MINISTRO DA DEFESA DOS "POVOS INDÍGENAS"

Ministro Celso Amorim, por favor, esclareça? Nada contra os índios, muito pelo contrário, mas aquela ratificação irresponsável de vossa excelência na ONU, favorável à Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aqui entre nós, comprometeu seriamente a defesa e a soberania nacionais. A Advocacia Geral da União (AGU) está tão desnorteada, pressionada, verdadeiramente constrangida a ponto de publicar ato suspendendo os efeitos da portaria 303/2012, que orienta o trabalho de seus advogados e procuradores em processos envolvendo terras indígenas. A partir desta suspensão, absolutamente refém das pressões das ONGs (a serviço dos grandes predadores militares interessados na “kozovonização” das reservas) e da FUNAI, o governo federal deve realizar audiências públicas com populações indígenas para consultá-las a respeito das novas regras.   E a soberania nacional “presidenta”? A Organização Internacional do Trabalho (OIT), a OEA, a ONU, todo mundo agora “dá pitaco“ no seu País, justo nas áreas, se não pertinentes, profundamente afins com a pasta da defesa sem que o mandatário do dito ministério diga nada, simplesmente deixando de assessorar como devia a Comandante em Chefe das Forças Armadas. Seria nosso guardião da defesa nacional um agente infiltrado de índios sem pátria? Será que o preclaro juízo de sua excelência não percebe que a soberania brasileira tem que se sobrepor a qualquer tratado ou organismo internacional, que venha a interferir na administração de terras brasileiras?   A portaria prevê que o governo pode intervir nessas áreas sem a necessidade de consultas às comunidades envolvidas ou à Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Que se entenda, este monitoramento subentende: instalar unidades ou postos militares, construir estradas ou ferrovias, explorar alternativas energéticas (leia-se hidrelétricas, termelétricas, usinas nucleares, entre outros) ou resguardar “riquezas de cunho estratégico” para o país, minerais ou vegetais por exemplo. Nada mais justo, afinal estes recursos pertencem a todos nós, à nação brasileira que sempre foi constituída por brancos, negros, índios e mestiços, não constando que seus invejáveis e cobiçados tesouros já tenham sido submetidos ao “sistema de cotas”.   Em assim sendo, o ato de vacância da lei, suspendendo a vigência da portaria até que sejam ouvidos os “povos indígenas”, só vem a encorajar os atos de violência praticados pelo gentio, já acostumado a ganhar sempre na justiça, mesmo ao arrepio da lei, quando promove a agressão física, a ocupação de instalações, os seqüestros, o incêndio de postos policiais e a matança de gado em propriedades particulares. Que pensemos bem: no dia que o governo tiver que consultar os índios para exercer sua autoridade em reservas, algumas descomunais, de forma a beneficiar a todos os brasileiros, terá se admitido a perda da autonomia da república e, conseqüentemente, terá ido para espaço a soberania da Pátria.   Interessante é que estes riscos estão a tomar forma, a acelerar, a ganhar força desenfreada justamente na “era petista”. Dona Dilma, “olho vivo pé ligeiro”! De que adiantarão os “bolsa família”, os ‘minha casa minha vida”, enfim, o “PAC”, em uma nação que está a implodir sua integridade territorial? Nunca se corroborou tanto com os desígnios do “imperialismo”: dividir para enfraquecer, despertar para o separatismo, a secessão, sub-empregar as Forças Armadas em ações policialescas. Chama atenção a permanência no estado-maior da chefe da nação a figura, no mínimo excêntrica, do Senhor Celso Amorim, eminência parda no Ministério das Relações Exteriores do governo de Luís Inácio, corpo estranho na pasta da defesa da atual presidenta, verdadeira antítese do que representou para o País o Barão do Rio Branco, um singular estranho no ninho da defesa nacional.   Mas, o que fazer? Hoje estão todos mais preocupados com os puxões de orelha e os desaforos dos cartolas da FIFA do que propriamente com os problemas que podem colocar em cheque o próprio futuro da nacionalidade. Portanto, que se clame por um alerta: cidadão, estudante, civis e militares, trabalhadores do Brasil, ou cobramos, agora, com vontade, das nossas autoridades e políticos, ou vamos amargar para sempre o descompromisso que evidenciamos, já há bastante tempo, com o nosso destino. 10 de dezembro de 2012  Paulo"Ricardo da Rocha Paiva é Coronel de Infantaria e Estado-Maior. PUBLICADO NO "A CRÍTICA DE CAMPO GRANDE/MS" (03 de Dezembro de 2012)