O Brasil vive um momento de avanço conservador e isso é inegável. O abismo ideológico é notado em uma aliança de direita de novo tipo, gestada no interior do governo de coalizão.
Logo que o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) foi indicado para assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, li certos comentários que me pareceram pertinentes. Para além da crítica aos neopentecostais, alguns colegas docentes elaboravam a ideia de uma rearticulação conservadora, mais ideológica do que política, mas muito aguerrida em pautas específicas.
A aliança teria dois alicerces. Um deles é o conservadorismo popular, explorado ao máximo pela legião de pregadores da teologia da prosperidade metidos em política profissional. Outro alicerce é o do latifúndio, setor econômico fundamental para a balança comercial brasileira e sempre vitorioso quando disputa uma pauta contra os defensores do meio ambiente e agricultura de pequena escala.
A evidência para a aliança conservadora em nível ideológico apareceu em artigo da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), publicado na Folha de São Paulo de sábado, 16 de março. A também presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA, equivalente ao sindicato nacional de produtores rurais) escreve um libelo relacionando o pensamento do italiano Antonio Gramsci com a proposta de redação do artigo 159 do Código Civil.
Neste, segundo Abreu, estaria o intento de reviver o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, elaborado no final de 2009 e de pronto descartado por Lula.
Senadora Kátia Abreu
No texto proposto para o código civil, seria criado um novo paradigma quanto à posse da terra, superando o senso comum ao menos nos temas dos conflitos agrários. Para Abreu, a redação proposta, ao não aplicar a retirada imediata dos ocupantes (chamados pela senadora de invasores), subtrai os poderes de pronta-resposta da polícia para “tornar nulo o estatuto da reintegração de posse. E, junto com a anulação, o direito de propriedade”.
Ultrapassa o espaço deste artigo responder palavra por palavra do texto, mas vale destacar que Kátia Abreu usa os termos “infiltração nos meios de comunicação” e “quebra gradual dos valores cristãos”.
Trata-se de linguagem perigosa e terminologia alarmista, parecendo saudosa da Guerra Fria e da ditadura. Como o latifúndio não brinca e nem faz de si mesmo uma caricatura, é preciso tratar o embate com a gravidade necessária. O país passa por uma rearticulação conservadora e é isso tem de ser levado em consideração.
20 de março de 2013
Bruno Lima Rocha é cientista político
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