Em tempos de protestos no Brasil, convém analisar os investimentos relativos à Copa do Mundo em 2014.
Sediar megaeventos esportivos é recomendável quando o país-sede apresenta pelo menos uma das três situações seguintes: já há um mínimo de instalações esportivas em quantidade e qualidade adequadas; é preciso acelerar investimentos em infraestrutura; ou existe grande potencial não aproveitado quanto ao turismo internacional.
Claramente, o Brasil encaixa-se nos dois últimos contextos. Assim, receber as competições da Fifa e a Olimpíada de 2016 deve ser encarado a princípio como positivo, desde que os gastos sejam razoáveis e as oportunidades aproveitadas.
No tocante aos recursos, três quartos dizem respeito a transporte urbano, aeroportos, portos, telecomunicações, segurança e turismo, itens de primeira necessidade.
Portanto, a análise do custo/benefício de recebermos a Copa deve voltar-se especificamente aos gastos públicos com os 12 estádios, em cujas obras os municípios, estados e União participam com 90% dos recursos, por meio de financiamento, isenções fiscais e/ou investimento direto.
Metade do montante realiza-se com empréstimos do BNDES, com juros subsidiados. Apenas o estádio de Brasília não captou dinheiro desse banco. Considerando os últimos dois anos, quando ocorreu o aporte de recursos para as demais 11 arenas, suas obras respondem por apenas 1,2% dos desembolsos totais da instituição, que têm crescido bastante, chegando a R$ 156 bilhões em 2012. Portanto, se o objetivo é avaliar o modelo de prioridades de investimento do BNDES, parece ser mais eficiente analisar o que foi direcionado para outros setores da economia, que absorvem muito mais empréstimos subsidiados.
Outra forma de utilização de recursos públicos nas obras dos estádios é pela isenção de pagamentos de tributos. De acordo com o Tribunal de Contas da União, o governo deixará de arrecadar R$ 461 milhões com essa renúncia fiscal.
Sem dúvida, um valor relevante, ainda que seja relativamente pequeno perto dos R$ 35,9 bilhões de desoneração total de impostos dos últimos dois anos realizada na economia brasileira.
Só o setor automotivo deixou de pagar R$ 7,9 bilhões em tributos desde 2008, por conta de políticas de incentivo governamental.
O objetivo de ações desse tipo é estimular determinados setores da economia que sejam grandes geradores de emprego em momentos específicos de mercado, ou incentivar segmentos estratégicos para o País.
Cabe avaliar o quanto de retorno essa renúncia fiscal das obras dos estádios gera para a população local e para a geração de empregos em relação ao que se deixou de arrecadar.
Por fim, nove governos estaduais realizaram investimentos diretos nas obras dos seus estádios, direcionando recursos do seu próprio orçamento para essa finalidade, além da prefeitura de Curitiba, que deverá ser ressarcida pelo Atlético Paranaense, dono do estádio local.
Tais valores, que somam R$ 2,5 bilhões, deveriam ser o foco principal da análise de custo/benefício de sediar a Copa em 2014, já que em tese estes recursos estariam livres para ser utilizados em outras áreas, eventualmente mais prioritárias do que uma instalação esportiva.
Comparando com o orçamento público anual desses estados projetado para 2013, por exemplo, o montante destinado às arenas equivale a menos de 0,9%, o que, em uma análise geral, também não parece ser exagerado.
Mesmo porque, todos já eram públicos, ou seja, já pertenciam ao governo, ao qual, a princípio, caberia realizar as melhorias.
Feita essa análise ampla dos gastos com estádios, o foco deve passar a ser nos pontos específicos. A opção por 12 cidades-sedes foi claramente exagerada. Não é razoável gastar R$ 2,6 bilhões para reformar estádios em Brasília, Cuiabá, Manaus e Natal, cujos campeonatos locais não conseguem levar mais do que 900 pessoas por jogo.
Menos razoável ainda é construir uma arena para 70 mil pessoas, a um custo de mais de R$ 19 mil por assento, o mais alto da história das Copas, comprometendo mais de 3% do seu orçamento público, como foi feito pelo Governo do Distrito Federal.
Além disso, a municipalidade de São Paulo deve ser cobrada sobre até que ponto será vantajoso construir um novo estádio em vez de reformar um já existente e qual será o retorno efetivo para a região de Itaquera.
Por fim, o valor a ser recebido anualmente pelo Estado do Rio de Janeiro pela concessão do Maracanã parece bastante baixo perto do potencial de geração de receita do estádio mais famoso do mundo.
Ressalvadas essas questões, não há dúvida de que a ampla renovação dos estádios de futebol é um dos importantes legados da Copa do Mundo no Brasil.
Um dos principais pontos que têm afastado o torcedor brasileiro dos estádios é a sua qualidade precária, e o efeito estádio novo pode alavancar novas receitas para os clubes, melhorar a sua capacidade financeira e o ambiente do futebol como um todo.
Não é crime buscar recursos no BNDES, receber isenções fiscais ou mesmo investimento direto de governos no setor de infraestrutura esportiva, desde que não sejam relativamente elevados e que gerem saldo positivo para a economia e sociedade.
O futebol não aliena, nem deve substituir a atuação cívica. É parte integrante e relevante da cultura e da sociedade brasileira, e assim deve ser discutido. Movimenta cerca de R$ 36 milhões por ano, gera milhares de empregos e serve de ocupação e possibilidade de ascensão social para quase 13 mil jovens que jogam nos 654 clubes do País, segundo dados da Pluri Consultoria.
Analisar os investimentos feitos para a Copa e cobrar o bom uso desses recursos é uma atitude de cidadão responsável e bastante propícia ao momento histórico vivenciado pelo Brasil.
15 de agosto de 2013
Fernando Trevisan é pesquisador e consultor da Trevisan Gestão do Esporte e diretor da Trevisan Escola de Negócios.
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