Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares correm o risco de sofrer uma investigação de autoridades tributárias da União Europeia, para apurar a veracidade de versões contidas em dossiês que lhes atribuem milhões de reais, dólares e euros em patrimônio – parte do qual estaria guardado em caixas de segurança de bancos ou protegido em títulos do tesouro de países europeus. Os documentos já teriam sido enviados a quem tem o direito e dever de apurar.
Já houve um precedente para este tipo de investigação – que independe de qualquer pedido brasileiro. Em 2002, autoridades suíças investigaram e desvendaram o chamado escândalo do Propinoduto. Uma grande transnacional de alimentos daquele país foi alvo de chantagens e acharques promovidos por fiscais da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. O presidente da empresa enviou provas à Justiça suíça e o caso foi rigorosamente investigado por lá.
A apuração europeia evoluiu para a abertura de um processo no Brasil, que acabou com a condenação de 22 envolvidos. O Propinoduto foi um marco na condenação de crimes de colarinho branco, com a prisão de fiscais, doleiros e até banqueiros. Todos acabaram punidos por lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de divisas. A repercussão serviu para chamar a atenção para os crimes financeiros e tributários associados à corrupção que recebem rigorosa punição na Europa.
A quadrilha chegou a enviar US$ 34 milhões para a Suíça. Foram condenados os cabeças do esquema. Rodrigo Silveirinha Corrêa, ex-subsecretário de Administração Tributária do Estado do Rio na gestão de Antony Garotinho,, que enviou US$ 9,6 milhões para conta na Suíça. Também foi punido o chefe da inspetoria de Grande Porte, Carlos Eduardo Pereira Ramos, que mandou para a bancos suíços US$ 19,4 milhões. O então governador Antony Garotinho não teve seu nome envolvido no caso.
Mesmo milagre pode não acontecer agora com Lula, caso as autoridades europeias dedicam mesmo apurar que volume ele e seus familiares teriam de investimentos na Zona do Euro. Os informes sobre a polpuda fortuna de da família Lula circulam, abertamente, entre conversas dos principais lobistas do eixo Brasília-RJ-SP. A cúpula do Judiciário, as principais figuras do Ministério Público Federal e muitos senadores e deputados já teriam os famosos dossiês contendo esses mesmos dados que apontam uma fortuna do grupo Lula em torno de R$ 700 milhões.
As mesmas fontes do submundo financeiro revelaram que Lula foi vítima de chantagistas cibernéticos que exigem US$ 25 milhões para não revelar informações financeiras supostamente comprometedoras do ex-Presidente da República Sindicalista. Lula é alvo de ataques, chantagens e espionagens ilegais financiadas pelos mesmos sujeitos que o colocaram no poder e, por extensão, ajudaram a construir o belo patrimônio de sua família. Lobistas confidenciam que os dossiês contra Lula – que circulam reservadamente na cúpula dos três poderes republicanos – são produzidos por encomenda de grandes investidores europeus que foram prejudicados ou contrariados por Lula ou por outros membros da cúpula petista.
O estouro da Operação Porto Seguro foi o primeiro grande sinal de ataque contra Lula. Muitas das informações contidas ou não no inquérito da Polícia Federal foram obtidas com o conteúdo dos famosos dossiês. Por isso, parte do conteúdo apurado nem pode ser usado como prova concreta pelo Ministério Público Federal na ação judicial. Mas os dados mais comprometedores, mesmo que não revelados, servirão de base para decisões judiciais com base na “teoria do domínio do fato” consagrada pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Mensalão.
No Rosegate, ficará muito difícil alegar que as ações de Rosemary Nóvoa Noronha não tinham o conhecimento ou até aprovação de seu melhor amigo e superior imediato Luiz Inácio Lula da Silva. Tudo vai depender se o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, vai mesmo cumprir a obrigação de convocar Lula a prestar esclarecimentos sobre o escândalo. Afinal, Rose tinha ligação direta com Lula e promovia os contatos com empresários suspeitos de participação no sistema de corrupção, usando o cargo e até o nome do (ex) Presidente da República.
15 de janeiro de 2013
Jorge Serrão
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