No Brasil, não há registros na história recente de um processo que demonstre tanta harmonia entre o significado da estátua encravada na entrada do STF e o ocorrido em seu plenário durante o julgamento do mensalão
Em todo o mundo a Justiça é representada pela imagem de uma jovem deusa (grega ou romana) com os olhos vendados. Trata-se de uma simbologia para reafirmar a máxima maior do direito de que todos são iguais perante a lei. No plano metafórico, com os olhos tapados não se faz distinção nem se assegura tratamento diferenciado àqueles que estão sendo julgados.
No Brasil, não há registros na história recente de um processo que demonstre tanta harmonia entre o significado da estátua encravada na entrada do Supremo Tribunal Federal e o ocorrido em seu plenário principal durante o julgamento da Ação Penal 470.
Em um país acostumado a ver a impunidade assegurada aos que estão no andar de cima, surpreendeu positivamente o chamado julgamento do mensalão. Nas últimas semanas, a deusa da Justiça não viu que no banco dos réus estava perfilado o poder.
O ex-ministro José Dirceu, que durante anos foi seguramente o segundo homem mais poderoso da República, e líderes partidários de legendas com assentos na Esplanada dos Ministérios foram sentenciados como criminosos comuns.
A banqueira Kátia Rabello e seus principais auxiliares no Banco Rural receberam penas como as que costumam ser aplicadas àqueles que não têm saldo médio suficiente para possuir cheque especial. Empresários como Marcos Valério e seus sócios foram submetidos ao tratamento normalmente dispensado aos que não têm emprego.
Desnorteados diante da saudável cegueira apresentada pelos ministros do STF, muitos procuram tratar as decisões da corte como ações típicas dos tribunais de exceção.
Nada mais falso. Aos réus foi assegurada a ampla defesa em todas as fases do processo. A favor deles argumentaram os mais renomados e bem remunerados criminalistas do País, tudo com transparência absoluta. Ninguém foi constrangido, nenhuma testemunha desprezada ou pressionada.
Um olhar desapaixonado não permite outra conclusão que não seja a de que o STF cumpriu seu papel e postou-se como verdadeiro guardião do Estado Democrático de Direito às duras penas conquistado, inclusive por alguns dos agora condenados, desta vez por corrupção e formação de quadrilha e não mais por atentar contra uma inaceitável Lei de Segurança Nacional.
A jovem deusa postada na entrada do STF tem em seu colo uma espada. Trata-se da representação da força e do poder de suas decisões.
Aos ministros togados cabe, agora, empunhar essa espada para que suas sentenças sejam mesmo cumpridas, e o maior desafio: fazer com que a venda continue tapando os olhos da Justiça em todas as suas instâncias e não apenas nos tribunais superiores ou nos processos que têm espaço midiático.
Assim como há criminosos dos andares de baixo para serem julgados, existe mais gente do andar de cima acomodada no banco dos réus. E como, no caso do mensalão, são políticos, banqueiros e empresários. Se a cegueira do STF contagiar de vez nosso Poder Judiciário, o Brasil terá muito a comemorar.
15 de novembro de 2012
Mario Simas , IstoÉ online
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