O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki foi, dentre 50 colegas que passaram pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) de 2009 a 2012, o que mais viajou usando uma verba para passagens aéreas cujos gastos não precisam ser justificados para o tribunal.
Por meio de uma regra criada pelos próprios ministros do STJ em 2009, eles podem usar as passagens como quiserem, desde que respeitem o limite anual que hoje é de R$ 48 mil por gabinete.
| Editoria de Arte/Folhapress |
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A emissão das passagens é feita automaticamente pelo STJ a pedido dos ministros.
Zavascki foi ministro do STJ de 2003, quando foi nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a 2012, quando passou a ocupar cadeira no STF por nomeação de Dilma Rousseff.
De abril de 2009, quando a regra foi criada, até o ano passado, Zavascki gastou R$ 176 mil em passagens aéreas, em valores nominais. Só 23% desses gastos ocorreram por missões oficiais --em outubro de 2011, por exemplo, o STJ gastou R$ 35 mil para ele representar o tribunal em um encontro jurídico na Costa Rica.
Os dados foram obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.
O desembolso dos outros R$ 128 mil não foi justificado e nem precisaria, segundo o STJ. Os registros não indicam origem e destino das viagens.
A reportagem tentou por duas vezes acesso a essa informação, mas o STJ se recusou a fornecê-la, sob alegação de que comprometeria a segurança dos ministros.
Zavascki também preferiu não informar à reportagem origem e destino das viagens.
No período 2009-2012, ele embarcou em aviões de carreira 87 vezes em viagens de ida e 77 vezes, em voltas, incluindo feriados, como os Carnavais de 2010, 2011 e 2012 --no total, são 164 trechos viajados sem justificativa.
Não é possível saber o motivo da diferença dos números de idas e vindas.
No Carnaval do ano passado, Zavascki saiu de Brasília no dia 17 de fevereiroe retornou no dia 25 do mesmo mês.
Os dados mostram que ele preferiu sair de Brasília às quintas (36 vezes) e sextas-feiras (33 vezes), retornando quase sempre aos domingos (33 vezes) e às segundas (25).
R$ 2,4 MILHÕES
A verba destinada às viagens sem justificativa dos ministros do STJ consumiu R$ 2,4 milhões de 2009 a 2012 --5,2% com Zavascki. As passagens aéreas em missões oficiais consumiram outros R$ 506 mil, além de R$ 272 mil em diárias dos ministros.
Na lista dos ministros que mais gastaram sem justificar a viagem, Zavascki ocupa o primeiro lugar. Depois vêm Antonio Herman (gastos de R$ 144 mil), Napoleão Nunes Maia Filho (R$ 113 mil), Benedito Gonçalves (R$ 106 mil) e Maria Thereza Rocha de Assis Moura (R$ 100 mil).
OUTRO LADO
Procurado, o STJ reiterou que a resolução permite aos ministros não justificarem a utilização de passagens adquiridas com a verba.
Questionado pela Folha sobre se a verba poderia ser usada para o deslocamento dos ministros para seus Estados de origem, incluindo finais de semana ou feriados, o STJ informou: "Sim, visto que a norma não traz nenhuma vedação nesse sentido".
A Folha pediu acesso e enviou perguntas aos dez ministros que mais gastaram com a verba de viagens, mas a assessoria do STJ disse que eles estavam de férias e que não teria como contatá-los.
O ministro Teori Zavascki foi procurado por meio da assessoria do STF, mas preferiu não se manifestar.
04 de agosto de 2013
RUBENS VALENTE e FILIPE COUTINHO Folha de São Paulo
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