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| O bestial terror comunista impune transforma o Rio de Janeiro num inferno. (Foto do site de O Globo) |
Um protesto que começou nesta quinta-feira, por volta das 10h, perto da Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, reunindo cerca de 200 pessoas, segundo a Polícia Militar, provocou o fechamento da Avenida Rio Branco e, num efeito cascata, deu um nó no trânsito no Centro da cidade.
O transtorno vivido pela população fez com que uma pergunta ficasse no ar: como equilibrar o direito constitucional de ir e vir e o de se manifestar? Especialistas nas áreas de Direito Constitucional e Penal, e um antropólogo, ressaltam que ambos têm o mesmo peso e que tanto o poder público como os manifestantes precisam encontrar um ponto de equilíbrio, a fim de evitar prejuízos à população.
O tráfego na Rio Branco ficou interditado por quase sete horas. Somente às 16h46m, segundo a Prefeitura, a avenida foi totalmente liberada. À noite, ela voltou a ser fechada por outro protesto. Os reflexos da interdição foram imediatos.
Vias importantes como Presidente Vargas e Radial Oeste, na Praça da Bandeira, ficaram paradas, o que ainda atingiu bairros como Glória, Flamengo, Botafogo e Copacabana, na Zona Sul, além de Maracanã, Vila Isabel, Tijuca e São Cristóvão, na Zona Norte.
Segundo a Secretaria municipal de Saúde, pelo menos uma ambulância ficou presa no trânsito do Centro, com uma paciente da Colônia Juliano Moreira, que precisava fazer uma ultrassonografia. A equipe se comunicou com a Central de Ambulâncias para garantir o horário do exame no Hospital Rocha Maia, em Botafogo.
‘As pessoas têm que se locomover’
‘As pessoas têm que se locomover’
Para o professor de Direito Penal da PUC Breno Melaragno, os direitos de ir e vir e de se manifestar são sagrados. Ele lembra que a Constituição garante o direito de manifestação com um prévio aviso ao poder público, justamente para evitar dois protestos no mesmo horário e lugar:
— Tanto o poder público quanto os próprio manifestantes têm de equilibrar essa situação. As pessoas querem e têm de se locomover para produzir, para trabalhar, ao mesmo tempo que se deve garantir o direito de se manifestar. A questão é o fato de ser diário. Se as manifestações cerceiam ostensivamente o direito de ir e vir, algo está errado.
O poder público fica numa situação muito difícil, porque ele não tem canal de comunicação com os manifestantes.
Professora do Centro de Justiça e Sociedade da Fundação Getulio Vargas, Tânia Rangel ressalta que nenhum dos dois direitos é mais importante que o outro. Além disso, ela sugere que o poder público se antecipe e organize o trânsito antes do início dos protestos:
— Quando os dois preceitos constitucionais se chocam, não se pode escolher um em detrimento do outro. Eles têm o mesmo peso. Quando se fecha uma via, há outras rotas alternativas, há a possibilidade de se chegar a um local por outro caminho.
O poder público tem que ser ousado, pró-ativo, prever que a via será interditada e dar soluções, porque ele tem que garantir a ordem pública com a máxima eficácia. Mesmo que os manifestantes não avisem, como prevê a Constituição, isso deve ser feito. Países desenvolvidos agem desta maneira.
Para o secretário municipal de Transportes, Carlos Roberto Osorio, a sociedade precisa discutir a questão. Já o coronel reformado da PM Milton Corrêa da Costa afirmou que o direito de manifestação não pode se sobrepor ao de ir e vir.
A Prefeitura disse ter colocado em prática seu plano de contingência, reforçando o controle dos cruzamentos e informando os motoristas nos painéis eletrônicos.
Do site do jornal O Globo onde há mais informações sobre isso
MEU COMENTÁRIO: O título original desta matéria no site de O Globo obedece a cartilha do pensamento politicamente correto, ao indagar como "equilibrar manifestações com o direito de ir e vir?"
MEU COMENTÁRIO: O título original desta matéria no site de O Globo obedece a cartilha do pensamento politicamente correto, ao indagar como "equilibrar manifestações com o direito de ir e vir?"
Bom, a foto do próprio jornal que ilustra matéria mostra a realidade dos fatos: puro vandalismo contra a propriedade privada e pública por um bando de baderneiros do PT e seus satélites. Isso é guerrilha urbana e não manifestação ou marcha de protesto.
O Rio de Janeiro possui cerca de 7 milhões de habitantes. No entanto, apenas 200 baderneiros paralisaram a cidade impedindo o livre trânsito em ações calculadas e planejadas sobre entrocamentos fundamentais do sistema viário carioca.
As autoridades têm o dever constitucional de manter a ordem pública e garantir o direito de ir e vir das pessoas.
Não existe direito conflitante. Sem a ordem e o respeito à lei se tem a anarquia.
Esses grupos querem criar situação de confronto com a polícia para depois tentar criminalizar as forças de segurança no que contam com o apoio do jornalistas de aluguel em sites, blogs e redes sociais e, por outro lado, da patrulha comunista que age dentro das redações da grande imprensa.
Tolerar essa barbárie é permitir que, mais adiante, o PT consiga golpear as instituições para transformar o Brasil em mais uma republica comunista bananeira no estilo bolivariano da Venezuela.
Esta é a verdade.
17 de agosto de 2013
in aluizio amorim
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