Fase de gangorra
O Senado votou na semana passada uma questão de visível importância: o destino dos candidatos ao mandato sem votos — ou seja, os suplentes. Derrubou uma prerrogativa, digamos assim, caseira: ou seja, o direito de senadores escolherem parentes como suplentes. E também reduziu de dois para um o número de suplentes de cada senador.
Foi um golpe severo no nepotismo — um caso típico e obviamente contrário ao interesse público —, uma ressurreição, em plano mais modesto, do antigo direito dos reis de serem sucedidos pelos filhos. O que — nem é preciso lembrar — não faz sentido em regimes democráticos, que têm como ponto de partida o direito da sociedade de escolher seus representantes pelo voto popular.
Os senadores decidiram corretamente. Mas, como não é raro, fizeram uma concessão bastante discutível: mantiveram o suposto direito dos suplentes de herdar os mandatos até o fim, em caso de vacância definitiva. Derrubaram com isso a decisão anterior de mantê-los no cargo apenas até as próximas eleições — o que poderia significar menos de um ano.
Ou seja: transformaram os suplentes em herdeiros de um mandato que não conquistaram nas urnas em vez de simples substitutos eventuais e provisórios.
O que é precisamente e o que significa a expressão “suplente”.
Deve-se reconhecer que o Senado não vive, digamos assim, os seus melhores dias — que já teve, não poucas vezes, na defesa do regime democrático que vivemos hoje.
Há mais dois exemplos: na semana passada, mais uma vez foi adiada — e não pela primeira vez — a proposta de emenda constitucional que elimina o foro privilegiado para deputados e senadores, e também foi suspensa a instalação do grupo de trabalho que discutirá a reforma política, pelo motivo menor de que dois petistas disputam a coordenação do trabalho.
A decisão sobre os suplentes merece óbvios aplausos. Mas eles não nos deixam esquecer que o índice de eficiência do órgão mais importante do Legislativo está, nestes dias, abaixo do nível que o país merece e precisa. Na mais generosa hipótese, está numa fase de gangorra: com altos e baixos.
16 de julho de 2013
luiz garcia
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