O presidente da República em exercício, Michel Temer, não descartou hoje uma
forma de compensar os estados produtores de petróleo, principalmente o Rio de
Janeiro, que perderão recursos com a derrubada do veto presidencial à partilha
dos royalties do petróleo.
“Vai depender dos estudos…”
“Não saberia dizer, no plano numérico, como seria essa compensação, mas pode vir a ser um dos caminhos, especialmente no Rio, que terá Copa [do Mundo de Futebol] e Olimpíadas, de modo que pode vir a se verificar uma compensação”, disse. “Isso, sem nenhum compromisso do governo, estou falando como vice-presidente, dizendo que vai depender de muitos estudos”.
Segundo Temer, a derrubada do veto presidencial à partilha dos royalties, pelo Congresso Nacional, é uma prerrogativa do Legislativo. Ele avaliou que cabe uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (Adin) pelos estados que perderão recursos.
Para o presidente interino, a segurança jurídica dos contratados é um ponto que pode ser questionado.
“O fundamento principal do veto da presidenta Dilma foi exatamente respeitar contratos, tanto que acabei de dizer: ela fez o que, ao meu modo de ver, deveria ter feito. Agora isso criou um problema jurídico cuja a ultima palavra será dada pelo Supremo Tribunal Federal [STF]”, disse após palestra para alunos da Fundação Getulio Vargas (FGV), na capital fluminense.
08 de março de 2013
Isabela Vieira (Agência Brasil)
“Vai depender dos estudos…”
“Não saberia dizer, no plano numérico, como seria essa compensação, mas pode vir a ser um dos caminhos, especialmente no Rio, que terá Copa [do Mundo de Futebol] e Olimpíadas, de modo que pode vir a se verificar uma compensação”, disse. “Isso, sem nenhum compromisso do governo, estou falando como vice-presidente, dizendo que vai depender de muitos estudos”.
Segundo Temer, a derrubada do veto presidencial à partilha dos royalties, pelo Congresso Nacional, é uma prerrogativa do Legislativo. Ele avaliou que cabe uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (Adin) pelos estados que perderão recursos.
Para o presidente interino, a segurança jurídica dos contratados é um ponto que pode ser questionado.
“O fundamento principal do veto da presidenta Dilma foi exatamente respeitar contratos, tanto que acabei de dizer: ela fez o que, ao meu modo de ver, deveria ter feito. Agora isso criou um problema jurídico cuja a ultima palavra será dada pelo Supremo Tribunal Federal [STF]”, disse após palestra para alunos da Fundação Getulio Vargas (FGV), na capital fluminense.
08 de março de 2013
Isabela Vieira (Agência Brasil)
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