Talvez mais importante do que os royalties é a discussão do que chamam de ‘novo Pacto Federativo’. Mas com a habitual covardia política, partidária, constitucional, jogam tudo para 2017. No Vaticano, Dona Dilma e seus 54 acompanhantes, 17 carros de luxo.
Por que falam em "renovar" o Pacto Federativo, se nunca existiu nenhum? A República nasceu arbitrária, autoritária e discricionária, não dando a menor importância para estados e municípios. Essa arrogância, inicialmente, levou 41 anos. Só foi substituída por duas ditaduras.
Pacto Federativo?
De 1930 a 1985, os 36 anos somados ditatorialmente foram iguais ao início da República, agravados pela violência, pela tortura, pela insanidade da soma da incompetência com a violência. A primeira ditadura, de 15 anos, cruel, e se realizou alguma coisa, foi por causa das conquistas do mundo, e da duração no Poder.
A segunda ditadura, 25 anos perdidos. Eu e a grande figura de Evandro Lins e Silva (meu primeiro advogado, por seis vezes, ações políticas e não jornalísticas, absolvido em todas, que continuaria por mais 40 anos, com outros advogados de primeiro time) conversávamos intensamente sobre esse autoritarismo.
Não estava na nossa cultura, formação e convicção, mas existia mesmo. Agora, é muito comum políticos se afirmarem "republicanos". Ou negarem adversários, afirmando "não serem republicanos". Só que uns e outros parecem desconhecer o que é, verdadeira e gloriosamente, ser REPUBLICANO.
EMBORA NÃO PAREÇA, DIFERENÇAS ENTRECONFEDERAÇÃO E FEDERAÇÃO
A República se equivocou em tudo, até na identificação. Enquanto os EUA e a França nasceram como Federação, o Brasil surgiu e se mantém até hoje como Confederação. Portanto, além das inconveniências absurdas, não podia ter um PACTO FEDERATIVO, por ser Confederação. OS EUA, mais importantes do que a França, desde o início se dividiram entre ESTADUALISMO E FEDERALISMO.
Tudo o que implantaram foi através do voto direto, enquanto aqui tudo era indireto, pela vontade de uns poucos. Os americanos tiveram a sabedoria de discutir tudo, coletivamente, na Convenção da Filadélfia, que durou 5 meses. Foram fundados então 2 partidos. O Republicano, lógico, e o Federalista. Este elegeu George Washington, que tomou posse em 1789. 40 anos depois, em 1829, seria fundado o Partido Democrata.
Nós ficamos apenas com 1 partido, é evidente, o Republicano. Nos EUA, a Convenção da Filadélfia, por maioria absoluta, decidiu: a República seria majoritariamente ESTADUALISTA, a Constituinte decidiria a percentagem minoritária dos FEDERALISTAS. Decidiram: 75 por cento ESTADUALISTA, 25 por cento FEDERALISTA. Foi o corretíssimo Pacto Federativo deles, que, como se vê, deu certo.
Estes 25 por cento Federalistas representam o arcabouço judicial do país. Regulam as relações externas, compõem a justiça interna, a arrecadação federal, e todo o resto indispensável. Estados e municípios são obrigados a cumprir perenes esses 25 por cento, os outros 75 por cento estão nas Constituições estaduais.
Que Pacto Federativo querem RENOVAR no Brasil? A União pode tudo, os estados têm dívidas colossais com essa União. Os 195 milhões de brasileiros nasceram e moram nos municípios, mas não têm o mínimo de recursos, vivem (?) na maior miséria. Podiam fazer alguma coisa agora, deixaram para 2017. Acham que daqui a 4 anos será mais fácil. Qual a explicação ou justificativa?
CRISE E ALTOS SALÁRIOS
Uma importante empresa de pesquisa americana (que participa do levantamento dos 100 mais ricos do mundo da Forbes) fez avaliação dos 20 jogadores de futebol de mais altos salários do mundo. Desses 20, 18 ganham entre 65 e 96 milhões de reais por ano e jogam na Europa. Apenas dois não são de lá.
Neymar, que aparece recebendo quase 60 milhões (por ano, como todos) e Conca, com quase 40 milhões. Jogava no Fluminense, está na China, querem renovar seu salário. Curiosidade: a Europa em crise que não acaba, paga tudo em salários. Neymar recebe praticamente 60 por cento em patrocínio e publicidade. De Conca, poucos dados, não se sabe como a China trabalha.
MALUFISMO DESCOBERTO, CORRUPÇÃO ENCOBERTA
Denunciado ao TSE, o polêmico personagem pode perder o mandato, que vem "conquistando" há dezenas de anos. A acusação: em 2010, última eleição, usou 168 mil reais de uma empresa da família. Diante do seu passado, parece ridículo ou absurdo.
Já foi preso (e algemado) por irregularidades no governo em SP. Está proibido de visitar 191 países, sob risco de ser preso pela Interpol, não sai do Brasil. Os 243 milhões de dólares que foram contabilizados em seu nome em paraísos fiscais continuam em aberto. Mas por perder o mandato por causa de uma mísera quantia, e ainda mais da família? Surrealismo ou imprudência-conivência?
O PSDB CONTINUIA "PAULISTIZADO"
Na República Velha, essa palavra tinha força de lei. Os três primeiros presidentes civis da República eram paulistas: Prudente de Moraes, Campos Salles, Rodrigues Alves. Só em 1906 apareceu Afonso Pena, governador de Minas. Assumiu, não completou o mandato, morreu. Assumiu o vice Nilo Peçanha, inimigo de Rui. Que por causa disso não foi eleito em 2010, na primeira tentativa.
Agora, o "jovem presidenciável" Aécio Neves continua atrelado, ou melhor, embalsamado à "paulistizala". Sem os votos paulistas, perdão, de Alckmin e Serra, não consegue coisa alguma. Foi a São Paulo, se humilhou diante de Serra e não conseguiu nada.
Já tendo disputado a Presidência duas vezes, Serra não se define, acha que não está certo ou incerto para uma terceira aventura presidencial. Mas tem confessado a íntimos: "Posso não ser candidato novamente, mas apoiar Aécio na praticamente certa derrota, isso de jeito algum".
DONA DILMA: OS EMBALOS DE SEXTA À NOITE
Nada é definitivo. Na fase da faxina, a presidente demitiu dos Transportes o ministro e ex-sargento Alfredo Nascimento. Agora no ciclo da limpeza, vai recebê-lo. Não será nomeado, apenas um embalo ou afago. Errou antes ou está errando agora.
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PS – A "nossa" presidente brilhou no Vaticano. Não por ela propriamente dita, mas pelos 54 acompanhantes. Os 17 carros de luxo, fora as caminhonetes que levavam as bagagens. E mais os hotéis suntuosos, por que ficar na Embaixada, como uma burguesa? Todos comentaram a riqueza do Brasil. Era esse o objetivo?
22 de março de 2013
Helio Fernandes
Por que falam em "renovar" o Pacto Federativo, se nunca existiu nenhum? A República nasceu arbitrária, autoritária e discricionária, não dando a menor importância para estados e municípios. Essa arrogância, inicialmente, levou 41 anos. Só foi substituída por duas ditaduras.
Pacto Federativo?
De 1930 a 1985, os 36 anos somados ditatorialmente foram iguais ao início da República, agravados pela violência, pela tortura, pela insanidade da soma da incompetência com a violência. A primeira ditadura, de 15 anos, cruel, e se realizou alguma coisa, foi por causa das conquistas do mundo, e da duração no Poder.
A segunda ditadura, 25 anos perdidos. Eu e a grande figura de Evandro Lins e Silva (meu primeiro advogado, por seis vezes, ações políticas e não jornalísticas, absolvido em todas, que continuaria por mais 40 anos, com outros advogados de primeiro time) conversávamos intensamente sobre esse autoritarismo.
Não estava na nossa cultura, formação e convicção, mas existia mesmo. Agora, é muito comum políticos se afirmarem "republicanos". Ou negarem adversários, afirmando "não serem republicanos". Só que uns e outros parecem desconhecer o que é, verdadeira e gloriosamente, ser REPUBLICANO.
EMBORA NÃO PAREÇA, DIFERENÇAS ENTRECONFEDERAÇÃO E FEDERAÇÃO
A República se equivocou em tudo, até na identificação. Enquanto os EUA e a França nasceram como Federação, o Brasil surgiu e se mantém até hoje como Confederação. Portanto, além das inconveniências absurdas, não podia ter um PACTO FEDERATIVO, por ser Confederação. OS EUA, mais importantes do que a França, desde o início se dividiram entre ESTADUALISMO E FEDERALISMO.
Tudo o que implantaram foi através do voto direto, enquanto aqui tudo era indireto, pela vontade de uns poucos. Os americanos tiveram a sabedoria de discutir tudo, coletivamente, na Convenção da Filadélfia, que durou 5 meses. Foram fundados então 2 partidos. O Republicano, lógico, e o Federalista. Este elegeu George Washington, que tomou posse em 1789. 40 anos depois, em 1829, seria fundado o Partido Democrata.
Nós ficamos apenas com 1 partido, é evidente, o Republicano. Nos EUA, a Convenção da Filadélfia, por maioria absoluta, decidiu: a República seria majoritariamente ESTADUALISTA, a Constituinte decidiria a percentagem minoritária dos FEDERALISTAS. Decidiram: 75 por cento ESTADUALISTA, 25 por cento FEDERALISTA. Foi o corretíssimo Pacto Federativo deles, que, como se vê, deu certo.
Estes 25 por cento Federalistas representam o arcabouço judicial do país. Regulam as relações externas, compõem a justiça interna, a arrecadação federal, e todo o resto indispensável. Estados e municípios são obrigados a cumprir perenes esses 25 por cento, os outros 75 por cento estão nas Constituições estaduais.
Que Pacto Federativo querem RENOVAR no Brasil? A União pode tudo, os estados têm dívidas colossais com essa União. Os 195 milhões de brasileiros nasceram e moram nos municípios, mas não têm o mínimo de recursos, vivem (?) na maior miséria. Podiam fazer alguma coisa agora, deixaram para 2017. Acham que daqui a 4 anos será mais fácil. Qual a explicação ou justificativa?
CRISE E ALTOS SALÁRIOS
Uma importante empresa de pesquisa americana (que participa do levantamento dos 100 mais ricos do mundo da Forbes) fez avaliação dos 20 jogadores de futebol de mais altos salários do mundo. Desses 20, 18 ganham entre 65 e 96 milhões de reais por ano e jogam na Europa. Apenas dois não são de lá.
Neymar, que aparece recebendo quase 60 milhões (por ano, como todos) e Conca, com quase 40 milhões. Jogava no Fluminense, está na China, querem renovar seu salário. Curiosidade: a Europa em crise que não acaba, paga tudo em salários. Neymar recebe praticamente 60 por cento em patrocínio e publicidade. De Conca, poucos dados, não se sabe como a China trabalha.
MALUFISMO DESCOBERTO, CORRUPÇÃO ENCOBERTA
Denunciado ao TSE, o polêmico personagem pode perder o mandato, que vem "conquistando" há dezenas de anos. A acusação: em 2010, última eleição, usou 168 mil reais de uma empresa da família. Diante do seu passado, parece ridículo ou absurdo.
Já foi preso (e algemado) por irregularidades no governo em SP. Está proibido de visitar 191 países, sob risco de ser preso pela Interpol, não sai do Brasil. Os 243 milhões de dólares que foram contabilizados em seu nome em paraísos fiscais continuam em aberto. Mas por perder o mandato por causa de uma mísera quantia, e ainda mais da família? Surrealismo ou imprudência-conivência?
O PSDB CONTINUIA "PAULISTIZADO"
Na República Velha, essa palavra tinha força de lei. Os três primeiros presidentes civis da República eram paulistas: Prudente de Moraes, Campos Salles, Rodrigues Alves. Só em 1906 apareceu Afonso Pena, governador de Minas. Assumiu, não completou o mandato, morreu. Assumiu o vice Nilo Peçanha, inimigo de Rui. Que por causa disso não foi eleito em 2010, na primeira tentativa.
Agora, o "jovem presidenciável" Aécio Neves continua atrelado, ou melhor, embalsamado à "paulistizala". Sem os votos paulistas, perdão, de Alckmin e Serra, não consegue coisa alguma. Foi a São Paulo, se humilhou diante de Serra e não conseguiu nada.
Já tendo disputado a Presidência duas vezes, Serra não se define, acha que não está certo ou incerto para uma terceira aventura presidencial. Mas tem confessado a íntimos: "Posso não ser candidato novamente, mas apoiar Aécio na praticamente certa derrota, isso de jeito algum".
DONA DILMA: OS EMBALOS DE SEXTA À NOITE
Nada é definitivo. Na fase da faxina, a presidente demitiu dos Transportes o ministro e ex-sargento Alfredo Nascimento. Agora no ciclo da limpeza, vai recebê-lo. Não será nomeado, apenas um embalo ou afago. Errou antes ou está errando agora.
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PS – A "nossa" presidente brilhou no Vaticano. Não por ela propriamente dita, mas pelos 54 acompanhantes. Os 17 carros de luxo, fora as caminhonetes que levavam as bagagens. E mais os hotéis suntuosos, por que ficar na Embaixada, como uma burguesa? Todos comentaram a riqueza do Brasil. Era esse o objetivo?
22 de março de 2013
Helio Fernandes
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