mínimo sacanagem com o povo? Óleo vegetal (inclusive o de fritura, descartado) refinado é muito mais estável, barato, adequado e eficiente do que o bioBOBODiesel, a ser misturado ao Diesel fóssil na proporção imediata de até 10%.
As energias todas são descentralizadas. Qual o motivo de concentrar tudo? E cada vez mais?
Não passou da hora de se acabar com os hediondos e safados monopólios?
Responde, Graça...
Carlos Neves: Qual o número de empregados naturalmente do PT sindicalista e do PC do B, que a Petrobras contratou até hoje - desde o inicio do governo Lulla?
Batalha: Quais providências a então diretora de exploração da Petrobras durante o mandato de Gabrieli, Graça Foster, tomou ao tomar conhecimento das denúncias apresentadas pelo engenheiro João Vinhosa e amplamente divulgadas pela Internet sobre o escândalo Gemini?
Se algum senador quiser e tiver coragem de aproveitar as indagações dos leitores do Alerta Total que o faça logo...
Me engana que eu gosto
Nem dá para comemorar a goleada de 8 a zero da seleção privada da CBF sobre a China...
No gramado econômico, o time capimunista da China nos aplica goleadas todos os dias...
Mas como a maioria dos brasileiros raciocina como torcedores apaixonados e não consegue percebe tal fenômeno, o mais fácil é fingir que ainda somos potência (no futebol...).
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
11 de setembro de 2012
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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