Um enredo de indícios e provas começará a ser contado hoje pelo relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal...
O fim dessa história será o voto, provavelmente na quinta-feira, pela condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como mentor do mensalão e acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha e um dos 23 réus citados nessa fatia do processo.
Para chegar a essa conclusão, conforme apurou o Estado, o ministro Joaquim Barbosa reconstituirá toda a cadeia de fatos que levaria o mensalão para dentro do governo. O relator deve relembrar o contexto da vitoriosa eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, com os problemas financeiros da campanha e as dificuldades de montar uma base de apoio parlamentar sólida ao governo recém-empossado.
O ministro vai relatar as negociações políticas com os partidos que teriam sido conduzidas por Dirceu, passando pelas reuniões na Casa Civil com dirigentes do Banco Espírito Santo e do Banco Rural na presença do empresário Marcos Valério ou tendo-o como intermediário.
O primeiro banco teria sido procurado para saldar dívidas do PT e o segundo, usado pelo esquema para distribuir recursos às siglas aliadas.
Na falta de provas cabais, como admitiu o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, provas indiciárias (com base em indícios) e depoimentos serão fundamentais para os ministros que decidirem pela condenação de Dirceu. No atual capítulo, o ex-ministro responde nove vezes por corrupção ativa.
Os ministros do Supremo vão decidir se Dirceu comprou o apoio político de parlamentares do PP, PMDB, PTB e do extinto PL. O Ministério Público se vale de mais de 60 depoimentos e documentos, como laudos e perícias contábeis, para mostrar que o ex-ministro, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e o núcleo publicitário comandado por Valério comandaram o esquema que teria corrompido as votações das reformas tributária e previdenciária no Congresso.
Projeto de poder. Ao votar pela condenação de Dirceu, Barbosa terminará de sepultar o que alguns ministros já consideram ultrapassado: a alegação de que o valerioduto foi um esquema para financiar despesas não contabilizadas de campanha. Prevalecerá entre os ministros, como admitem advogados e antecipam os magistrados, a versão de que o mensalão foi uma forma de o governo Lula, a partir de seu homem forte, Dirceu, formar uma sólida base de apoio.
"Havia um claro projeto de perpetuação do poder", disse um ministro da Corte, ao destacar que Valério "vendeu a tecnologia" usada antes no mensalão mineiro, com o então candidato ao governo Eduardo Azeredo (PSDB).
A situação de Dirceu ficou mais delicada após reportagem da revista Veja desta semana, com declarações atribuídas a Valério, apontá-lo como suposto executor das ordens de Lula no esquema. Ministros disseram ao Estado que, apesar de não mudar formalmente nada no rumo do processo, as falas atribuídas a Valério podem, sim, reforçar o convencimento subjetivo deles pela culpa do ex-chefe da Casa Civil.
Além de Dirceu, Barbosa deve condenar os parlamentares que sacaram dinheiro do mensalão nas agências do Banco Rural. Mesmo a tese de que alguns, como Valdemar Costa Neto e Roberto Jefferson, receberam como presidentes de partidos - PL e PTB, respectivamente -, deve ser superada.
Para alguns ministros, a situação dos presidentes das siglas envolvidas pode ser ainda mais grave, pois se valiam da influência entre os parlamentares para garantir a sustentação ao governo por meio do esquema.
Barbosa estima que levará duas sessões para ler seu voto, mas admite estendê-lo até quinta-feira. O revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, começaria a leitura na quinta-feira ou na próxima segunda-feira.
A eventual condenação de Dirceu e dos parlamentares por corrupção ativa e passiva abriria caminho também para a condenação pelo crime de quadrilha, que será julgado depois. O crime de corrupção tem penas maiores, de 2 a 12 anos de prisão, enquanto o de quadrilha, apesar do simbolismo, tem penas de 1 a 3 anos.
17 de setembro de 2012
Estadão
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