"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



segunda-feira, 17 de setembro de 2012

PRESSÃO INTERNA NO STF PODE OBRIGAR TOFFOLI A PEDIR PARA SAIR DEPRESSA DO JULGAMENTO DO MENSALÃO

 



A bola da vez no julgamento da Ação 470 não deve ser um mensalaeiro do chamado núcleo político, que começa a ser avaliado a partir de hoje. Mas sim o mais jovem ministro do Supremo Tribunal Federal – o que pode provocar mais um impasse e um atraso nos trabalhos da corte suprema.
 
José Antônio Dias Toffoli pode ser forçado a se considerar impedido de continuar atuando no caso, por causa de um documento anexado aos autos pela defesa do Banco Rural, relacionando Toffoli como membro da cúpula do PT que avalizou empréstimos bancários questionados no processo.

O blog do jornalista Felipe Patury, no site da Revista Época, revelou que o nome do então advogado José Antônio Dias Toffoli aparece como “Delegado do PT” na certidão apresentada pela executiva petista ao Banco Rural para obter um empréstimo de R$ 3 milhões.
Na ata, o agora julgador Toffoli faz companhia aos atuais réus José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno – acusados pelo Ministério Público de comporem o núcleo político do mensalão, como cérebros por trás do esquema.

Diante da tal revelação, Toffoli deve sofrer uma pressão interna no STF para se julgar impedido de julgar o caso – o que vai causar tremenda confusão, com a anulação de tudo que ele já votou até agora.
Se isso ocorrer, o julgamento sofreria mais um atraso, empurrando a decisão sobre as condenações para além de novembro. Assim, a apreciação sobre as penas aplicadas aos condenados corre o risco de só acontecer a partir de fevereiro do ano que vem, depois do recesso do Judiciário. E com os recursos da defesa, o julgamento vai longe...

A assessoria de Toffoli garante que o documento foi emitido dois anos antes do empréstimo – o que não compromete o ministro. Por suas ligações publicamente conhecidas com vários petistas réus do mensalão, Toffoli deveria ter se julgado impedido de participar do julgamento, desde o começo. Como não fez isto, na hora dos recursos de defesa, tudo que Toffoli votou pode ser anulado.
O caso pode abrir uma crise no STF, onde muitos dos colegas não aprovam o ministro que nunca foi juiz, antes de chegar à instância máxima da Justiça brasileira.

Esta informação da Época comprometendo a imagem do julgador Toffoli e a reportagem de capa da revista Veja - em que Marcos Valério teria afirmado que Lula era o chefe do esquema do mensalão – são ingredientes para apimentar ainda mais o julgamento dos saques em espécie feitos por deputados e assessores de políticos e de partidos na boca do caixa do Banco Rural – que o relator Joaquim Barbosa começa a julgar hoje e só deve terminar nesta terça-feira.
 
17 de setembro de 2012
Jorge Serrão
alerta total

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