Aumento anunciado para verbas dos parlamentares e prometido reajuste salarial devem elevar despesas com os 513 deputados em R$ 129 milhões por ano. Com novas medidas, custo salta de R$ 799 milhões para R$ 928 milhões
Rodolfo Stuckert/Ag. Câmara
Entre aumentos anunciados e prometidos por Henrique Alves em campanha, custo anual de gabinete deve pular para R$ 1,8 milhão
As mudanças são fruto de medidas iniciadas no final da gestão de Marco Maia (PT-RS), como o aumento da verba de gabinete para contratar até 25 funcionários em Brasília e no estado, benefício que subiu de R$ 60 mil para R$ 78 mil mensais. E, principalmente, dos aumentos anunciados neste início de ano pelo novo presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), como o auxílio-moradia, a cota para cobrir despesas dos parlamentares, de alimentação a viagens, e do prometido reajuste salarial para os parlamentares, compromisso assumido pelo peemedebista durante sua candidatura, como revelou o Congresso em Foco.
O impacto dessas medidas só não será maior porque a Câmara aprovou o fim do 14º e do 15º salários, pagos no início e no final de cada ano, na tentativa de melhorar a imagem da Casa. Agora, os parlamentares só vão receber o benefício duas vezes no mandato, no início e no final dele. Um corte que teve seu alcance financeiro diminuído com a criação de novos cargos para contemplar partidos políticos.
Há dois anos, o gabinete de um único deputado consumia, em média, R$ 1,55 milhão por ano. Com todas as mudanças anunciadas e as que estão em discussão, cada gabinete deve custar R$ 1,8 milhão anualmente.
Mais devagar do que a economia
De 2001 até o ano passado, o orçamento geral da Câmara saltou de R$ 1,4 bilhão para R$ 4,1 bilhões, contando-se aí todas as demais despesas da máquina administrativa, como o pagamento de funcionários e a manutenção da estrutura física. Em nota enviada ao Congresso em Foco, a assessoria de imprensa da Casa destaca pesquisa feita por consultores do próprio órgão que mostra que os gastos da instituição cresceram em ritmo mais lento que o da economia brasileira na última década. No ano passado, as despesas representavam 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Em 2008, as despesas eram menores, de R$ 3,2 bilhões, mas significavam 0,49% do PIB.
A Câmara ainda reafirmou que vai poupar R$ 20 milhões por ano com o fim do 14º e do 15º salários e com um controle de ponto mais rigoroso, apesar dos aumentos no cotão, no auxílio-moradia e no número de cargos comissionados. “A administração da Câmara dos Deputados sempre desenvolve estudos para reduzir o orçamento da Casa”, afirmou a assessoria (veja a íntegra da nota).
Do celular às passagens
Quando Marco Maia assumiu a Câmara, em fevereiro de 2011, o salário dos deputados acabara de ser aumentado para R$ 26,7 mil, o mesmo dos ministros do Supremo Tribunal Federal à época. O aumento, não vinculado ao dos ministros, havia sido aprovado no término da legislatura passada. O cotão – verba multiuso que serve para cobrir, entre outras despesas, as feitas com refeição, combustível, bilhete de avião, contas de celular e até segurança particular – era de R$ 29 mil em média para cada parlamentar. O benefício varia de estado para estado. Naquele ano, os deputados gastaram R$ 2 milhões com ressarcimento ilimitado de despesas médicas, média de R$ 328 mensais para cada integrante da Câmara. E a verba de gabinete era de R$ 60 mil – o que permitia pagar um salário de até R$ 8 mil para os servidores subordinados aos parlamentares. Naquela época, havia 14º e 15º salários todo ano para os parlamentares, o que representava um acréscimo anual de renda de R$ 53 mil para cada deputado.
Agora, a situação é diferente. Apesar da extinção do 14º e do 15º, restaram ainda duas ajudas de custo a cada quatro anos no mesmo valor do salário. Mas o salário deve subir para R$ 28 mil, equiparando-se automaticamente com o dos ministros do STF, segundo acordo costurado porHenrique Alves e alguns deputados, o que vai se refletir na ajuda de custo a cada início e final de mandato.
Além disso, a Câmara decidiu aumentar o cotão em 12%, segundo informou a Diretoria Geral da Casa na quinta-feira (21). Já o auxílio-moradia vai subir de R$ 3.000 para R$ 3.800, o mesmo valor pago aos senadores. Para a Câmara, o valor está desatualizado em 300%, mas o aumento será de 26,67%. Pelas contas da Casa, se fosse para corrigir monetariamente tudo, os deputados deveriam ganhar R$ 12 mil por mês para bancar aluguel.
Mais gente em apartamento
O levantamento do Congresso em Foco mostra que haverá redução de custos de alguns benefícios dos deputados quando se compara a situação atual com o início deste mandato. Curiosamente, um deles é o auxílio-moradia, apesar do aumento de valor. Isso porque caiu a quantidade de deputados que recebem o benefício. Em 2011, 270 usavam esse recurso. O restante se valia dos apartamentos funcionais que não estavam interditados para reforma à época. Os imóveis estão localizados em quadras residenciais na Asa Norte e na Asa Sul de Brasília.
Agora, quando mais imóveis estão disponíveis para uso, só 207 deputados receberam o auxílio-moradia, que deve ficar mais gordo em breve. Hoje, 300 parlamentares ocupam algum imóvel e apenas cinco não usam apartamento funcional nem pediram o auxílio-moradia. No total, a Câmara tem 432 residências, mas só 336 estão livres para uso, pois o restante ainda está em reformas. Os gastos com o ressarcimento de despesas médicas caíram em relação a dois anos atrás. Baixaram de R$ 2 milhões por ano para R$ 1,47 milhão anuais.
25 de março de 2013
- Congresso em foco
Nenhum comentário:
Postar um comentário